A Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), que reúne as empresas do segmento de livros escolares – mercado que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano no País – não tem poupado esforços para ver aprovadas, no Orçamento da União, verbas que garantam a manutenção e ampliação do programa de compras de livros do governo para o ensino médio. Para o presidente da Abrelivros, João Arinos, o ideal é que o Orçamento da União para 2006 aprove integralmente a emenda que destina cerca de R$ 200 milhões para a compra de livros para o ensino médio pelo Ministério da Educação (MEC). Além de presidente da associação, Arinos é também diretor-geral da Abril Educação que pertence, desde fevereiro do ano passado, às editoras Ática e Scipione, que juntas lideram o mercado brasileiro de livros didáticos, com 36% do setor privado e 30% do governamental. Arinos considera o programa do MEC de distribuição de livros para o ensino médio, criado há dois anos, essencial dentro da filosofia de livros escolares do governo. “Antes deste programa a média era de menos de meio livro por aluno/ano nas escolas públicas de segundo grau“, conta. “Com o programa, no ano passado foram distribuídos

Publicado o Edital de Convocação do PNLD 2008    Em 30/12/2005, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União o Edital de Convocação do PNLD 2008. O objetivo do documento é fazer “saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas as inscrições para o processo de avaliação e seleção de coleções didáticas adequadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental, a serem incluídas no GUIA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/2008“.     Para acessar o edital e conhecer os detalhes do documento, vá ao endereço www.fnde.gov.br/home/livro_didatico/edital_pnld2008.pdf    Passo Fundo é Capital Nacional da Literatura    No último dia 3 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 11.264 que confere ao município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, o título de ´Capital Nacional da Literatura´. A cidade é sede da Jornada Nacional de Literatura que, em 2005, teve como tema Diversidade Cultural: o diálogo das diferenças´.     O projeto, promovido pela Fundação Universidade de Passo Fundo e Prefeitura Municipal, transformou-se em uma intensa movimentação cultural com uma trajetória de 24 anos em prol da formação

Numa iniciativa inédita, o Ministério da Educação criou o concurso literário Literatura para Todos. Com o objetivo de estimular a produção de livros escritos para jovens e adultos recém-alfabetizados, o concurso vai selecionar oito obras de diferentes gêneros literários que serão impressas e distribuídas pelo MEC para alunos das turmas do programa Brasil Alfabetizado.     Os livros deverão ser inéditos e podem se encaixar nas modalidades conto ou novela; crônica; poesia; biografia ou relato de viagem; ensaio ou reportagem; textos da tradição oral; esquetes, scripts, peças teatrais, roteiros de vídeo, cinema, quadrinhos; ou textos utilizando linguagem das Tecnologias de Informação e Comunicação (e-mails, blogs, comunidades virtuais, grupos de discussão, etc.)    A comissão julgadora vai selecionar oito obras, uma por modalidade, para serem editadas e distribuídas para todo o país. Cada livro terá uma tiragem inicial de 300 mil exemplares. Os autores dos livros escolhidos receberão prêmio de R$ 10 mil cada. Os textos deverão considerar as especificidades dos jovens e adultos em processo de alfabetização, contendo uma narrativa atraente a este público.     Os interessados em inscrever suas obras no concurso deverão fazê-lo entre 16 de dezembro de 2005 e 16 de março de 2006. Os textos

As editoras brasileiras prevêem repetir neste ano os bons resultados de 2005 e crescer cerca de 20%, segundo projeções da Associação Nacional de Editores de Publicações (Anatec). Entre os que mais puxaram o crescimento no ano passado estão os segmentos de literatura, religião e auto-ajuda. Já as voltadas a publicações acadêmicas esperam aumentar a participação no mercado editorial de livros escolares, que movimentou R$ 1,1 bilhão em 2004 com 155 milhões de exemplares, de acordo com o Ministério da Educação.     O principal das editoras em 2006 é driblar a concorrência decorrente da entrada de novas empresas no mercado e também da tendência de reutilização dos livros e o uso de apostilas nas escolas, destaca Amaral Chianca, diretor editorial da Ática e da Scipione e membro do conselho fiscal da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros).     Estima-se que 30% das escolas privadas adotem apostilas. Perante esse cenário, a Ática espera crescer de 20% a 30%, não por conta do mercado privado e sim graças à reposição de livros da rede pública, com programas governamentais para alunos de 1ª a 8ª série. A empresa acaba de completar 40 anos e faturou cerca de R$ 186 milhões em

O ano de 2006 começa e uma das prioridades do governo federal no setor educacional, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), se mantém cercada de incertezas.     A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 415/2005, que cria o fundo e que tramita no Congresso Nacional, será aprovada neste ano? A disputa eleitoral à presidência, governos de estados e casas legislativas, neste ano, prejudicará a aprovação do projeto? O Fundeb realmente será um choque de qualidade na educação básica brasileira, como afirma o governo? E ele, por si só, será suficiente para reverter o quadro de falência da educação pública brasileira?     No início deste que é o último ano do governo Lula (ou pelo menos de seu primeiro mandato), autoridades políticas e educadores analisam essas questões, opinando sobre esse novo fundo, que substituirá o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e destinará recursos não só à faixa de 1ª a 8ª séries, mas também à educação infantil e ao ensino médio.     O próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou seu primeiro programa de rádio de 2006 para pedir, a deputados e senadores, que deixem suas divergências

O Ministério da Educação (MEC) recebeu, em 2005, denúncias sobre o mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) em 334 municípios, ou seja, 6% das 5,560 mil prefeituras brasileiras. A informação foi divulgada pela Secretaria de Educação Básica do MEC.     O fundo, criado em 1996, é repassado pela União a estados e municípios para investimentos no ensino fundamental – 1ª a 8ª séries. A denúncia mais comum, segundo o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, se refere ao pagamento do salário dos professores, para onde devem ser usados 60% do total de recursos em cada rede de ensino.     “Existem várias comprovações de problemas em alguns municípios, onde os recursos não são devidamente investidos. Muitas vezes, as prefeituras não cumprem os 60% no mínimo, têm problemas, atrasam o pagamento. Tem uma lista de denúncias que são feitas e que encaminhamos aos tribunais de contas e ao Ministério Público para tomar as providências“, disse Fernandes.     Segundo o MEC, as denúncias feitas por parlamentares, sociedade civil e conselhos de acompanhamento do Fundef também envolvem a falta de manutenção nas escolas públicas, o não funcionamento dos conselhos de acompanhamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir nesta segunda-feira que os parlamentares aprovem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em janeiro.     A proposta de emenda constitucional que cria o fundo foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso, iniciada em 16 de dezembro e que vai até o dia 14 de fevereiro de 2006.     “A minha expectativa é de que os congressistas levem em conta o que é importante para o Brasil e não permitam, pelo fato de termos eleições este ano, ou seja, a disputa ideológica atrapalhe que os projetos importantes sejam votados“, disse Lula no programa de rádio “Café com o Presidente“.     Segundo a Agência Brasil, o presidente disse que se o Fundeb for aprovado junto com a proposta do Orçamento, o governo federal poderá investir mais dinheiro, já este ano, nos ensinos infantil, fundamental e médio. “Nós vamos ter mais dinheiro para cuidar das nossas crianças, para cuidar das creches, para cuidar do ensino fundamental e do ensino médio. Se isso não acontecer,

Balanço FNDE     A capacitação de conselheiros, gestores e técnicos que fiscalizam os recursos públicos da merenda escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além da ampliação do livro didático do ensino médio e da distribuição de dicionários, são destaques do balanço de 2005 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).    Na avaliação do presidente do FNDE, Henrique Paim, ao atingir este ano a capacitação de 20 mil conselheiros da merenda e do Fundef, o FNDE dá um salto de qualidade na busca da correta aplicação dos recursos públicos transferidos aos municípios. Em 2006, disse, a capacitação será intensificada com uso dos recursos tecnológicos da educação a distância (EaD). O controle social é importante, segundo Paim, porque só para a merenda escolar, o governo repassou este ano R$ 1,2 bilhão aos municípios. No caso do Fundef, os conselhos têm responsabilidade pelo controle de como o prefeito aplica verbas do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).    Livros – Outro item destacado por Henrique Paim é a universalização da oferta dos livros didáticos de português e matemática para as três séries do ensino médio.

O relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), garantiu R$ 1,1 bilhão para o financiamento da educação básica no próximo ano, na audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia 28 de dezembro. “Estamos confirmando esse recurso para o Fundeb. É uma emenda constitucional que ainda não foi votada, mas já temos mecanismos técnicos e orçamentários para garantir esse R$ 1,1 bilhão em 2006”, disse o deputado. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) vai substituir o atual Fundef, que atende apenas alunos de 1ª a 8ª série das escolas públicas. O Fundeb deve beneficiar pelo menos 47 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. A proposta em votação no Congresso prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A emenda constitucional também garante um aumento de recursos no Fundeb para incluir os alunos das creches. Serão R$ 200 milhões nos próximos quatro anos. Deputados e senadores começaram a votar nesta quarta-feira os relatórios setoriais do orçamento de 2006. A idéia é acelerar ao máximo o exame do projeto orçamentário na comissão mista, para que ele possa estar pronto até 16 de janeiro, quando começa a segunda fase da convocação extraordinária