A exclusão social ainda é uma marca no sistema educacional brasileiro, embora o país já consiga fazer com que todas as crianças entrem na escola. A análise faz parte da segunda fase do estudo “Brasil – O Estado de uma Nação“, divulgado hoje pelo Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada).    Dos que entram, 84% concluem a 4ª série e 57% terminam o ensino fundamental. No ensino médio, o índice de conclusão é de apenas 37%. O estudo destaca que a exclusão atinge a população com menos recursos. Na primeira série, cerca de dois terços dos estudantes vêm de segmentos mais pobres da população. Já no ensino superior, menos de 5% têm essa origem.     Apesar da exclusão, o Ipea destaca a expansão do ensino básico, que já está próximo da universalização, o crescimento do ensino superior. Para que esse processo tenha continuidade, sugere o investimento em qualidade, sobretudo no ensino de nível básico, e a expansão do ensino médio.    De acordo com o estudo, a má qualidade no sistema educacional vem da necessidade da entrada prematura da população no mercado de trabalho. Isso leva a, mais tarde, parte dessa população procurar programas de educação e treinamento.  

Parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): seis mil gestores de escolas públicas paulistas formados. Parceria com a Universidade de São Paulo Leste (USP/Leste) e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: mais 360 professores de educação infantil e fundamental atendidos. Outros 800 profissionais de educação alcançados em Boa Vista, capital de Roraima. Praia Grande, São Bernardo, Sertãozinho, Belo Horizonte. Total até o momento: cerca de oito mil educadores atingidos diretamente.    Tudo isso é resultado de cerca de um ano e meio de trabalho do Centro de Formação da organização não-governamental (ong) Cidade Escola Aprendiz. Como o próprio nome diz, o centro busca, por meio de cursos e seminários, por exemplo, transmitir as idéias e as experiências de educação comunitária aplicados pelo Aprendiz no bairro paulistano da Vila Madalena, assim como sensibilizar autoridades públicas sobre o assunto.     A ong, que completa em 2006 seu nono aniversário, “nasceu com o objetivo de difundir a experiência de bairro escola e replicá-la“, diz seu fundador, o jornalista, Gilberto Dimenstein. Apesar disso, até 2004 a reprodução do trabalho vivido na Vila Madalena, como boa parte dos outros projetos implementados pela instituição, era feita de maneira intuitiva, sem uma sistematização.

O ensino médio público brasileiro pode deixar de receber R$ 400 milhões, caso não seja aprovado o projeto de lei (PL) 4/06, mais conhecido como Fundebinho, que tramita no Congresso Nacional. O recurso é parte de um crédito suplementar, no valor de R$ 641,5 milhões, que já faz parte do orçamento do Ministério da Educação deste ano.    Do total, R$ 550 milhões estão destinados à educação básica, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outros R$ 91,5 milhões vão para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e beneficiarão cem mil alunos no segundo semestre.    O projeto de lei estava na pauta da Comissão Mista de Orçamento na última quarta-feira, 2, mas não foi votado. A expectativa do MEC é de que possa ser aprovado em setembro, quando haverá novo esforço concentrado de votações.    Outro recurso da educação que depende da aprovação do Legislativo é a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 536/97, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a mudança na Constituição, serão aplicados aproximadamente R$ 2 bilhões, somente no primeiro ano.    A proposta que

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) começou a enviar às escolas públicas de ensino médio no País, e às secretarias estaduais e municipais de educação, a coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio. A principal novidade do conteúdo são as orientações sobre Filosofia e Sociologia, as duas novas matérias escolares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A coleção é composta por três livros. São 121 mil exemplares, com os volumes Linguagem, Código e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Entre as orientações está o documento Conhecimentos de Filosofia: Ciências Humanas e suas Tecnologias. O texto é dos consultores Antônio Edmilson Paschoal e João Carlos Salles Pires da Silva. Até agosto de 2007, toda escola pública e particular de ensino médio deverá introduzir o ensino de filosofia e sociologia como disciplinas curriculares dos seus alunos.     A disciplina filosofia deixou de ser obrigatória em 1961 e foi excluída do currículo escolar oficial em 1971. Agora volta a ser obrigatória, com o Parecer nº 38/2006, aprovado em 7 de julho último pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve ser homologado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O

O Senado, depois de quase seis meses, enviou aos deputados a PEC 415, do Fundeb, aceita, mas com várias alterações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o substitutivo elaborado pelos senadores, mas, como a pauta no Congresso está parada, a discussão foi, mais uma vez, adiada. As modificações feitas na PEC pelos senadores ainda precisam ser avaliadas por uma comissão especial, abrindo espaço para mais emendas, por 10 sessões. Só depois dessas audiências, o relator poderá apresentar parecer ao projeto que, se aprovado, segue para nova votação, ainda na Câmara.     “Já devíamos estar debatendo a lei que regulamentará a proposta. Prefeitos e governadores deviam se manifestar e cobrar seriedade dos deputados em campanha porque pode não haver tempo hábil para tudo isso“, alerta a relatora da PEC, deputada federal Iara Bernardi (PT-SP).     Tanto o Fundef quanto o Fundeb são compostos de uma cesta de impostos municipais, estaduais e transferências da União. Neste ano, estados e municípios aportaram R$ 35,2 bilhões. Se fosse repassado o percentual previsto no Fundeb, considerando-se os mesmos proventos, o valor chegaria a R$ 50,7 milhões. Destaque da nova política é a previsão de maior investimento

Declaração de Montevidéu destaca livro e leitura    Os ministros da cultura dos países ibero-americanos fizeram uma defesa enfática do acesso ao livro e à leitura e, em especial, do fortalecimento das bibliotecas públicas e escolares. O tema consta da Carta de Montevidéu, aprovada pelas autoridades presentes no encerramento da IX Conferência Ibero-americana de Cultura, realizada no Uruguai, em 13 e 14 de julho. O evento contou com a participação de Jorge Brovetto, Ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Belela Herrera, Vice-chanceler do governo uruguaio, Ramiro Osório, Diretor de Cultura da Secretaria-geral Ibero-americana (SEGIB) e Francisco Piñón, Secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). O Brasil foi representado pelo Secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. Também esteve presente o diretor do Escritório da OEI, Daniel González. O conteúdo integral da Carta está disponível no site da OEI no Brasil.     Novidades no site do PNLL    O conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país passará a ter uma nova classificação no site do PNLL. Eles serão categorizados de acordo com o órgão que os desenvolve – governo federal, estadual, municipal e sociedade civil (setor privado e terceiro

A revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria acontecer no quarto ano de vigência da lei – em 2005 – está atrasada. O Ministério da Educação (MEC) já fez estudos e realizou seminários de avaliação das metas e resultados alcançados em quatro regiões brasileiras. Mas, de acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Arlindo Queiroz, apenas em outubro deverá ficar pronto o relatório que servirá de base para elaborar o projeto de lei de revisão do plano.     O PNE, aprovado em 2001, estabelece metas para universalização e melhoria do ensino público brasileiro, a serem alcançadas pela União, estados e municípios em até dez anos. “Já fizemos seminários de avaliação no Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte. Falta só a região Sul“, informou Queiroz. De acordo com Queiroz, o passo seguinte à conclusão dos relatórios dos seminários regionais será analisar as alterações ocorridas desde 2001 na legislação relativa ao setor.     “Temos que estudar como essas modificações impactaram ou podem impactar o Plano Nacional de Educação. São informações importantes para a revisão de suas metas“, disse. Uma das principais mudanças na legislação

Para o eleitor brasileiro, elevar a qualidade da educação é mais importante para a redução da pobreza do que os programas de transferência de renda, segundo a pesquisa de intenção de voto feita pelo Ipespe especialmente para o Valor. A pesquisa procurou medir as prioridades administrativas para o eleitorado. Como resposta à pergunta sobre quais deveriam ser as duas principais ações do próximo presidente para combater a pobreza, nada menos que 68% escolheram a opção “melhorar a educação“, ante 38% que optaram por “aumento do salário mínimo“ e somente 19% que selecionaram “programas de transferência de renda como o Bolsa Família“, quinta opção selecionada. A sondagem foi feita por meio de mil entrevistas por telefone no dia 25 de julho. A pesquisa representa o universo dos eleitores com acesso à rede telefônica em casa ou no local de trabalho. A margem de erro é de 3,2% para mais e para menos.     Para o presidente do Conselho Científico do Ipespe, o sociólogo Antonio Lavareda, “isto significa que o uso de programas de transferência de renda na propaganda política como meio de captar votos já se esgotou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)“. À pergunta “Quais deveriam

O governo do Paraná vai abrir licitação para a impressão de 5,4 milhões de exemplares do Livro Didático Público de 12 disciplinas do ensino médio. O Estado estima gastos de R$ 17,6 milhões com o material.    Os livros, produzidos pelos professores da rede estadual de ensino, serão distribuídos aos alunos das escolas estaduais no início do segundo semestre.    A previsão da Secretaria de Estado da Educação é de que o custo unitário de cada livro fique em torno de R$3,00 a R$ 3,80 –cerca de um décimo do valor de um livro equivalente.     O pregão eletrônico está marcado para o dia 28 de julho e o edital deve ser publicado nos próximos dias.    Em 2005, foram entregues 900 mil exemplares de duas disciplinas aos alunos de pelo menos 1.600 colégios estaduais.