O Ministério da Cultura realizou ontem na Cinemateca Brasileira em São Paulo, uma reunião para a escolha dos representantes da nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa e aprova os projetos a serem inseridos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal, o Mecenato.     Os indicados para o biênio 2006/2008, por acordo unânime entre as entidades do livro, foram o advogado Paulo Oliver, o editor e gráfico João Scortecci e o editor e publicitário Marino Lobelo. A posse está marcada para o dia 7 de agosto em Brasília.         Dinheiro da cultura O Globo – Ancelmo Góis    Ontem, em São Paulo, foi escolhida a nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que aprova os projetos da Lei Rouanet. Em 2005, a renúncia fiscal na cultura alcançou R$ 690 milhões, dinheiro meu, seu, nosso. A Comissão terá, pela primeira vez, gente de entidades como Confederação Nacional do Comércio e Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Segundo Ancelmo Góis, a idéia é evitar casos como o do Cirque du Soleil (sozinho, sugou R$ 9 milhões) e a concentração de grana em fundações próprias, caso do Banco Itaú.

Os adultos que estão sendo alfabetizados ou que acabaram de sair da escola receberão, ainda este ano, livros de ficção sob medida, com conteúdo, vocabulário e estrutura das frases específicos para quem já tem experiência de vida, mas não domina totalmente o idioma.    São os oito títulos vencedores de um concurso para novos escritores realizado pelo Ministério da Educação no início do ano, o Literatura para Todos, que recebeu a inscrição de mais de 2 mil obras. Cada título terá uma tiragem de 300 mil exemplares. Esses 2,4 milhões de livros serão distribuídos entre os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), como hoje é conhecido o supletivo.    Cerca de 4,6 milhões de pessoas (2,5% da população brasileira) cursam o supletivo e vivem entre dois extremos: se querem um livro com uma história interessante, encontram obras com uma linguagem difícil; se querem um livro que lhes seja inteligível, encontram historinhas para o público infantil.    “Uma adulto se interessa pelo livro A Escrava Isaura (clássico de Bernardo Guimarães), por causa de temas como amor e escravidão, mas as construções sintáticas são complexas, o vocabulário não é o de hoje e as referências também são do passado. Esses

Escolas têm até 21 de agosto para indicar estudantes para “Caminhos do Mercosul“    O romancista paraguaio Augusto Roa Bastos é o tema, este ano, do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, promovido nos quatro países que integram o bloco — Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai — e também na Bolívia e Chile. O prêmio, conferido a seis ganhadores de cada país, será uma viagem cultural ao Paraguai em outubro. Podem participar estudantes nascidos em 1989 e 1990 matriculados nas redes pública e particular. Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), o concurso será realizado três etapas — uma seleção na escola, outra na Secretaria Estadual de Educação e a última no Ministério da Educação. Em junho, as escolas receberam do MEC o regulamento e a ficha de inscrição e têm até 21 de agosto para apresentar seus candidatos à Secretaria de Educação. Um comitê nacional selecionará os seis melhores trabalhos que vão representar o Brasil. O resultado sai no dia 15 de setembro. Para mais informações, clique aqui.     Bolsa para autores com obras em fase de conclusão    O programa de concessão de bolsas para autores,

O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) vai solicitar uma audiência com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo que possibilite a aprovação do Projeto de Lei de Crédito Suplementar nº 4, deste ano. A proposta prevê a liberação de R$ 400 milhões para os estados aplicarem em programas voltados para o ensino médio.    A decisão foi acertada nesta sexta-feira, 21, durante a reunião extraordinária do conselho. A idéia é firmar um acordo que possibilite o encaminhamento do projeto, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, diretamente para o plenário. Segundo o presidente do Consed e secretário de educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, se o projeto não for aprovado, a oferta de vagas no ensino médio pode ficar comprometida. “Principalmente nos estados menos desenvolvidos”, disse.    De acordo com o secretário de educação básica, Francisco das Chagas, o Ministério da Educação também está mobilizado. “Esse projeto vai garantir mais recursos para darmos continuidade ao programa de desenvolvimento do ensino médio, já que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi aprovado”, disse.  

Deficientes visuais de todo o país poderão ter acesso a duas novas obras em braile, As mentiras que os homens contam, de Luis Fernando Veríssimo, e A montanha encantada, de Maria José Dupré. Bibliotecas, universidades, escolas, associações e entidades de apoio a esse público, num total de 300 instituições, receberão 170.400 páginas em braile destes livros.     A iniciativa é da Fundação Dorina Nowill para Cegos, em parceria com o Santander Banespa. A entidade foi uma das instituições beneficiadas em 2006 pelo Parceiros em Ação, programa do Santander Banespa que semestralmente seleciona projetos de educação destinados a crianças, adolescentes e universitários, para receber investimentos.  

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira (20/06) o lançamento do Observatório da Educação -projeto que terá investimentos anuais de R$ 2,2 milhões, para incrementar o desenvolvimento de pesquisas em educação, estimular a produção acadêmica e ampliar o pensamento crítico estratégico das políticas públicas do setor.    A parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai apoiar projetos de pesquisa em nível de pós-graduação “stricto sensu“ com estudos voltados para a educação, entre eles, avaliação educacional, análise do fluxo escolar, educação e mercado de trabalho, financiamento da educação, educação e demografia, indicadores de desempenho dos sistemas de ensino, educação e inclusão social e ensino de ciências na educação básica.     “Teremos como base os núcleos de pesquisa sobre educação em caráter multidisciplinar, cujos estudos servirão de base para a formulação de políticas educacionais, subsidiando as ações do governo“, explica o presidente da Capes, Jorge Guimarães.    O presidente do Inep, Reinaldo Fernandes, diz que há expectativa em torno dos projetos que serão apresentados. Segundo ele, o Inep tem um banco de dados, entre eles, o Censo Escolar e o Sistema de Avaliação

O Ministério da Cultura realizará na próxima segunda-feira, dia 24 de julho, reunião para a escolha dos representantes da nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa e aprova os projetos a serem inseridos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal, o Mecenato.    Os titulares e suplentes para a representação de cada segmento cultural na comissão serão escolhidos dentre as entidades representativas do empresariado nacional e das associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional, habilitadas por processo seletivo realizado desde 2004 e terminado com a divulgação da Portaria nº 57 de 13 de julho de 2006.     A reunião será aberta pelo secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Marco Acco, e, posteriormente, as entidades habilitadas se dividirão em grupos, conforme a sua área/segmento de atuação, para juntamente com os representantes das Câmaras Setoriais e do Ministério, articularem-se para a indicação dos representantes de cada área e segmento cultural.    Após a conclusão dos grupos, os representantes tornarão a se reunir para que seja realizada ata contendo o resultado do processo de indicação dos representantes que comporão a CNIC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, viaja a Buenos Aires, Argentina, na noite desta terça-feira, 18, para participar de um encontro de trabalho com o titular do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia do país vizinho, Daniel Filmus. Na reunião, marcada para as 12h de quarta-feira, será assinado o protocolo que cria o Mecanismo Permanente Conjunto em Temas Educacionais. Na prática, uma comissão com o objetivo de ampliar a integração entre os dois países no que se refere ao campo da educação. Também participam da reunião o secretário da Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge de Almeida Guimarães.    A comissão permanente para a educação aprofunda os acordos já firmados entre os dois países, em especial o protocolo para o ensino de espanhol e de português como segundas línguas, assinado em 30 de novembro do ano passado – data instituída como o Dia da Amizade Argentino-Brasileira pela Ata de Copacabana, assinada pelos presidentes do Brasil e da Argentina. O mecanismo permanente pretende fortalecer o conhecimento recíproco dos sistemas e políticas educacionais de ambos os países, facilitar o intercâmbio estudantil, de professores e pesquisadores, promover missões

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou aos chefes de estado e de governo reunidos na 6ª Conferência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Guiné-Bissau, África, que no Brasil estão praticamente alcançadas as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “O país – disse – está próximo de atingir a redução, à metade, da pobreza e da fome, garantir educação básica a todas as crianças e eliminar as disparidades entre sexos no acesso a todos os níveis de ensino”.    Haddad, que representou o presidente da República na conferência, disse que o Brasil faz um esforço para alcançar, até 2015, os seguintes objetivos: redução, em dois terços, da mortalidade infantil; redução, em três quartos, da taxa de mortalidade materna; e aumento, em 50%, do acesso permanente da população a água potável. O tema principal da reunião de chefes de estado e de governo da CPLP foi a avaliação do alcance das metas dos Objetivos do Milênio, que constituem compromissos assumidos por 191 estados membros das Nações Unidas, em 1990, para serem alcançados até 2015.    Na Declaração de Bissau, os governantes da CPLP decidiram direcionar as futuras cooperações a serem firmadas entre os países para as