A comissão especial da Câmara que avalia o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aprovou relatório da deputada Iara Bernardes (PT-SP). A proposta, que está no Congresso há mais de um ano, segue para o plenário da Câmara. Em julho deste ano, depois de passar pelo Senado, a emenda constitucional teve que voltar à Câmara porque foi modificada pelos senadores.     O texto manteve praticamente todas as alterações feitas pelos senadores e foi aprovado por unanimidade na comissão, em uma sessão de menos de uma hora. A versão final do Fundeb, que deve ser mantida pelo plenário, reduziu de quatro para três anos o prazo para que o Fundo esteja em vigor.     A proposta prevê um escalonamento, em que a cada ano a União aumenta o aporte de recursos até chegar a R$ 4,5 bilhões, o que deverá ocorrer em 2009, se a Câmara conseguir aprovar a PEC até o final deste ano.     Os senadores também acrescentaram ao texto a obrigatoriedade de ser definido um piso salarial nacional para os professores da educação básica, o que havia sido deixado de fora no relatório inicial da Câmara. Agora, os deputados mantiveram o piso.    

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse acreditar na aprovação da proposta de emenda constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nesta terça-feira, dia 7, na sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Em entrevista, o ministro salientou que escolas sem infra-estrutura e professores pouco valorizados e com deficiência na formação estarão com os dias contados a partir da aprovação da proposta.     “O investimento da União em educação básica passará para R$ 5 bilhões, a partir dos três anos de vigência do Fundeb”, destacou Haddad. Ele lembrou que, em caso de aprovação da emenda, já em 2007 serão aplicados R$ 2 bilhões em toda a rede pública, da educação infantil ao nível médio.    Lei complementar a ser elaborada após a aprovação do fundo prevê piso salarial para o magistério e a formação continuada dos professores. Para Haddad, os profissionais da educação são o elemento central da melhoria da educação básica no País. O piso deve ser definido até 90 dias após a promulgação da emenda constitucional. Com o fundo, o custo por aluno, hoje em torno de R$ 1,2 mil por ano, também será elevado, entre 50% e 60%.    Enade — No domingo, dia 12,

O País voltou a sair mal em mais um estudo comparativo em matéria de educação. Desta vez foi o relatório da Unesco sobre educação infantil. Lançado recentemente em Nova York, ele incluiu o Brasil no ranking de maiores taxas de repetência no ensino fundamental. Apenas o Nepal, na Ásia, a colônia britânica de Anguila, no Caribe, e 12 países da África subsaariana, a região mais pobre do mundo, registraram uma situação pior do que a brasileira.    O pior classificado no estudo foi a Guiné Equatorial, com uma taxa de 40,5% de reprovação entre os estudantes de 1ª à 4ª série. O índice brasileiro foi de 20,6%. O melhor classificado foi a Coréia do Sul, país que se destaca desde 1970 pelos investimentos maciços no setor educacional. Sua taxa de reprovação foi de 0,01%. Segundo a Unesco, embora o Brasil tenha universalizado o ensino fundamental, ele é de má qualidade e não consegue impedir muitos alunos de interromper os estudos para trabalhar em atividades de baixa qualificação.    Além do ensino fundamental, o levantamento da Unesco enfatiza a importância do ensino infantil. O relatório sugere ao País ampliar os investimentos em creches e pré-escolas, como a principal estratégia para elevar

Boletim PNLL repaginado    O Boletim Livro e Leitura está de cara nova. O informativo que adota uma diagramação mais descontraída acompanha a recente reformulação do site do Plano Nacional do Livro e Leitura. O visual muda, mas o objetivo é o mesmo: levar informações sobre o universo do livro e da leitura para educadores, profissionais do mercado livreiro e público em geral.     Prêmio VivaLeitura divulga os finalistas    Já saíram os 15 projetos finalistas do Prêmio VivaLeitura 2006 nas categorias: pessoas físicas, universidades e instituições da sociedade civil; escolas públicas e privadas; e bibliotecas públicas, privadas e comunitárias. Embora São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro tenham sido os estados com maior número de trabalhos inscritos, todas as regiões do país enviaram trabalhos e estão presentes entre os finalistas. Patrocinado pela Fundação Santillana, da Espanha, o prêmio é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Educação (MEC) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Este ano, em sua primeira edição, o concurso registrou a inscrição de 3.031 trabalhos. Em 13 de novembro, serão divulgados os

Secretarias de educação vão receber gratuitamente livro e CD sobre metodologia utilizada com 1,3 mil educadores de 60 instituições de São Paulo nos últimos 12 anos. Obra é parceria entre os Institutos C&A e Avisa Lá.    A Educação infantil da rede pública brasileira terá mais um instrumento para auxiliar o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. Todas as 5.562 cidades do Brasil vão receber gratuitamente, a partir de novembro, o livro Bem-vindo, mundo! Criança, cultura e formação de educadores (Editora Peirópolis), uma metodologia inovadora na formação continuada de profissionais da Educação infantil.    Lançada em outubro pelo Instituto C&A, em parceria com a organização Avisa Lá, a publicação é resultado da metodologia aplicada nos últimos 12 anos na formação e capacitação de 1,3 mil educadores em 60 instituições de ensino, núcleos de educação infantil que conseguiram ampliar o conteúdo e repertório cultural de suas crianças e oferecer atividades instigantes e prazerosas.    Além do livro, as secretarias municipais de Educação vão receber também um CD com toda a estrutura do programa Capacitar Educadores, sistematizado pela equipe do Instituto Avisa Lá, grupo envolvido há 20 anos na formação de educadores infantis. A distribuição nacional da obra será realizada

O Brasil e os demais países de língua portuguesa pretendem estabelecer políticas de formação e difusão da literatura e do idioma. Essa política prevê a formação de professores de português, a elaboração e a avaliação de materiais didáticos sobre o ensino de literatura e o intercâmbio de experiências pedagógicas. Tudo isso será discutido nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, no Rio de Janeiro, durante o Seminário Internacional de Literatura.    Participarão do evento escritores, professores de literatura e de língua portuguesa, dirigentes de institutos do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Será uma oportunidade para refletir, trocar experiências e informações e definir ações que valorizem a literatura e o idioma.    Pesquisas — Durante o seminário, serão identificadas e difundidas pesquisas nas áreas de literatura e língua portuguesa e acertados mecanismos para que as universidades ampliem a oferta de cursos de português para estrangeiros. Serão discutidas, também, as formas para viabilizar o acordo ortográfico entre os países lusófonos e a possibilidade de apoio a estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, gestores e autores que fazem cursos e pesquisas fora do país de origem.   

Dados preliminares do Censo Escolar 2006 apontam, pelo segundo ano consecutivo, queda nas matrículas do ensino médio das redes estaduais e municipais de ensino.    Segundo os números publicados ontem no “Diário Oficial“ da União, o total dos alunos nas duas redes caiu 1,2%. Passou de 7,865 milhões em 2005 para 7,77 milhões em 2006.    A redução em 2005, que ficou em 1,56% se comparada a 2004, havia sido considerada um alerta, já que o país está com a maior onda jovem da história (são 35 milhões de 16 a 24 anos) e conseguiu na década passada pôr mais de 95% das crianças no ensino fundamental.        Censo escolar indica queda de matrículas no ensino básico  Agência Estado    Dados preliminares do Censo Escolar de 2006, publicados no Diário Oficial, mostram mais uma redução no número de matrículas no ensino básico público no País. Foram 624,6 mil matrículas a menos nas escolas estaduais e municipais do que em 2005. Houve queda também nas vagas de pré-escola, mas o número de creches públicas subiu um pouco, apesar de ainda ser muito baixo.    Os números publicados no DO ainda podem sofrer correções e não foram divulgados oficialmente pelo

Diante do interesse por parte dos Pontos de Cultura, em desenvolverem projetos melhores e mais bem elaborados, que possam contribuir para a aplicação da pedagogia dos mestres dos saberes na educação de crianças e adolescentes, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, anuncia que o Edital da Ação Griô teve o prazo para as inscrições de projetos prorrogado até o dia 15 de novembro próximo.    A Ação Griô, projeto que visa valorizar o saber popular e respeitar a cultura tradicional e oral do Brasil, já teve seu edital publicado no Diário Oficial da União e está disponível no link “Apoio a Projetos – Editais“ do site do Ministério da Cultura, para que os Pontos interessados possam ingressar na Ação. O Programa Cultura Viva seleciona aproximadamente 50 projetos propostos por Pontos conveniados pelos editais de números 1, 2 e 3. O projeto de cada Ponto, apresentado pelo griô aprendiz, deve ter parceria com um educador de uma escola ou universidade, com 1 a 5 griôs e/ou mestres de tradição oral da comunidade. Os mestres, os griôs e os griôs aprendizes receberão, durante o período de 1 ano, bolsas de trabalho no valor de R$

O Prêmio Vivaleitura divulga os 15 finalistas de sua primeira edição em três categorias: bibliotecas; escolas; e universidades, pessoas físicas e instituições da sociedade civil. Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de novembro e receberão R$ 25 mil cada um. No período de 13 de março a 15 de junho de 2006, o Prêmio Vivaleitura registrou a inscrição de 3.031 projetos de incentivo à leitura.     “Por ser o primeiro ano, esperávamos um número bem inferior de concorrentes participantes, mas nos surpreendemos positivamente. Tem muita gente desenvolvendo trabalhos interessantes Brasil afora e quase ninguém tem conhecimento disso“, afirma Lourdes Atié, coordenadora de seleção dos finalistas do Prêmio.     Para conhecer os finalistas clique aqui.  clique aqui