Os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente juntaram-se e, numa cerimônia única, promoveram a abertura da 1ª Conferência Nacional de Cultura (1ª CNC) e o encerramento da II Conferência Nacional de Meio Ambiente (II CNMA). O evento foi realizado na noite desta terça-feira, dia 13 de dezembro, no Minas Brasília Tênis Clube, e teve um público estimado em duas mil pessoas, formado em grande parte por representantes da área cultural vindos de todos os estados brasileiros.    Na ocasião, o ministro Gilberto Gil destacou a importância histórica do encontro, fruto de meses de atividades e reuniões realizadas em diversos municípios de todas as regiões. Também afirmou que “a cultura ainda não é prioridade no governo, mesmo garantindo 5% dos empregos formais do país”. Ele propôs um questionamento para a Conferência: “Como fazer que a Cultura se torne prioridade neste Governo?”. E disse mais: “Caso esta visão que se tem hoje de Cultura não seja mudada este Plano Nacional de Cultura será uma bandeira erguida só por artistas”.    Ao encerrar a II CNMA – que foi realizada de 10 a 13 de dezembro, também em Brasília – a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu um trabalho conjunto entre

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) vai oferecer apoio técnico ao Ministério da Educação em assuntos relacionados à conversão da dívida externa brasileira em projetos educacionais. O acordo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira, dia 14, pelo secretário-geral da OEI, Francisco Piñon, e pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva.     Durante um ano, a OEI vai estudar e dar parecer sobre as condições de cada empréstimo do Brasil com o grupo de países credores (Clube de Paris), as possibilidades de negociação, amortização com encargos e o principal da dívida e a viabilidade de conversão em educação. O Brasil deve ao Clube de Paris cerca de US$ 3 bilhões e pretende que parte desta dívida seja aplicada em projetos vinculados à educação básica.    A equipe técnica da organização também vai identificar programas locais capazes de levar os credores a abrir mão da cobrança da dívida para investir em educação. Segundo Piñon, é importante salientar que não se trata do perdão da dívida, mas de “firmar parcerias que levem ao desenvolvimento do país”.    O Brasil já iniciou negociação com o governo da Espanha para transformar os US$ 15 milhões de dívidas em

Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura cumpre extensa agenda    A Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLLL) foi oficialmente instalada na última segunda-feira, 5/12, no auditório da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro. A CSLL é um dos itens da agenda macropolítica do Governo Federal para o segmento do livro e leitura no biênio 2005/2006, que prevê um conjunto de medidas institucionais para converter a questão em uma política de Estado. A Câmara vai integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais e o Sistema Nacional de Cultura, instituído por decreto presidencial em agosto passado.     Segundo o presidente da Biblioteca Nacional, professor Muniz Sodré, a CSLLL será um instrumento de participação política na elaboração e monitoramento da execução de políticas públicas do livro, tendo papel efetivo como fórum para discussões e estudos sobre o setor. “A FBN será a interlocutora de todas as partes envolvidas; cabe-nos fortalecer e impulsionar toda a cadeia produtiva do livro“. Ele informou, também, que irá distribuir gratuitamente o ´soft biblivre´, desenvolvido pela UFRJ (Coppe), patrocinado pela IBM, integrante do kit de instalação de bibliotecas municipais, uma das atribuições da Fundação. Sodré acredita que a Câmara seja o caminho para melhorar

No lançamento do prêmio VivaLeitura, anteontem, no Senac Santo Amaro, em São Paulo, o ministro Gilberto Gil disse que três entre quatro brasileiros com mais de 15 anos não conseguem compreender a leitura de um livro ou um texto um pouco mais longo.     O dado, um dos muitos que ele listou (um outro: 73% dos livros estão concentrados em apenas 16% da população brasileira), motivaram a instauração do Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil, aprovado em dezembro de 2004 pelos chefes de Estado de 21 países da Europa e Américas.     O Prêmio VivaLeitura, que será realizado pelos próximos 10 anos, é um dos instrumentos da ação que visa melhorar os índices de leitura na País e na América Latina. Gil falou da necessidade de um “pacto republicano“ para mudar esse cenário.     “Não de um governo ou setor em particular, mas da sociedade brasileira, que exige a consolidação de uma ação concentrada para o livro e leitura em nosso país“.    

O Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 14 de dezembro, em Brasília, oficina nacional sobre mecanismos de acompanhamento e avaliação dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. O objetivo é apresentar aos dirigentes de educação o que foi feito até agora pelos poderes Executivo e Legislativo para avaliar o PNE, além de buscar formas de articulação para o acompanhamento dos planos decenais.    Com o encontro, o MEC também pretende sensibilizar os dirigentes a elaborarem seus planos municipais com base no PNE, para que atendam ao princípio da gestão democrática, às demandas da comunidade local e evidenciem um compromisso com a qualidade social da educação.    A oficina terá quatro painéis apresentando trabalhos realizados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).    No primeiro painel, o deputado Carlos Abicalil apresentará as recomendações decorrentes da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, realizada pela Câmara. Em seguida, o Conselheiro do CNE, Neroaldo Pontes de Azevedo, falará sobre os resultados do Fórum Brasil de Educação.     A diretora de Tratamento e Disseminação de

O censo escolar preliminar de 2005 aponta que dos 639.259 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na educação básica, seis em cada dez estão na rede pública e o restante na privada. A taxa de matrícula nas escolas públicas tem crescido: de 48,9% em 2001 para 57% em 2004 e 60% em 2005.    A tendência se deve, principalmente, à busca por um sistema educacional inclusivo, que parte do princípio de que os alunos devem estudar no ensino regular. E isso ocorre com mais freqüência na rede pública, que comporta 90% dos estabelecimentos inclusivos do país: 34.271 de um total de 37.911. Para viabilizar uma educação de qualidade com este viés, o Ministério da Educação criou, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.    “As famílias passaram a procurar as escolas públicas, invertendo a idéia tradicional de que alunos com necessidades educacionais especiais só poderiam ir para escolas especiais”, diz a secretária de educação especial, Cláudia Dutra.    Do total de alunos matriculados, seis em cada dez estudam em escolas ou classes especiais, mas o número tem caído de forma acentuada. “Tínhamos, em 1998, só 13% de alunos em classes comuns. Hoje, temos 41%. Foi ampliada a conscientização

O Brasil e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) decidiram que trabalharão em conjunto para elaborar um mecanismo que facilite a troca de dívida externa por investimento em educação. O secretário-geral da OEI, o argentino Francisco Piñón, disse à EFE que o projeto que essa instituição colocará em andamento com o Ministério brasileiro de Educação pretende ajudar a concretizar uma iniciativa nascida nas cúpulas ibero-americanas.    A troca de dívida externa por investimento no setor educativo foi proposta pela primeira vez na Cúpula Ibero-Americana de San José da Costa Rica (2004) e o assunto foi incorporado definitivamente à agenda destas reuniões na última, realizada em Salamanca (Espanha) em outubro passado.     “É uma iniciativa dirigida a semear educação, semear cultura e ajudar a que a América Latina comece a superar suas desigualdades e que o desenvolvimento não seja só para continuar gerando distâncias e aprofundando os abismos sociais“, disse Piñón à EFE, após uma reunião com o ministro brasileiro de Educação, Fernando Haddad.     O ministro afirmou que sua pasta e a OEI constituirão um grupo de trabalho que estudará as diferentes experiências de troca de dívida por investimento que

Com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil, foi anunciado no dia 12 de dezembro em São Paulo o Prêmio Vivaleitura, iniciativa do MinC e do Ministério da Educação, com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).     O Vivaleitura é voltado para ONGs, escritores, escolas e entidades que trabalham para difundir a leitura no país, por meio de projetos realizados em 2005 e que continuem em vigor em 2006. O regulamento e o formato do prêmio serão divulgados em janeiro. A cerimônia de premiação acontecerá em 29/10, o Dia Nacional do Livro, e deve ocorrer anualmente.