Câmara Setorial discute a reaproximação entre a Cultura e a Educação Convocada pelo Ministério da Cultura, a Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) se reuniu em Brasília nos últimos dias 8 e 9 para sua primeira reunião de 2006. Os membros da CSLL, formada por representantes de toda a cadeia criativa, produtiva e distributiva do livro e também por especialistas em leitura e bibliotecas, tiveram a oportunidade de ouvir análises e propostas para o setor e do Secretário Executivo do MinC, Juca Ferreira, do Secretário Executivo Adjunto do MEC, André Lázaro, e do Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Muniz Sodré. Dentre os temas tratados, destacou-se a sólida reaproximação entre a Cultura e a Educação nos assuntos ligados ao livro e à leitura. Reconhecendo o histórico distanciamento, ambos os Ministérios manifestaram a firme proposição de trabalharem juntos a partir da conjunção de objetivos na área cultural, tendo como eixo principal dessa reconciliação o livro e a leitura. Lembrou-se que essa diretriz já está incorporada na prática, com ações em andamento desde 2004 na concepção e gerenciamento do Vivaleitura – Ano Iberoamericano da Leitura; na incorporação do MEC como membro pleno à CSLL; e também na direção e execução do PNLL.

O país corre o risco de começar o próximo ano sem dinheiro para a educação básica, que contempla os ensinos infantil, fundamental e médio. O motivo é a demora na aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Fundeb , uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área.     A urgência em se aprovar o Fundeb tem uma explicação simples: ele vai substituir um fundo semelhante voltado apenas para o ensino fundamental, o Fundef, que perde a validade no final do ano depois de uma década de vigência. “ Se o Congresso não votar a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundeb este ano, em 2007 não vai ter nem um nem outro. Significa dizer para os municípios que não haverá mais de R 6 bilhões para a educação“ , afirmou o ministro da Educação , Fernando Haddad.     Na próxima semana, completa um ano que o Fundeb espera para ser aprovado pelo Congresso. Isso depois de ficar dois anos e meio em uma queda-de-braço entre o Ministério da Educação MEC e a equipe econômica. Atualmente, a proposta de emenda à Constituição espera ser votada pelo plenário do Senado. Como

O Ministério da Educação lança nesta quinta-feira o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Totalmente informatizado e online, o sistema estará disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O objetivo do Siope é mostrar à sociedade o quanto as esferas do governo investem efetivamente em educação.     O sistema conterá os dados consolidados das receitas totais e das despesas realizadas por União, Estados e municípios, além de mostrar os recursos vinculados à educação organizados segundo o nível de ensino e natureza. O sistema também será importante para os gestores dos sistemas estaduais e municipais de ensino que, verificando os dados disponíveis, poderão planejar ações. O Siope será alimentado pelos agentes públicos responsáveis pelo fornecimento de dados em cada esfera do governo, transmitindo as informações via internet.         Governo anuncia pacotão de medidas para Educação Folha Dirigida – Henrique Coelho     O presidente, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram nesta quinta, 8, um pacote de medidas para diversos segmentos da Educação. Como já está se tornando hábito, Lula aproveitou a cerimônia para divulgar balanços positivos de seu governo e

Os projetos de lei e decretos anunciados nesta quinta-feira, 8, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, completam a agenda da educação elaborada pelo atual governo. Guiada por uma visão sistêmica, a agenda considera todas as etapas do ensino como de mesma importância para o desenvolvimento sustentado do país, gerando inclusão educacional e social. As medidas integram cinco eixos, a saber:    – Educação básica:  Por intermédio do ensino a distância, a Universidade Aberta do Brasil levará a educação superior às regiões localizadas no interior do país, atendendo principalmente o professor de escola pública que ainda não possui graduação. Criada na forma de decreto, a Universidade Aberta contribui, dessa forma, para melhorar a qualidade da educação básica oferecida nessas localidades. Iniciativa que ganha o reforço do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), sistema informatizado que permite ao público acompanhar se a União, os estados e os municípios estão aplicando na educação os recursos previstos em lei.    Ao mesmo tempo, o atual governo está repassando, pelo terceiro ano consecutivo, recursos para investimentos no ensino médio. Este ano, serão destinados R$ 400 milhões para as redes públicas. Nos dois

O Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se nesta quarta-feira, 7, com representantes de diversas entidades de educação, em Brasília. Eles pediram a votação da matéria que institui o ensino obrigatório de filosofia e sociologia no ensino médio. Os conselheiros demonstraram interesse em aprová-la, mas a votação só deve ocorrer no início do próximo mês, entre os dias 4 e 6 de julho.    Segundo Cesar Caligari, um dos três relatores do processo, desde o ano passado, o CNE está juntando esforços para rever as diretrizes curriculares do ensino médio. “A reunião foi importante para ouvir diretamente os argumentos. Agora faltam apenas detalhes para fechar o parecer”, comentou.    Os argumentos enfatizaram o aprimoramento da formação estudantil com a inclusão das duas disciplinas nas séries finais da educação básica, que daria uma formação humanista e não só tecnicista; faria os estudantes compreenderem melhor os problemas sociais; e seria fundamental para a existência de um país soberano. Para Oswaldo Lemos, diretor de Relações Institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o ensino de filosofia e sociologia na escola “contribuirá para o desenvolvimento social, político e educacional do país”.    Apoio – Lejeune Mato Grosso de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos

Na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada nesta terça-feira, 6 de junho, os conselheiros da Câmara de Educação Básica destacaram o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo a presidente da Câmara de Educação Básica, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a expectativa é muito grande para que a pauta do Congresso seja liberada, a fim de que o Fundeb, que é um tema de extrema importância, volte para votação. Clélia disse que a câmara está estabelecendo contato com o Congresso Nacional para dar andamento ao processo. “O Fundeb pode melhorar a atuação da educação básica, porque possibilita uma distribuição diferente dos recursos”, afirma.     Ela revelou que na próxima quinta-feira, 8, a presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Neide Aparecida, vai se reunir com os conselheiros da Câmara de Educação Básica com o objetivo de estabelecer um vínculo maior e tratar de temas prioritários, como o Fundeb, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que completa dez anos. O objetivo é aprofundar os estudos sobre esta lei.    Outro destaque foi para o Plano da Câmara de Educação Básica 2006. A importância deste plano,

A Global Editora, em nome de Maria Aparecida Alves, Jefferson Luiz Alves e Richard Ângelo Alves, promovem hoje, dia 7, a solenidade de entrega do título de Cidadão Paulistano, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo, ao editor, empreendedor e fomentador do livro, da leitura e da biblioteca Luiz Alves Junior.   O evento acontece a partir das 19h, na sede da Global Editora (Casarão Ramos de Azevedo – Rua Pirapitingüi, 111 – Liberdade – SP).

O Ministério da Educação vai avaliar, nos próximos dias, os livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) a serem entregues aos estabelecimentos públicos de ensino fundamental até o fim do ano. Serão selecionados 225 títulos de obras literárias para alunos da quinta à oitava série. Eles comporão o acervo das bibliotecas de 46,7 mil escolas. Serão atendidos aproximadamente 14 milhões de alunos.    O total de livros que cada escola receberá vai depender do número de matriculados. Os estabelecimentos com até 150 alunos receberão 75 títulos; com 151 a 300 estudantes, 150; com mais de 300, 225. As obras terão conteúdo variado, como biografias, poesias, contos, crônicas, teatro, romance, histórias em quadrinhos e, especialmente, adaptações para o público jovem de obras clássicas da literatura universal.    No ano passado, o MEC adquiriu 300 títulos para alunos da primeira à quarta série e promoveu uma mudança no sistema de entrega. Antes, os livros eram enviados às escolas e repassados diretamente aos alunos. Desde o ano passado, destinam-se ao uso coletivo de estudantes e professores e compõem o acervo bibliográfico das escolas. Em 2005, foram beneficiadas 136.389 instituições públicas que oferecem as séries iniciais do ensino fundamental com, pelo menos, um

O acompanhamento dos gastos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deve ser feito por conselhos municipais. Formado por representantes da secretaria municipal de educação, pais de alunos, professores, diretores e servidores das escolas públicas, o conselho tem um papel fundamental na aplicação de recursos federais no ensino fundamental.     Ao comparar extratos da conta do Fundef com documentos de despesas da secretaria municipal de educação, os conselheiros podem identificar eventuais irregularidades na aplicação do fundo. De acordo com a Lei nº 9.424/96, possíveis desvios de verba devem ser informados ao prefeito ou dirigente municipal de educação. Caso os governantes não resolvam o problema, a fraude deve ser comunicada à Câmara de Vereadores, ao Tribunal de Contas e ao promotor de Justiça. A fiscalização dos recursos do fundo deve ser feita por tribunais de contas e Ministério Público Estadual.     É importante lembrar que os recursos do fundo são provenientes da contribuição dos próprios estados e municípios (a União contribui com uma parcela de complementação, inferior a 2%) e é repassado automaticamente aos estados e municípios. Portanto, não se trata de transferência federal voluntária, sujeita à fiscalização do