Educação passará por ´momento delicado´, se Fundeb não for aprovado, diz ministro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou no dia 28 de junho que, se o Congresso Nacional entrar em recesso sem aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a educação passará por um “momento delicado“. “Se não for aprovado (o Fundeb), evidentemente, é uma situação limite gravíssima, e esse cenário não é nem cogitado, porque seria tão desastroso que não pode estar no nosso horizonte de possibilidade“, disse Haddad, ao participar de reunião com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A PEC que cria o Fundeb está parada no Senado Federal. A proposta deverá ser aprovada em duas sessões ordinárias e retornar à Câmara para que a Casa valide as alterações feitas no Senado. Depois de sancionado, o Fundeb deverá ainda ser regulamentado por um projeto de lei que também tem de passar pelas duas casas. “O que nós estamos tentando é aprová-lo rapidamente, uma vez que está há mais de um ano no Congresso Nacional, para podermos regulamentá-lo adequadamente, não açodadamente“, disse Haddad.