A Polícia Civil de Ribeirão Preto (314 km a norte de São Paulo) apreendeu na manhã desta terça-feira cerca de 150 reproduções ilegais de livros didáticos e literários em oito estabelecimentos comerciais localizados ao redor de três universidades (Barão de Mauá, Unaerp e USP). A denúncia de que livrarias, gráficas e copiadoras estavam fazendo reproduções parciais e integrais de livros foi feita pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, com sede na capital.     Segundo o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, é crime a reprodução de livros com a finalidade de obter lucro. A pena varia de um a três anos de detenção. A lei permite a cópia total desde que seja para uso do copiador. De acordo com o delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão, Carlos Alberto Gomes da Rocha, dez pessoas foram ouvidas e a polícia instaurou um inquérito policial por violação dos direitos autorais. O material foi enviado à perícia para análise. José Almeida da Silva, proprietário de uma copiadora perto da USP, foi ouvido pela polícia. “Não tinha conhecimento de que não podia fazer isso.“ Silva disse que montou a copiadora na garagem da casa dele para os filhos tomarem conta há

O Brasil fez muito nas últimas décadas em matéria de educação, mas hoje há relativo consenso de que o baixo nível educacional da nossa força de trabalho é um dos fatores limitativos do crescimento. A constatação está no documento Brasil, o estado de uma nação, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).     Segundo o texto, a população brasileira é formada por pessoas que “podem ser tuteladas e podem até atingir bons níveis de produtividade“. O estudo ressalta que essas pessoas têm baixa capacidade para realizar tarefas mais complexas e tomar decisões que exigem capacidade analítica mais sofisticada, o que impede o desenvolvimento.    Embora reconheça que há mais ofertas, o Ipea diz que falta qualidade no ensino. Entre 1970 e 2000, o número de matrículas saiu de 1,119 milhão para 3,680 milhões no ensino médio, e de 425 mil para 2,694 milhões no ensino superior. Entretanto, o texto qualifica de “lastimável“ a educação básica no país, ao compará-la à de outros lugares. “A pior notícia das comparações internacionais é a constatação de que a capacidade de compreensão de leitura dos alunos das nossas elites é inferior ao nível obtido pelos alunos de classes mais baixas da Europa“. 

Pela primeira vez desde na história democrática do Brasil, a educação está no topo da agenda dos candidatos. O assunto é umas das mais importantes novidades destas eleições. Isso significa que, mais cedo ou mais tarde, os governantes serão avaliados pelo desempenho dos estudantes, sobretudo quando os indicadores forem popularizados assim como os de inflação e desemprego.    Os candidatos estão refletindo informações mais simples, contidas nas pesquisas de opinião: o eleitor mais pobre está descobrindo que conhecimento significa dinheiro no bolso, condição indispensável para conseguir os melhores salários. A cobrança em cima dos governantes se torna possível porque, nos últimos anos, uma geração de acadêmicos desenvolveu métodos de avaliação.     A participação de empresários na educação, escolas criando o próprio meio para melhorar os métodos de ensino e atrair toda a comunidade, seminários debatendo o ensino e os resultados ruins nas avaliações nacionais e internacionais, estão fazendo com que a educação de qualidade seja tema não só de campanha mas, de preocupação para os futuros governantes, que neste anos e nos próximos devem buscar soluções e grandes investimentos para a área.   

Representantes de sete nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão se reunir para falar, pela primeira vez, sobre a educação de jovens e adultos. De segunda-feira, dia 14, até quinta, 17, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília, cerca de 40 representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil estarão reunidos para debater a Cooperação Sul-Sul.    A proposta, segundo o professor Timothy Dennis Ireland, diretor do departamento de educação de jovens e adultos (EJA) do Ministério da Educação, é criar um espaço para o debate construtivo, incluindo as práticas em alfabetização, escolarização e educação continuada entre as nações da comunidade, de forma a possibilitar uma troca de experiências para melhorar o trabalho realizado em cada país, respeitadas as especificidades culturais.    No encontro, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), serão respondidas questões sobre as demandas que o Brasil recebe de outros países de língua portuguesa para a cooperação técnica em alfabetização e educação de jovens e adultos. Também serão identificados os principais esforços governamentais para esse

Acesso ao livro, valorização da leitura e fortalecimento da produção do livro constituem as bases do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) instituído pelos ministérios da Educação e da Cultura. Com duração de três anos, o plano será executado em regime de colaboração entre os governos federal, distrital, estaduais e municipais.    A Portaria nº 1.442, assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto, cria um conselho deliberativo, uma coordenação executiva e um conselho consultivo, que serão responsáveis pela dinamização das atividades do PNLL, e estabelece que os dois ministérios determinarão a cada ano um calendário de atividades e de eventos.    Conselho – Além das áreas governamentais da educação e da cultura, participam dos conselhos e da coordenação representações dos autores, editores, bibliotecários, especialistas em leitura e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), na condição de assessora. A íntegra da Portaria nº 1.442 está no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 18 e 19.         “PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1442, DE 10 DE AGOSTO DE 2006 OS MINISTROS DE

Bibliotecária brasileira representa país em evento na França     Para comemorar 100 anos de existência, a Associação dos Bibliotecários Franceses (L ABF) sediada em Paris, promoveu em junho o 56º Congresso de Biblioteconomia cujo tema era “Amanhã, a Biblioteca…“. Uma brasileira teve participação especial no evento. Sônia Mara Saldanha Bach, bibliotecária de Curitiba, ministrou uma palestra na qual apresentou aos participantes o PNLL, Plano Nacional do Livro e Leitura e o prêmio Viva Leitura. Em sua visita à capital francesa, Sônia teve a oportunidade de conhecer algumas das maiores bibliotecas do país como a Biblioteca Municipal de Paris, a Biblioteca Nacional da França e a Biblioteca Forney.    Encontro Estadual do PROLER em Caxias do Sul (RS)     Nos dias 14 e 15 de setembro, o Comitê PROLER (Programa Nacional de Incentivo à Leitura) de Caxias do Sul promove o 13º encontro estadual PROLER. O objetivo é reunir especialistas das áreas de leitura e literatura, escritores, professores, bibliotecários e funcionários que trabalham em bibliotecas, equipes diretiva e pedagógica e a comunidade interessada em partilhar experiências e vivências de leitura. Mais informações pelos telefones: (54) 3228-1013 e 3218 6192, ramal 220.    Profissionais do livro se reúnem em Fortaleza(CE)

“Uma vitória da luz” – foi como o sociólogo César Callegari definiu a decisão do ministro Fernando Haddad de homologar, nesta sexta-feira, 11, o Parecer 38/2006 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no ensino médio de todas as escolas públicas e privadas do país. “Quem ganha com a decisão é o Brasil e os jovens que terão a oportunidade de serem sujeitos de sua própria história”, afirmou Callegari, relator do parecer, aprovado por unanimidade, em 7 de julho último, pelo CNE.    Na oportunidade, o ministro Fernando Haddad, que além de economista e advogado, é formado em filosofia, disse que a data – 11 de agosto e Dia Nacional dos Estudantes – foi bem apropriada para homologar o parecer. Em 11 de agosto de 1827, dom Pedro I assinou decreto que criava os cursos jurídicos nas cidades de São Paulo e Olinda. É data de criação ainda do primeiro Centro Acadêmico Universitário do País – 11 de agosto, em 1903 –, que completa hoje 103 anos e que também foi presidido pelo ministro Fernando Haddad.    “Estamos reintroduzindo o ensino crítico e oferecendo aos jovens a possibilidade de entender melhor o

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai elaborar planilhas com simulações dos valores distribuídos pelo Fundo da Educação Básica (Fundeb). Com as simulações será possível avaliar o impacto financeiro das novas regras da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundeb no valor das remessas a cada estado, município e no ensino básico, infantil e de jovens e adultos.    A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 10, aos dirigentes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As mudanças do Fundeb estão previstas na proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional. As simulações deverão ser utilizadas na legislação regulamentar do novo fundo.    Os estudos ficarão prontos em duas semanas e serão entregues ao Consed e à Undime, com quem o ministro se reunirá novamente. Segundo Haddad, serão feitos cerca de 15 cenários para embasar o envio do projeto de lei que regulamentará o novo fundo ao Congresso Nacional.     Na próxima reunião do ministro com os secretários estaduais e municipais de educação, serão fechados os princípios de aplicação do Fundeb e feitas as simulações que, segundo

A exclusão social ainda é uma marca no sistema educacional brasileiro, embora o país já consiga fazer com que todas as crianças entrem na escola. A análise faz parte da segunda fase do estudo “Brasil – O Estado de uma Nação“, divulgado hoje pelo Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada).    Dos que entram, 84% concluem a 4ª série e 57% terminam o ensino fundamental. No ensino médio, o índice de conclusão é de apenas 37%. O estudo destaca que a exclusão atinge a população com menos recursos. Na primeira série, cerca de dois terços dos estudantes vêm de segmentos mais pobres da população. Já no ensino superior, menos de 5% têm essa origem.     Apesar da exclusão, o Ipea destaca a expansão do ensino básico, que já está próximo da universalização, o crescimento do ensino superior. Para que esse processo tenha continuidade, sugere o investimento em qualidade, sobretudo no ensino de nível básico, e a expansão do ensino médio.    De acordo com o estudo, a má qualidade no sistema educacional vem da necessidade da entrada prematura da população no mercado de trabalho. Isso leva a, mais tarde, parte dessa população procurar programas de educação e treinamento.