Balanço FNDE     A capacitação de conselheiros, gestores e técnicos que fiscalizam os recursos públicos da merenda escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além da ampliação do livro didático do ensino médio e da distribuição de dicionários, são destaques do balanço de 2005 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).    Na avaliação do presidente do FNDE, Henrique Paim, ao atingir este ano a capacitação de 20 mil conselheiros da merenda e do Fundef, o FNDE dá um salto de qualidade na busca da correta aplicação dos recursos públicos transferidos aos municípios. Em 2006, disse, a capacitação será intensificada com uso dos recursos tecnológicos da educação a distância (EaD). O controle social é importante, segundo Paim, porque só para a merenda escolar, o governo repassou este ano R$ 1,2 bilhão aos municípios. No caso do Fundef, os conselhos têm responsabilidade pelo controle de como o prefeito aplica verbas do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).    Livros – Outro item destacado por Henrique Paim é a universalização da oferta dos livros didáticos de português e matemática para as três séries do ensino médio.

O relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), garantiu R$ 1,1 bilhão para o financiamento da educação básica no próximo ano, na audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia 28 de dezembro. “Estamos confirmando esse recurso para o Fundeb. É uma emenda constitucional que ainda não foi votada, mas já temos mecanismos técnicos e orçamentários para garantir esse R$ 1,1 bilhão em 2006”, disse o deputado. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) vai substituir o atual Fundef, que atende apenas alunos de 1ª a 8ª série das escolas públicas. O Fundeb deve beneficiar pelo menos 47 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. A proposta em votação no Congresso prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A emenda constitucional também garante um aumento de recursos no Fundeb para incluir os alunos das creches. Serão R$ 200 milhões nos próximos quatro anos. Deputados e senadores começaram a votar nesta quarta-feira os relatórios setoriais do orçamento de 2006. A idéia é acelerar ao máximo o exame do projeto orçamentário na comissão mista, para que ele possa estar pronto até 16 de janeiro, quando começa a segunda fase da convocação extraordinária

2005 foi um ano de avanços no mundo da leitura    2005, Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil e em outras duas dezenas de países da Europa e das Américas, foi um período de significativos avanços institucionais na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas. O calendário para comemorar o Ano – instituído pela Cúpula dos Chefes de Estado dos países da região e que no Brasil recebeu o nome de Vivaleitura – reuniu, de janeiro a dezembro, nada menos do que 100 mil parceiros em praticamente todos os municípios brasileiros que desenvolveram algum tipo de ação para fomentar a leitura. Os comitês do Vivaleitura se proliferaram pelos estados e o Distrito Federal num movimento inédito na história do País. O próprio lançamento do Ano teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Cultura (Gilberto Gil), Educação (Tarso Genro), Fazenda (Antônio Palocci) e Planejamento (Nelson Machado), além dos presidentes do Senado (José Sarney) e da Câmara dos Deputados (João Paulo Cunha) e das principais lideranças do chamado povo do livro.     O Ano começou com a vigência plena da lei que desonerou o livro de impostos e terminou com a instalação e funcionamento da

O Ministério da Educação vai liberar, até o fim do ano, R$ 400 milhões a todos os estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro deverá ser aplicado em despesas de custeio das escolas públicas.    Boa parte dos recursos do chamado ‘Fundebinho’ já foi enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a oito estados: Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pará, Pernambuco, Ceará e Sergipe. Os demais receberão ao longo desta semana ou até o dia 30. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte, de aproximadamente R$ 42,1 milhões, seguido do Piauí, com R$ 40,5 milhões, e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.    Para a distribuição, o MEC definiu alguns critérios, que foram acordados com o Consed, o fórum que representa os secretários estaduais de educação. O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2005, quando contemplou apenas os estados da região Nordeste e o Pará. Este ano, todos os estados brasileiros receberão verba por meio de convênios. Confira a tabela com

O mercado editorial de livros didáticos e paradidáticos da Região Nordeste está despertando a atenção das grandes empresas do setor. A Editora Moderna foi a primeira das grandes empresas ligadas ao setor a montar uma central de distribuição para o atendimento local.     Entre os novos projetos está a possibilidade de parte dos livros serem impressos em gráficas regionais. No momento, a Moderna está em negociações com a gráfica canadense Quebecor e a paraibana Santa Marta. Em todo o País, os investimentos em logística feitos pela editora chegam a R$ 3,5 milhões.     A Saraiva que tem na região 20% de seu volume de vendas pretende elevar esta participação em 15% ao longo de 2006. “Para o próximo exercício esperamos aumentar o faturamento em 5% sobre o resultado de 2005 que deve ser de cerca de R$ 250 milhões“, diz o diretor de vendas da vendas da Saraiva, Nilson Lepera. O foco da empresa, segundo ele, será o estreitamento das relações com seu público alvo: professores e escolas. A Saraiva intensificou palestras e visitas a estabelecimentos de ensino.     Leia mais…

Gilberto Gil participa na oficina para elaboração do PNLL    O ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu o tom na oficina de elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), realizado no dia último dia 12 no Senac Santo Amaro, em São Paulo, pelo Comitê Executivo do Vivaleitura. Com um pronunciamento bastante enfático sobre a importância da criação de um plano trienal que reúna os projetos e programas de livros, leitura e bibliotecas no País enquanto estratégia para converter o tema em uma Política de Estado, Gil enumerou os avanços institucionais promovidos pelo Estado e Sociedade durante 2005, quando se comemora o Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura, em 21 países da Europa e Américas. Ele lembrou de conquistas como a desoneração fiscal do livro, o BNDES PróLivro, a Câmara Setorial, a implantação de bibliotecas públicas e os diversos projetos e programas em andamento, de iniciativa do Estado brasileiro que, conforme suas palavras, “está fazendo sua parte“. O ministro reiterou o compromisso do MinC em lançar o PNLL no primeiro semestre de 2006. Clique aqui para ver o discurso do ministro Gil na Oficina do Vivaleitura.    MEC e MinC lançam com OEI o Prêmio Vivaleitura    Defendendo a

Os dados do Censo Escolar 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apontaram uma redução, no ensino médio, de 13 mil matrículas nas escolas públicas do estado do Rio, de 2004 para 2005. O descréscimo é de cerca de 1,7%.     Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a redução foi motivada pelo programa de aceleração escolar, voltado para alunos com pelo menos três anos de atraso no fluxo idade/série. De acordo com a legislação educacional brasileira, a faixa etária adequada ao ensino médio é de 15 a 17 anos.     Cerca de 22 mil alunos da rede estadual, situados fora dessa faixa, foram incluídos no programa da Secretaria de Educação e puderam terminar o antigo segundo grau num período de apenas 11 meses. O resultado teria sido a diminuição do índice bruto de matrículas nesse segmento de ensino.     Em todo o estado do Rio de Janeiro, 60 dos 92 municípios perderam matrículas no ensino médio, entre eles a capital. Apenas na cidade do Rio, a perda de alunos neste segmento de ensino alcançou um total de cerca de 3.900 de 2004 para este ano. Em um ano, o decréscimo de estudantes matriculados foi

Apesar dos apelos do governo federal para que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fosse votado neste ano na Câmara dos Deputados, a matéria só irá a plenário em 2006. O Congresso Nacional entrou em recesso e, até o dia 13 de janeiro do ano que vem, só haverá trabalhos nas comissões e nos conselhos de ética.     Como o plenário só volta a trabalhar em 16 de janeiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb só poderá ser votada a partir da segunda quinzena daquele mês. A expectativa é que a PEC fosse votada na última semana. No entanto, no dia 13, três medidas provisórias trancaram a pauta do Congresso Nacional e impediram a votação. Na última quinta-feira, dia 15, a matéria chegou a ser discutida, mas não foi votada. Assim que chegar ao plenário, o Fundeb precisará do voto favorável de 307 dos 513 deputados, em duas votações, para que seja aprovado. Caso passe pelos dois turnos da Câmara, o projeto deve ser encaminhado ao Senado Federal, onde também será votado. Havendo alterações, o Fundeb volta à Câmara para uma terceira votação.     O projeto substitui o Fundo de

A questão da troca da dívida externa de países em desenvolvimento por investimentos em educação, uma das atuais prioridades da política externa brasileira, foi discutida no dia 16 de dezembro, na 6ª Reunião de ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal. O tema foi proposto, em nome do governo brasileiro, pelo secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que participou do encontro representando o ministro Fernando Haddad.    “Investir em educação de qualidade é reconhecidamente um caminho para o desenvolvimento. A conversão da dívida permitirá grandes avanços no ensino em nossos países”, disse Teixeira, que também coordena a Comissão Executiva de Educação da CPLP. A comunidade é formada por Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.    Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, o valor da dívida externa do Brasil é de US$ 203,9 bilhões. O valor que pode ser convertido é de aproximadamente US$ 730 milhões. A negociação está mais avançada com a Espanha, país que já firmou um acordo de conversão no valor de 68 milhões de euros da dívida externa da Argentina em investimentos em educação.