Copiar é proibido?

As editoras brasileiras declararam guerra a um esteio não-oficial da vida universitária do país: a fotocópia. Depois de conseguir na Justiça a realização de ações de busca e apreensão contra a cópia de livros em universidades de cinco estados e de Brasília, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que reúne 102 editoras, está agora processando 18 instituições de ensino superior que se negaram a suspender o funcionamento de copiadoras em seus campi. Em reação, nove diretórios acadêmicos do Rio e de São Paulo lançaram no fim de fevereiro o movimento “Copiar livro é direito” e preparam milhares de cartilhas para divulgar um manifesto pró-xerox.     Enquanto a indústria diz que a cópia de livros é um ato de pirataria que lhe custou R$ 400 milhões em 2005 (cálculo baseado na estimativa de que cada aluno gasta R$ 50 por semestre com cópias), estudantes dizem brigar pelo direito de acesso à informação. A falta de recursos das bibliotecas universitárias e a entrada no ensino superior de alunos cotistas, a maioria de famílias pobres, são outros elementos da discussão, que envolve ainda órgãos governamentais. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, considera errado tratar estudantes

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Boletim do PNLL

Colóquio debate bibliotecas digitais    Os problemas relativos aos acervos digitais e a sua disponibilização ao público serão debatidos nos dias 03 e 04/04 durante o Colóquio Internacional Bibliotecas Digitais, no Teatro da Maison de France (RJ). O evento é promovido pela Embaixada da França, o Instituto Goethe, a Fundação Biblioteca Nacional e o Conselho Regional de Biblioteconomia do RJ. Entre os convidados estrangeiros, estarão o presidente e a diretora da Biblioteca Nacional da França, a diretora geral da Deutsche Bibliothek, o diretor de Bibliotecas Universitárias e Sistemas de Informação da Sociedade Alemã para Pesquisa e o diretor da Mediateca do IRCAM-Centro Georges Pompidou. Também estão na programação, autoridades e especialistas brasileiros. As palestras terão tradução simultânea e a inscrição é gratuita. O colóquio está no Calendário Anual de Atividades e Eventos do PNLL.    Estudantes de toda a rede pública recebem o livro didático   Este ano, pela primeira vez, todos os 7 milhões de estudantes do ensino médio que freqüentam a escola pública receberam livros didáticos de Português e Matemática. Além disso, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) também forneceu 6,4 milhões de dicionários para as escolas públicas do ensino fundamental de todos os municípios brasileiros, beneficiando

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Pró-Letramento pretende formar 200 mil professores este ano

O Programa de Formação de Professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental (Pró-Letramento) pretende formar 200 mil docentes até o fim deste ano, com a adesão dos estados que ainda não participam do projeto. Serão cem mil professores formados a cada semestre. Nestes primeiros meses, os estados contemplados foram Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Santa Catarina, Piauí e Pernambuco. Sergipe, Alagoas e Paraíba confirmaram a adesão para o segundo semestre, com a participação de 585 municípios. São oferecidos cursos nas áreas de matemática e alfabetização e linguagem.    Segundo a coordenadora-geral de política de formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Roberta de Oliveira, a meta do Pró-Letramento nos próximos anos é formar 400 mil professores da primeira à quarta série em todo o país. “O programa busca melhorar a qualidade da aprendizagem da leitura, escrita e matemática“, disse Roberta. “A partir desse processo, espera-se que os sistemas de ensino municipais e estaduais desencadeiem ações de formação continuada.“    O Pró-Letramento teve início em dezembro de 2005. Desde então, formou 1.376 tutores na Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí. Eles formarão 68.349 professores cursistas. “Os tutores são multiplicadores do trabalho do curso de formação continuada.

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Abrelivros homenageia ministro Fernando Haddad

Cerca de 75 editores e os principais representantes de entidades nacionais ligadas ao livro participaram de almoço nesta segunda-feira, em São Paulo, que marcou a comemoração do Dia Nacional do Livro Didático. Na ocasião, a Abrelivros (Associação Brasileira dos Editores de Livros), organizadora do evento, homenageou o Ministro da Educação, Fernando Haddad.     O evento também contou com a presença de Henrique Paim, presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Deputada Iara Bernardi, relatora do projeto do FUNDEB e da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, José De Nicola, presidente da Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos), Enoch Bruder, presidente da ABDR (Associação Brasileira para a Proteção dos Direitos Editoriais e Autorais), além de Eduardo Yasuda, presidente da ANL (Associação Nacional de Livrarias), Armando Antongini, diretor executivo da CBL (Câmara Brasileira do Livro), além de representantes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Carlos Augusto Lacerda, e da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, Isis Valéria.    O presidente da Abrelivros, João Arinos, entregou uma placa ao ministro como reconhecimento do trabalho à frente da Educação do país. Durante o discurso, Arinos ressaltou a disposição do ministro em estar sempre aberto

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Boletim do PNLL

MinC e MEC realizam Consulta Pública sobre o PNLL    Já está no ar a Consulta Pública sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura, conforme anunciado pelo Ministério da Cultura e Ministério da Educação durante o Fórum PNLL Vivaleitura, onde foi apresentado o PNLL à comunidade do livro e leitura no Brasil. Essa fase da consulta vai até o dia 02 de abril (Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil) e o objetivo do governo federal é que as instituições e pessoas físicas que atuam nesta área no País – escritores, educadores, bibliotecários, editores, livreiros, pesquisadores, gestores públicos, dirigentes de ONGs etc. – comentem e apresentem suas críticas e sugestões ao Plano. Os interessados podem participar acessando www.cultura.gov.br/pnll/consultapublica. Ou entrar pelo próprio Portal do PNLL (www.pnll.gov.br), onde também podem obter mais informações, por exemplo, sobre o Plano, seu funcionamento e as instituições que já aderiram.    Biblioteca Nacional anuncia retomada do Proler     Um dia depois do anúncio do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Muniz Sodré, durante o Fórum PNLL Vivaleitura, sobre a retomada do Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura), considerado por ele como imprescindível para a Política Nacional do Livro, os parceiros e colaboradores presentes

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Países devem investir 6% do PIB em educação, conclui Fórum

Educadores de 25 países reunidos no Fórum Mundial de Educação, que terminou neste domingo em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, recomendaram que os governos invistam pelo menos 6% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor. “Defendemos a construção de um projeto educacional emancipatório, no qual os Estados assumam, sem concessões, sua responsabilidade inalienável no financiamento da educação pública e destinem, para sustentá-la, pelo menos 6% de seu PIB“, diz a Carta de Nova Iguaçu. O Fórum Mundial de Educação, um dos apêndices do Fórum Social Mundial que nasceu em Porto Alegre, durou quatro dias e contou com a participação de 30 mil educadores, estudantes e representantes de movimentos sociais de 25 países, em sua maioria latino-americanos. Após os encontros anuais realizados em Porto Alegre, São Paulo (Brasil), Córdoba (Espanha) e Caracas (Venezuela), os organizadores do Fórum programaram sua próxima reunião para 2008 novamente em Nova Iguaçu. O documento final do fórum reitera a defesa da escola pública, gratuita, laica e de qualidade. Os educadores rejeitaram todos os projetos e iniciativas que possam privatizar e comercializar a educação. “Repudiamos as políticas neoliberais, conservadoras e oligárquicas que privatizam e mercantilizam o direito à educação“, afirma a Carta de Nova Iguaçu. “Repudiamos a

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Ampliação de ensino fundamental pode ajudar a garantir igualdade entre ricos e pobres, diz Lula

A lei que amplia o ensino fundamental de oito para nove anos, sancionada em fevereiro pela Presidência da República, ajudará a garantir a igualdade entre os alunos mais ricos e mais pobres. A afirmação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no Rio de Janeiro hoje (24), visitando as obras dos Jogos Panamericanos de 2007.     Antes da lei, o ensino fundamental obrigatório nas redes públicas tinha oito séries, sistema através do qual o estudante ingressava na primeira série com sete anos e concluía a oitava série com 14 anos. Agora, os alunos entrarão com seis anos na primeira série e continuarão a concluir o ensino fundamental com 14 anos, depois de passar por nove séries.     De acordo com o presidente, as famílias mais ricas conseguiam colocar seus filhos na pré-escola com seis anos de idade porque podiam pagar, enquanto os estudantes mais pobres só ingressavam na escola com sete anos, já no ensino fundamental. “Acontece que essa criança de sete anos, que não tinha feito nada na escola, iria encontrar na sua sala, uma criança que já tinha feito um ano [de pré-escola] e já tinha tido contato com as letras, os números,

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Ministro da Educação é homenageado em São Paulo

A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros), que representa a maioria das editoras de livros didáticos do País, homenageia em almoço da entidade, na próxima segunda-feira, dia 27, o Ministro da Educação Fernando Haddad. O encontro anual acontece em comemoração ao Dia Nacional do Livro Didático. O almoço é realizado desde 1997 e, tradicionalmente, um profissional ligado ao setor editorial ou à educação recebe uma homenagem da entidade. Este ano o Ministro foi o escolhido pelos avanços na educação e nos programas oficiais de aquisição de livros escolares. O Dia Nacional do Livro Didático é celebrado no dia 27 de fevereiro, mas por razão do carnaval e datas na agenda do Ministro, o encontro só foi possível para esta segunda-feira. “O Ministro Fernando Haddad tem mostrado que é um grande gerenciador e sensível às questões educacionais. Faz quase um ano que ele está à frente do Ministério e nada mais justo que possamos homenageá-lo por todo avanço no setor“ afirma João Arinos, presidente da Abrelivros.

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Fundeb está quase acertado, diz ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na abertura do Fórum Mundial de Educação, que o Senado está muito próximo de aprovar o Fundeb. O Fundeb é o fundo que amplia o financiamento do ensino para todos os níveis da educação básica. Hoje, por meio  do Fundef, só o ensino fundamental é contemplado.     “Estivemos no Senado explicando ao relator os mecanismos de engenharia financeira do Fundeb. Estamos muito próximos de um texto que vai contemplar as mudanças sugeridas pelos senadores“, declarou.     O Fórum Mundial de Educação acontece até domingo em Nova Iguaçu e tem o tema “Educação Cidadã para uma Cidade Educadora“. Esta é a quarta edição do fórum, que teve sua origem em janeiro de 2001 em Porto Alegre (RS).         Haddad pede aumento do investimento em educação   Agência Estado – Lisandra Paraguassú    Em discurso na reunião do CDES, o Ministro da Educação falou sobre a evolução do ensino e pediu o aumento do PIB de educação     Em 2004, apenas 48,6% dos jovens brasileiros de 23 anos haviam terminado o ensino médio, que normalmente deve ser concluído até os 18 anos. Aos 20 anos, 70,9% dos jovens tinham

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