A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) começou a enviar às escolas públicas de ensino médio no País, e às secretarias estaduais e municipais de educação, a coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio. A principal novidade do conteúdo são as orientações sobre Filosofia e Sociologia, as duas novas matérias escolares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A coleção é composta por três livros. São 121 mil exemplares, com os volumes Linguagem, Código e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Entre as orientações está o documento Conhecimentos de Filosofia: Ciências Humanas e suas Tecnologias. O texto é dos consultores Antônio Edmilson Paschoal e João Carlos Salles Pires da Silva. Até agosto de 2007, toda escola pública e particular de ensino médio deverá introduzir o ensino de filosofia e sociologia como disciplinas curriculares dos seus alunos.     A disciplina filosofia deixou de ser obrigatória em 1961 e foi excluída do currículo escolar oficial em 1971. Agora volta a ser obrigatória, com o Parecer nº 38/2006, aprovado em 7 de julho último pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve ser homologado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O

O Senado, depois de quase seis meses, enviou aos deputados a PEC 415, do Fundeb, aceita, mas com várias alterações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo elaborado pelos senadores, mas, como a pauta no Congresso está parada, a discussão foi, mais uma vez, adiada. As modificações feitas na PEC pelos senadores ainda precisam ser avaliadas por uma comissão especial, abrindo espaço para mais emendas, por 10 sessões. Só depois dessas audiências, o relator poderá apresentar parecer ao projeto que, se aprovado, segue para nova votação, ainda na Câmara.     “Já devíamos estar debatendo a lei que regulamentará a proposta. Prefeitos e governadores deviam se manifestar e cobrar seriedade dos deputados em campanha porque pode não haver tempo hábil para tudo isso“, alerta a relatora da PEC, deputada federal Iara Bernardi (PT-SP).     Tanto o Fundef quanto o Fundeb são compostos de uma cesta de impostos municipais, estaduais e transferências da União. Neste ano, estados e municípios aportaram R$ 35,2 bilhões. Se fosse repassado o percentual previsto no Fundeb, considerando-se os mesmos proventos, o valor chegaria a R$ 50,7 milhões. Destaque da nova política é a previsão de maior investimento

Declaração de Montevidéu destaca livro e leitura    Os ministros da cultura dos países ibero-americanos fizeram uma defesa enfática do acesso ao livro e à leitura e, em especial, do fortalecimento das bibliotecas públicas e escolares. O tema consta da Carta de Montevidéu, aprovada pelas autoridades presentes no encerramento da IX Conferência Ibero-americana de Cultura, realizada no Uruguai, em 13 e 14 de julho. O evento contou com a participação de Jorge Brovetto, Ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Belela Herrera, Vice-chanceler do governo uruguaio, Ramiro Osório, Diretor de Cultura da Secretaria-geral Ibero-americana (SEGIB) e Francisco Piñón, Secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). O Brasil foi representado pelo Secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. Também esteve presente o diretor do Escritório da OEI, Daniel González. O conteúdo integral da Carta está disponível no site da OEI no Brasil.     Novidades no site do PNLL    O conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país passará a ter uma nova classificação no site do PNLL. Eles serão categorizados de acordo com o órgão que os desenvolve – governo federal, estadual, municipal e sociedade civil (setor privado e terceiro

A revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria acontecer no quarto ano de vigência da lei – em 2005 – está atrasada. O Ministério da Educação (MEC) já fez estudos e realizou seminários de avaliação das metas e resultados alcançados em quatro regiões brasileiras. Mas, de acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Arlindo Queiroz, apenas em outubro deverá ficar pronto o relatório que servirá de base para elaborar o projeto de lei de revisão do plano.     O PNE, aprovado em 2001, estabelece metas para universalização e melhoria do ensino público brasileiro, a serem alcançadas pela União, estados e municípios em até dez anos. “Já fizemos seminários de avaliação no Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte. Falta só a região Sul“, informou Queiroz. De acordo com Queiroz, o passo seguinte à conclusão dos relatórios dos seminários regionais será analisar as alterações ocorridas desde 2001 na legislação relativa ao setor.     “Temos que estudar como essas modificações impactaram ou podem impactar o Plano Nacional de Educação. São informações importantes para a revisão de suas metas“, disse. Uma das principais mudanças na legislação

Para o eleitor brasileiro, elevar a qualidade da educação é mais importante para a redução da pobreza do que os programas de transferência de renda, segundo a pesquisa de intenção de voto feita pelo Ipespe especialmente para o Valor. A pesquisa procurou medir as prioridades administrativas para o eleitorado. Como resposta à pergunta sobre quais deveriam ser as duas principais ações do próximo presidente para combater a pobreza, nada menos que 68% escolheram a opção “melhorar a educação“, ante 38% que optaram por “aumento do salário mínimo“ e somente 19% que selecionaram “programas de transferência de renda como o Bolsa Família“, quinta opção selecionada. A sondagem foi feita por meio de mil entrevistas por telefone no dia 25 de julho. A pesquisa representa o universo dos eleitores com acesso à rede telefônica em casa ou no local de trabalho. A margem de erro é de 3,2% para mais e para menos.     Para o presidente do Conselho Científico do Ipespe, o sociólogo Antonio Lavareda, “isto significa que o uso de programas de transferência de renda na propaganda política como meio de captar votos já se esgotou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)“. À pergunta “Quais deveriam

O governo do Paraná vai abrir licitação para a impressão de 5,4 milhões de exemplares do Livro Didático Público de 12 disciplinas do ensino médio. O Estado estima gastos de R$ 17,6 milhões com o material.    Os livros, produzidos pelos professores da rede estadual de ensino, serão distribuídos aos alunos das escolas estaduais no início do segundo semestre.    A previsão da Secretaria de Estado da Educação é de que o custo unitário de cada livro fique em torno de R$3,00 a R$ 3,80 –cerca de um décimo do valor de um livro equivalente.     O pregão eletrônico está marcado para o dia 28 de julho e o edital deve ser publicado nos próximos dias.    Em 2005, foram entregues 900 mil exemplares de duas disciplinas aos alunos de pelo menos 1.600 colégios estaduais. 

A Secretaria Educação lançou no dia 27 de junho, o projeto Livro Didático Público, produzido pelos professores da rede pública de ensino do Paraná e que vai garantir a impressão de 5,4 milhões de exemplares de livros das 12 disciplinas do ensino médio. Os livros começam a ser distribuídos gratuitamente aos alunos dos colégios estaduais no início do segundo semestre. Os livros já estão prontos para serem impressos, faltando apenas a seleção das gráficas que serão contratadas por meio de pregão eletrônico a ser realizado no dia 28 de julho.    Segundo o secretário Maurício Requião, que lançou o projeto na reunião da Escola de Governo, os recursos estimados para a impressão do material são de R$ 17,6 milhões. O investimento será do Tesouro do Estado em convênio com o Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) e o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), ambos do MEC. “A previsão é de que o custo unitário de cada livro fique em torno de R$ 3,00 a R$ 3,80, cerca de um décimo do valor de um livro equivalente”, calculou.    Avanço – Os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino serão

O Ministério da Cultura realizou ontem na Cinemateca Brasileira em São Paulo, uma reunião para a escolha dos representantes da nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa e aprova os projetos a serem inseridos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal, o Mecenato.     Os indicados para o biênio 2006/2008, por acordo unânime entre as entidades do livro, foram o advogado Paulo Oliver, o editor e gráfico João Scortecci e o editor e publicitário Marino Lobelo. A posse está marcada para o dia 7 de agosto em Brasília.         Dinheiro da cultura O Globo – Ancelmo Góis    Ontem, em São Paulo, foi escolhida a nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que aprova os projetos da Lei Rouanet. Em 2005, a renúncia fiscal na cultura alcançou R$ 690 milhões, dinheiro meu, seu, nosso. A Comissão terá, pela primeira vez, gente de entidades como Confederação Nacional do Comércio e Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Segundo Ancelmo Góis, a idéia é evitar casos como o do Cirque du Soleil (sozinho, sugou R$ 9 milhões) e a concentração de grana em fundações próprias, caso do Banco Itaú.

Os adultos que estão sendo alfabetizados ou que acabaram de sair da escola receberão, ainda este ano, livros de ficção sob medida, com conteúdo, vocabulário e estrutura das frases específicos para quem já tem experiência de vida, mas não domina totalmente o idioma.    São os oito títulos vencedores de um concurso para novos escritores realizado pelo Ministério da Educação no início do ano, o Literatura para Todos, que recebeu a inscrição de mais de 2 mil obras. Cada título terá uma tiragem de 300 mil exemplares. Esses 2,4 milhões de livros serão distribuídos entre os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), como hoje é conhecido o supletivo.    Cerca de 4,6 milhões de pessoas (2,5% da população brasileira) cursam o supletivo e vivem entre dois extremos: se querem um livro com uma história interessante, encontram obras com uma linguagem difícil; se querem um livro que lhes seja inteligível, encontram historinhas para o público infantil.    “Uma adulto se interessa pelo livro A Escrava Isaura (clássico de Bernardo Guimarães), por causa de temas como amor e escravidão, mas as construções sintáticas são complexas, o vocabulário não é o de hoje e as referências também são do passado. Esses