MEC e FNDE apresentam propostas de financiamento ao BID e Banco Mundial

Na próxima segunda-feira, 10, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban, e o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, viajam para Washington (Estados Unidos) para se reunir com representantes do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão apresentados os resultados e as novas propostas dos programas desenvolvidos pelo órgão com recursos internacionais.    Dentre os vários programas desenvolvidos pelo FNDE estão o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (Promed) e o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). O primeiro é desenvolvido em parceria com o Banco Mundial. Os outros dois recebem recursos do BID. “Vamos mostrar aos nossos parceiros como está se dando a execução dos programas e os bons resultados alcançados até aqui, além de apresentarmos propostas de renovação para dois deles. O Proep, face à revitalização e à expansão da educação profissional, e o Promed, que auxilia a disponibilização de recursos às escolas de ensino médio”, destaca Balaban.    Fundeb – Na ocasião, os dirigentes do MEC e do FNDE também apresentarão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

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Mudanças no texto do Fundeb não devem emperrar votação na Câmara, diz ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (5) que as mudanças feitas pelos senadores no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb) não vão emperrar a votação da matéria na Câmara dos Deputados. Na avaliação dele, todas as modificações feitas até agora no texto original do Fundeb – elaborado pelo governo em parceria com a sociedade civil – foram “prudentes“ e não alteraram a essência do projeto.     “A câmara deve receber com serenidade as alterações feitas pelo Senado e, por isso, aprovar a matéria muito rapidamente. Me parece que, ao propor mudanças, tanto a Câmara quanto o Senado buscaram garantir uma transição tranqüila entre o Fundef [Fundo de   Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] para o Fundeb, dando maior segurança a prefeitos e governadores“, disse, em entrevista à Agência Brasil.     O Fundeb vai substituir o Fundef, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, cujo prazo de funcionamento termina em 31 de dezembro deste ano. Ontem (4), o Senado aprovou a PEC do Fundeb. A proposta volta para a Câmara,

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Já estão publicados todos os editais do PAC

A Secretaria de Estado da Cultura já disponibilizou todos os editais do Programa de Ação Cultural (PAC) relacionados à literatura. Ontem divulgamos a publicação do 8º edital, que contempla Projetos de Incentivo à Leitura e hoje os outros quatro que são: Edital PAC N° 9 – Edição de Coleção de Livros; Edital PAC n° 10 – Programas de Áudio para Promoção da Literatura; Edital PAC nº 11 – Revelação de Autor Inédito; Edital PAC n° 12 – Bolsa de Incentivo à Criação Literária. Cada participante terá 45 dias após a publicação no Diário Oficial para apresentar seu projeto. Nesta primeira fase serão liberados R$ 25 milhões para projetos na capital e no interior paulistas. Outros R$ 20 milhões poderão ser captados por produtores e artistas por meio do incentivo com abatimento de ICMS devido.   Os cinco editais de livros do PAC estão disponíveis Portal da Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo Todos os editais da área de livros para participação do Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura, já estão disponíveis neste site (veja link nesta página). São os seguintes: Projeto de Incentivo à Leitura (edital 8), Edição de Coleção de Livros (9), Programas

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Plenário do Senado aprova o Fundeb

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 4, em dois turnos de votação, a proposta de Emenda Constitucional 9/2006 (PEC), que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).     Agora, a PEC retorna à Câmara dos Deputados, para que sejam confirmadas as alterações feitas pelos senadores. Depois de sancionado, o fundo terá que passar por regulamentação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o novo fundo entre em vigor em janeiro de 2007. Segundo o ministro, o fundo vai garantir mais vagas em creches e escolas públicas e melhoria no salário dos professores. Para Haddad, com o novo fundo os gestores municipais e estaduais da educação têm a garantia de que, expandindo o sistema de ensino, o valor correspondente a cada matrícula acompanhará o aluno.     O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com duração de 14 anos, atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, beneficiando 48 milhões de estudantes. O aporte da União será de R$ 4,5 bilhões, a partir do

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Publicação do MEC traz recomendações para ensino médio

A partir deste mês, o Ministério da Educação (MEC) começa a distribuir para as escolas de todo o País a publicação Orientações Curriculares para o Ensino Médio, segundo a Agência Brasil. Entre as recomendações contidas no documento está a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e as disciplinas de sociologia e filosofia como integrantes da grade curricular do ensino médio. Anteriormente, essas matérias eram apenas abordadas no contexto de outras disciplinas. Na nova publicação, também foi dedicada uma atenção especial às orientações curriculares para o ensino do espanhol. A diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi, explicou que a publicação não é uma cartilha, com regras a serem seguidas de forma obrigatória.     “A motivação para elaboração deste documento consistiu em oferecer ao professor um conjunto de reflexões nas diferentes disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, e que possam alimentar a prática docente“, explicou à Agência Brasil. De acordo com Lúcia Lodi, a publicação é resultado do debate ocorrido durante cinco seminários regionais e um seminário nacional, que teve a participação dos secretários estaduais de Educação e professores universitários. As orientações servirão para todo o sistema escolar, ou seja, para escolas

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PISA analisa conhecimento científico dos jovens no mundo

Nos próximos anos, os jovens precisão saber usar de forma efetiva o estudo da ciência para expandir seus próprios horizontes num mundo cada vez mais complexo. Para mapear até que ponto o sistema educacional está cumprindo seu papel na formação desses estudantes no campo científico, o PISA (Programa Internacional para Avaliação dos Estudantes), está trabalhando, neste momento, numa ampla compilação de dados envolvendo 60 países, representando quase um terço da população mundial.     O PISA, sistema de avaliação criado pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) em 2000, já analisou o conhecimento dos jovens (com 15 anos de idade, próximos da conclusão da escolarização obrigatória) em relação à literatura e, em 2003, examinou o ensino da matemática no mundo. “Queremos agora medir se os estudantes conseguem desenhar suas próprias conclusões baseadas nas evidências científicas“, diz Andreas Schleicher, coordenador geral do PISA.    Para Schleicher, o importante hoje é avaliar a competência da nova geração na hora de agir de assumir responsabilidades, agir de maneira autônoma e se posicionar em relação ao que aprendem. “Eles precisam saber se comunicar, interagir, resolver conflitos“, diz. “Nós do PISA acreditamos que a escola moderna não desenvolve apenas a capacidade de ler

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Fatura alta

Encrenca das boas no terreiro de Geraldo Alckmin: a sucessora de Gabriel Chalita na secretaria de Educação, Maria Lucia Vasconcelos, nomeada por Cláudio Lembo, decidiu suspender por tempo indeterminado as compras de livros paradidáticos (clássicos, romances) e revistas que eram distribuídos aos alunos do Estado. O negócio com as editoras chegou, só em 2005, a R$ 9,7 milhões.“Não posso fazer compras desse valor sem saber o que estou comprando. Não é porque [o negócio] foi conversado no passado que tenho que comprar“, diz ela.    BIOGRAFIA   “Vou voltar a comprar, sim. Mas no devido tempo, com transparência e cautela“, diz Maria Lucia. A saia justa é grande: Chalita é um dos auxiliares mais próximos de Alckmin e biógrafo da mulher dele, Lu.    PROCESSO   Chalita diz que não quer “criticar“ a sucessora. Mas afirma: “Se cada secretário resolver parar para analisar e fazer o seu projeto, destruirá a proposta educacional. Educação é um processo“. Chalita afirma que o preço dos livros era o justo e que “a maior parte dos recursos era federal“. Diz que herdou o programa de paradidáticos da gestão anterior à dele e deu continuidade justamente para preservar o “processo“.   

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Avaliação aponta qualidade baixa do ensino fundamental

Uma avaliação inédita do ensino fundamental brasileiro apontou uma ligeira melhora no nível dos estudantes de 4ª série em língua portuguesa e matemática. Mesmo assim, os números divulgados ontem pelo MEC (Ministério da Educação) comprovam que o país está longe de atingir padrões de qualidade. A pontuação alcançada pelas escolas que participaram da avaliação, denominada Prova Brasil, não foi considerada “adequada“ em nenhum dos itens avaliados, conforme escalas já usadas pelo MEC.     Os testes foram feitos com 3.306.317 estudantes de 4ª e 8ª séries. O levantamento constatou, por exemplo, que, em média, os alunos de 4ª série se atrapalham ao interpretar textos longos ou com informação científica e não conseguem ler horas em relógios de ponteiros. Também não conseguem fazer operações de multiplicação com números de dois algarismos. No caso da 8ª série, não entendem a intenção do autor em histórias em quadrinhos nem identificam a tese de textos argumentativos com linguagem informal. Também não conseguem resolver problemas matemáticos em que é preciso fazer cálculo de conversão de medidas, como de tempo, de comprimento ou de capacidade.     Cinqüenta pontos separam o desempenho dos alunos de 4ª e 8ª série. É como se, hoje, os alunos de

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Educadores debatem o currículo do ensino infantil e fundamental

Educadores de todo o país estão reunidos nesta quinta-feira, 29, em Brasília, para discutir a concepção do currículo no ensino infantil e fundamental. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, a idéia é atualizar o debate sobre a importância do currículo, principalmente após a ampliação do ensino fundamental para nove anos. “O currículo deve estar adequado à nova legislação para atender às necessidades das crianças que agora ingressam no ensino fundamental um ano mais cedo”, disse.    A proposta do MEC é suscitar um processo de debate sobre o tema em todas as escolas do país. “Esta reunião vai elaborar um documento que será distribuído aos sistemas de ensino de todo o país para discussão e recebimento de propostas, que depois serão acordadas em encontros regionais”, explicou Jeanete Beauchamp, diretora de políticas de educação infantil e fundamental do MEC. A previsão, segundo ela, é concluir todo o debate até o final do ano.     Estrutura – Para facilitar as discussões, o documento será estruturado em seis eixos temáticos: currículo e desenvolvimento humano; educandos e o currículo; organização dos tempos e espaços escolares; currículo, conhecimento e cultura; diversidade e inclusão social; e currículo e

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