O tema da primeira conferência do 2o Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nesta terça-feira, 23, em Brasília, foi o Fundo da Educação Básica (Fundeb).    João Carlos de Cabral Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal, apresentou um histórico sobre o atendimento da população na educação básica no Brasil e seu financiamento. Segundo ele, a oferta escolar na educação básica é insuficiente para atender à demanda populacional: 30 milhões deveriam estar matriculados no ensino fundamental, 50 milhões na educação de jovens e adultos (EJA) e 20 milhões na educação infantil. Mas as matrículas no ensino fundamental e EJA somam 35 milhões e, em educação infantil, cinco milhões.     A luta por financiamento para educação teve início na década de 20 do século passado. Em 1934, a Constituição determinou a vinculação de receitas para educação. Nos períodos ditatoriais, a vinculação foi diminuída ou eliminada, passando a valer nos regimes democráticos. “O problema entre demanda e oferta de vagas quase foi equacionado na década de 90, porque a taxa de natalidade caiu”, afirma Monlevade.    A criação do Fundef em 1998 teve aspectos positivos e negativos. Permitiu o avanço do controle social sobre os recursos

Os professores que trabalham com educação de jovens e adultos (EJA) nas escolas das redes públicas estaduais e municipais vão receber, até 31 de maio, uma coleção com cinco cadernos que os auxiliarão nas tarefas em sala de aula. A coleção Trabalhando com a Educação de Jovens e Adultos foi elaborada pela educadora, escritora e especialista em EJA, Vera Barreto, a pedido da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).    São 240 mil volumes agrupados em 48 mil kits. O mesmo conteúdo dos cadernos está em 6.100 CD-roms que a Secad enviará aos 27 coordenadores estaduais de EJA, aos 3.513 secretários municipais de educação que têm oferta de educação de jovens e adultos em suas redes e aos 2.051 municípios que ainda não têm. Os 3.513 municípios com EJA, além do CD-rom recebem, também, uma coleção dos cadernos, os fóruns estaduais e regionais de EJA, a coleção impressa e um CD-rom.    Os cadernos, explica a coordenadora-geral de educação de jovens e adultos da Secad, Cláudia Veloso, são para os professores e os CD-roms, para as secretarias multiplicarem o material e oferecê-lo às suas escolas. Para ela, os cadernos abrem aos professores uma série de possibilidades: subsídio para

Boletim do PNLL retoma suas atividades    Após um período de ajustes institucionais, quando foi integrado ao Portal do PNLL, o Boletim do PNLL retoma a sua periodicidade semanal. Como já divulgado por ocasião do Fórum PNLL Vivaleitura 2006/2008, o Boletim do PNLL substitui o Boletim Fome de Livro Vivaleitura, que circulou semanalmente com informações e a cobertura dos acontecimentos relacionados ao Fome de Livro e, em seguida, como veículo oficial do Ano Ibero-americano da Leitura. A partir de agora, o Boletim do PNLL vai trazer notícias sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura e funcionará como fonte de informação procurada por todos os envolvidos com o tema da leitura e do livro, além de divulgar os eventos registrados no Cadastro Anual de Atividades e Eventos.    Universidade Braz Cubas integrará o PNLL    A Universidade Braz Cubas manifestou interesse e disposição para participar do Plano Nacional do Livro e Leitura. O PNLL foi apresentado pelo seu coordenador executivo, José Castilho Marques Neto, ao pró-reitor Administrativo da, Saul Grinberg durante o 1º Encontro de Educadores do Alto Tietê (Educat). Grinberg disse que a Braz Cubas tem condições de fazer muita coisa pela ampliação da leitura na região Mogi das

Os seguidos atrasos na aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no Congresso Nacional começam a ameaçar a entrada em vigor do fundo este ano. Promessa de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o projeto está em discussão desde o primeiro ano de governo e foi aprovado na Câmara em fevereiro. No Senado, tramita há três meses. Mesmo estando na pauta do plenário na última quarta-feira, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que institui o fundo não foi votada. Uma medida provisória trancou a votação. Na terça-feira, em sessão já marcada, a proposta ganha nova chance.     O grande problema é que uma semana a mais, em um ano eleitoral, pode significar vários meses. Esta é a principal preocupação dos movimentos ligados à educação. “Estamos mesmo preocupados, porque quanto mais o processo de votação se enrola, mais perto ficam as eleições, menores as chances de ser aprovado“, afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.     Os atrasos no Senado foram provocados, primeiro, por polêmicas sobre o texto da lei e propostas como o piso salarial nacional para os profissionais da educação. A PEC ficou dois meses na Comissão

O Ministério da Educação colocou à disposição do público, pela internet, a versão digital do documento Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientação para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade. Posteriormente, 300 mil exemplares impressos serão distribuídos para todos os professores das séries iniciais do ensino fundamental das escolas públicas.    A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro deste ano, instituiu a obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos, com matrícula aos seis anos de idade, e estabeleceu prazo de cinco anos para que todos os sistemas se adaptem à ampliação do ensino fundamental. Nesse prazo, devem ser tomadas providências, como a adaptação da estrutura física das escolas, a construção de salas de aula e a formação continuada de professores e gestores de educação.    Em função da necessidade de incluir imediatamente as crianças de seis anos, o MEC produziu a orientação aos sistemas, em nove capítulos, elaborados por especialistas. Com o documento, as escolas terão informações relevantes para o atendimento adequado aos estudantes. Nele são desenvolvidos temas como a infância e sua singularidade; a infância na escola e na vida: uma relação fundamental; o brincar como um modo de ser e estar no mundo; as diversas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o aumento dos gastos do Brasil com o setor educacional para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano – atualmente, o porcentual não passa de 4,2% -, como caminho para o País superar o atraso na área. Durante o 18º Fórum Nacional, o ministro reconheceu que o total do investimento brasileiro em suas escolas e professores está perto da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 4,5% segundo a Unesco. Afirmou, porém, que o País precisa gastar mais que isso, se quiser vencer seu subdesenvolvimento na educação, como fizeram outros países atualmente citados como exemplos para o Brasil.     “Se desejarmos fazer uma comparação adequada, precisamos comparar quanto o Brasil investe em educação com quanto os países que superaram o subdesenvolvimento educacional passaram a investir, no momento em que tomaram a decisão de superar o subdesenvolvimento“, disse ele no evento, do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Ou seja, não vale comparar o investimento em educação do Brasil com o da Coréia, a não ser com a Coréia dos anos 60. Não vale comparar o investimento do

O prazo para o cumprimento de parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso em 2001, acaba este ano e o país não tem muito a comemorar. Nenhuma meta foi integralmente atingida. O PNE é um exemplo importante de como, no Brasil, a realidade ainda está muito atrás da legislação.    O país não chegou nem perto, por exemplo, de ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, até 2006, 30% da população de até 3 anos de idade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, apenas 13% dessas crianças estão em creches. Quase todas, filhas de famílias ricas. “Não são as metas que foram ambiciosas, o país é que não teve dinheiro para executá-las“, afirma a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão, referindo-se ao veto de um dos principais artigos do plano.     “Também estamos fazendo uma avaliação do PNE e percebemos que, apesar de termos avançado na matrícula do fundamental, várias metas não estão perto de serem cumpridas e deverão ser redefinidas“, argumenta o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. De acordo com Chagas,

Tomou posse nesta quarta-feira o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Oliveira Nunes, eleito pelos conselheiros do órgão. Nunes substitui Roberto Cláudio Frota Bezerra. Na solenidade, o ministro Fernando Haddad empossou os dez conselheiros que terão mandato de quatro anos. Do grupo, oito chegam agora ao CNE e dois serão reconduzidos ao cargo.     Na Câmara de Educação Básica, assumiram cinco membros: Maria Izabel Azevedo Noronha; Regina Vinhaes Gracindo; Gersem José dos Santos (povo Baniwa do Amazonas), que representa os povos indígenas; Wilson Roberto de Mattos, representante da comunidade negra; e Mozart Neves Ramos. Para Mozart, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o desafio é colocar quantidade e qualidade do ensino no mesmo nível. “Precisamos resgatar a qualidade da educação, após universalizar o ensino fundamental“, declarou.     Na Câmara de Educação Superior, foram reconduzidos para mais quatro anos Edson Nunes – o novo presidente – e Marília Ancona Lopez. Os novos conselheiros são Aldo Vannucchi, Hélgio Trindade e Luiz Bevilácqua. Na opinião de Vanucchi, o CNE deve pensar na educação e transpor ideologias e preconceitos. “Temos que pensar e repensar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a reforma universitária,

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, de 20 a 23 de junho, em Pirenópolis (GO), o 10º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, que tem por objetivo avaliar a ação e o alcance do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).     O encontro contará com a participação de técnicos das secretarias estaduais de educação, das secretarias municipais de educação das capitais, presidentes estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), técnicos das representações do Ministério da Educação de São Paulo e do Rio de Janeiro, do Ministério Público, do próprio FNDE e convidados.     Além de capacitação dos agentes envolvidos com os programas, o encontro servirá para uma troca de experiências, visando à proposição de inovações que representem o aperfeiçoamento dos programas.