A questão da troca da dívida externa de países em desenvolvimento por investimentos em educação, uma das atuais prioridades da política externa brasileira, foi discutida no dia 16 de dezembro, na 6ª Reunião de ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal. O tema foi proposto, em nome do governo brasileiro, pelo secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que participou do encontro representando o ministro Fernando Haddad.    “Investir em educação de qualidade é reconhecidamente um caminho para o desenvolvimento. A conversão da dívida permitirá grandes avanços no ensino em nossos países”, disse Teixeira, que também coordena a Comissão Executiva de Educação da CPLP. A comunidade é formada por Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.    Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o valor da dívida externa do Brasil é de US$ 203,9 bilhões. O valor que pode ser convertido é de aproximadamente US$ 730 milhões. A negociação está mais avançada com a Espanha, país que já firmou um acordo de conversão no valor de 68 milhões de euros da dívida externa da Argentina em investimentos em educação.    

A inclusão das creches no Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a ampliação do Pró-Infantil, programa de formação para professores que não têm o ensino médio, são ações positivas de apoio à educação de crianças de zero a seis anos. Foi esta a avaliação feita no dia 16 de dezembro, pelo secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas.    Ao analisar o relatório Situação da Infância Brasileira divulgado ontem, 15, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Chagas citou o Fundeb e o Pró-Infantil como iniciativas de peso que farão diferença a curto e médio prazo no acolhimento de crianças pelas creches e escolas da educação infantil pública. O secretário lembra que a oferta de merenda escolar nas creches desde 2003 é outra ação que afeta de forma positiva a vida da criança e da família.    Dados apresentados pelo Unicef informam que o “Brasil fez importantes avanços nos cuidados com crianças de até seis anos de idade”, mas que o país precisa avançar mais para atender as 23 milhões de crianças nessa faixa etária. O fundo mediu a qualidade da vida das crianças pelo Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), que é composto pelo indicador de escolaridade dos

Três dos maiores nomes do mercado editorial se uniram a uma quarta casa com o objetivo de aumentar a divulgação escolar e a venda de seus livros paradidáticos. Ediouro Publicações, Agir Editora Ltda. e Editora Nova Fronteira S.A. uniram-se à equipe de mais de cem divulgadores da Editora do Brasil S.A., “visando ampliar as adoções de nossos livros na rede escolar de todo o Brasil“.     Segundo o comunicado que informava da parceria, o grupo classificou como livros paradidáticos “alguns títulos de literatura infantil, juvenil e adulta que pertencem ao catálogo das editoras Ediouro, Agir e Nova Fronteira“.     A partir de agora, quem quiser adquirir algum dos mais de 250 livros que constarem da lista da parceria deverá encaminhas seus pedidos diretamente à Editora do Brasil. Os contatos com a Editora do Brasil podem ser feitos pelo telefone: 0800-550211.     O comunicado termina informando que “os livros não incluídos nesta listagem continuarão sendo normalmente comercializados por suas respectivas editoras, Ediouro, Agir e Nova Fronteira, ou através dos distribuidores locais já existentes“.

Os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente juntaram-se e, numa cerimônia única, promoveram a abertura da 1ª Conferência Nacional de Cultura (1ª CNC) e o encerramento da II Conferência Nacional de Meio Ambiente (II CNMA). O evento foi realizado na noite desta terça-feira, dia 13 de dezembro, no Minas Brasília Tênis Clube, e teve um público estimado em duas mil pessoas, formado em grande parte por representantes da área cultural vindos de todos os estados brasileiros.    Na ocasião, o ministro Gilberto Gil destacou a importância histórica do encontro, fruto de meses de atividades e reuniões realizadas em diversos municípios de todas as regiões. Também afirmou que “a cultura ainda não é prioridade no governo, mesmo garantindo 5% dos empregos formais do país”. Ele propôs um questionamento para a Conferência: “Como fazer que a Cultura se torne prioridade neste Governo?”. E disse mais: “Caso esta visão que se tem hoje de Cultura não seja mudada este Plano Nacional de Cultura será uma bandeira erguida só por artistas”.    Ao encerrar a II CNMA – que foi realizada de 10 a 13 de dezembro, também em Brasília – a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu um trabalho conjunto entre

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) vai oferecer apoio técnico ao Ministério da Educação em assuntos relacionados à conversão da dívida externa brasileira em projetos educacionais. O acordo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira, dia 14, pelo secretário-geral da OEI, Francisco Piñon, e pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva.     Durante um ano, a OEI vai estudar e dar parecer sobre as condições de cada empréstimo do Brasil com o grupo de países credores (Clube de Paris), as possibilidades de negociação, amortização com encargos e o principal da dívida e a viabilidade de conversão em educação. O Brasil deve ao Clube de Paris cerca de US$ 3 bilhões e pretende que parte desta dívida seja aplicada em projetos vinculados à educação básica.    A equipe técnica da organização também vai identificar programas locais capazes de levar os credores a abrir mão da cobrança da dívida para investir em educação. Segundo Piñon, é importante salientar que não se trata do perdão da dívida, mas de “firmar parcerias que levem ao desenvolvimento do país”.    O Brasil já iniciou negociação com o governo da Espanha para transformar os US$ 15 milhões de dívidas em

Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura cumpre extensa agenda    A Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLLL) foi oficialmente instalada na última segunda-feira, 5/12, no auditório da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro. A CSLL é um dos itens da agenda macropolítica do Governo Federal para o segmento do livro e leitura no biênio 2005/2006, que prevê um conjunto de medidas institucionais para converter a questão em uma política de Estado. A Câmara vai integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais e o Sistema Nacional de Cultura, instituído por decreto presidencial em agosto passado.     Segundo o presidente da Biblioteca Nacional, professor Muniz Sodré, a CSLLL será um instrumento de participação política na elaboração e monitoramento da execução de políticas públicas do livro, tendo papel efetivo como fórum para discussões e estudos sobre o setor. “A FBN será a interlocutora de todas as partes envolvidas; cabe-nos fortalecer e impulsionar toda a cadeia produtiva do livro“. Ele informou, também, que irá distribuir gratuitamente o ´soft biblivre´, desenvolvido pela UFRJ (Coppe), patrocinado pela IBM, integrante do kit de instalação de bibliotecas municipais, uma das atribuições da Fundação. Sodré acredita que a Câmara seja o caminho para melhorar

No lançamento do prêmio VivaLeitura, anteontem, no Senac Santo Amaro, em São Paulo, o ministro Gilberto Gil disse que três entre quatro brasileiros com mais de 15 anos não conseguem compreender a leitura de um livro ou um texto um pouco mais longo.     O dado, um dos muitos que ele listou (um outro: 73% dos livros estão concentrados em apenas 16% da população brasileira), motivaram a instauração do Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil, aprovado em dezembro de 2004 pelos chefes de Estado de 21 países da Europa e Américas.     O Prêmio VivaLeitura, que será realizado pelos próximos 10 anos, é um dos instrumentos da ação que visa melhorar os índices de leitura na País e na América Latina. Gil falou da necessidade de um “pacto republicano“ para mudar esse cenário.     “Não de um governo ou setor em particular, mas da sociedade brasileira, que exige a consolidação de uma ação concentrada para o livro e leitura em nosso país“.    

O Ministério da Educação realiza nesta quarta-feira, 14 de dezembro, em Brasília, oficina nacional sobre mecanismos de acompanhamento e avaliação dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. O objetivo é apresentar aos dirigentes de educação o que foi feito até agora pelos poderes Executivo e Legislativo para avaliar o PNE, além de buscar formas de articulação para o acompanhamento dos planos decenais.    Com o encontro, o MEC também pretende sensibilizar os dirigentes a elaborarem seus planos municipais com base no PNE, para que atendam ao princípio da gestão democrática, às demandas da comunidade local e evidenciem um compromisso com a qualidade social da educação.    A oficina terá quatro painéis apresentando trabalhos realizados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).    No primeiro painel, o deputado Carlos Abicalil apresentará as recomendações decorrentes da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, realizada pela Câmara. Em seguida, o Conselheiro do CNE, Neroaldo Pontes de Azevedo, falará sobre os resultados do Fórum Brasil de Educação.     A diretora de Tratamento e Disseminação de