Financiamento da educação a perigo

A sigla, Fundeb, é bem mais conhecida que o comprido e redundante nome de batismo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica. A iniciativa promete trazer mudanças importantes.     Entre outras medidas, aumenta os recursos destinados à educação básica, amplia os níveis de ensino contemplados por financiamento público e cria um piso salarial nacional para os professores. Mas uma certeza e uma dúvida rondam hoje a tramitação da proposta, que beneficiará mais de 48 milhões de alunos. A certeza é que a oposição não pretende criar dificuldades à sua aprovação ainda neste ano. A dúvida é se haverá tempo suficiente para, nas poucas semanas que restam de atividade legislativa ao Congresso, votar a matéria na Câmara em dois turnos e depois aprová-la – também em dois turnos de votação – no Senado. 

Ler mais

Boletim PNLL

Vencedores do prêmio VivaLeitura serão conhecidos hoje    Em cerimônia hoje, às 19h, no Memorial JK, em Brasília, serão conhecidos os ganhadores do Prêmio VivaLeitura. Patrocinado pela Fundação Santillana, da Espanha, a premiação é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Educação (MEC) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Os 15 projetos finalistas concorrem em três categorias: pessoas físicas, universidades e instituições da sociedade civil; escolas públicas e privadas; e bibliotecas públicas, privadas e comunitárias. Cada vencedor receberá R$ 25 mil.    Conselho Diretivo do PNLL se reúne no Rio de Janeiro    A Casa da Leitura, sede do PROLER no Rio de Janeiro, sediou a reunião do Conselho Diretivo do PNLL em 9 de novembro. Entre outros assuntos, foi discutida a reformulação do documento “Diretrizes para a Política Nacional do Livro e Leitura“, cujo conteúdo será publicado em breve no site do PNLL. Além de Moacyr Scliar, Oswaldo Siciliano e Rosália Guedes, integrantes do Conselho Diretivo, estiveram presentes também Márcia Rosetto, Eliane Psczolz, Carlos Alberto Xavier e José Castilho Marques Neto, membros da Coordenação Executiva do PNLL. 

Ler mais

Fundeb pode ajudar o Brasil a melhorar IDH, avalia assessor das Nações Unidas

A aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) no Congresso Nacional pode ser um dos fatores que devem melhorar o desempenho do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, que avançou entre 2005 e 2006. O país, no entanto, desceu uma posição no ranking geral de 177 países acompanhados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).     Apesar da melhora de indicadores sociais importantes, como a expectativa de vida e o nível de renda, a estabilização dos indicadores de educação não permitiram um avanço maior do IDH, o índice que sintetiza o nível de desenvolvimento humano do país. No Brasil, o IDH subiu de 0,788 para 0,792, enquanto o país caiu de 68.ª para 69.ª no ranking geral. “A aprovação do Fundeb ajudaria muito a alterar esse indicador, na medida em que providenciaria as condições  mínimas, em termos de salário aos professores de segundo grau, de financiamento do ensino desse estágio da educação brasileira“, afirma o assessor para o Desenvolvimento Humano Sustentado do PNUD, José Carlos Libânio, ressaltando que o país não gasta pouco, mas tem problemas na qualidade do gasto.     A proposta do Fundeb, que ainda tramita no Congresso, deve injetar

Ler mais

MEC quer ampliar estímulo à leitura nas escolas

O MEC está propondo um pacto com os secretários municipais e estaduais de educação para incentivar a leitura nas escolas. A intenção não é só distribuir livros didáticos e paradidáticos, mas fomentar a leitura e acompanhar essa política de perto. A implantação de centros de leitura em 30 escolas públicas, a publicação da revista LeituraS e um conjunto de documentos sobre a política para a formação de leitores são algumas das ações práticas previstas para o início de 2007.    “Formar leitores é obrigação nossa e direito de quem está na escola”, disse Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais do MEC, no Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10. Jane apresentou a cerca de 600 secretários e diretores de escolas públicas a proposta de ação pública e articulada para incentivar os estudantes e professores a lerem.    Entre as ações, lançar, nos próximos dias, edital para selecionar 30 municípios onde o MEC construirá centros de leitura em escolas públicas. Em janeiro e fevereiro próximos, as secretarias de educação apresentarão à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) propostas para a seleção, onde devem constar projeto pedagógico e proposta de trabalho

Ler mais

Diretrizes curriculares serão aprovadas até julho

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica até julho de 2007. A informação é do conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer. Segundo ele, até março do ano que vem será editada uma minuta das diretrizes. “A idéia é sempre ouvir todos os segmentos envolvidos”, afirmou.    Em março deste ano, o CNE realizou audiência pública sobre os critérios que devem nortear a formação dos currículos nacionais para a educação básica. O Ministério da Educação também promoveu vários seminários nos estados para discutir o assunto.    “Por que revisar?”, indaga Adeum Sauer. Segundo ele, porque a própria Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) prevê uma revisão periódica das diretrizes. Além disso, o ensino fundamental foi ampliado de oito para nove anos e o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está sendo criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), prevê ampliação do acesso à educação.    Documento – Secretários municipais e estaduais de educação que participam do Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10, receberam o documento preliminar Indagações

Ler mais

DF e 13 Estados debatem currículo do ensino básico

O currículo, que direciona a vida dos estudantes, é tema de discussão em seminário nacional promovido pelo Ministério da Educação, que apresentou o texto “Indagações do Currículo“. Desde quarta-feira e até sexta-feira, o documento será debatido por secretários estaduais e municipais de educação de 13 Estados e do Distrito Federal. Elaborado por especialistas da área da educação, o documento aborda temas como Currículo e Desenvolvimento Humano; Os Educandos, seus Direitos e o Currículo; Conhecimento e Cultura; e Currículo e Avaliação.     Nessa primeira fase, o seminário reúne representantes dos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.    Segundo a diretora do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica, Jeanete Beauchamp, por enquanto não serão sugeridas mudanças de currículo, mas sim “concepções sobre o currículo“. Ela acrescentou que “o objetivo, na verdade, é ouvir as sugestões dos participantes e consolidar um documento“.    Esse documento final será enviado a escolas das redes públicas estaduais e municipais, para que a discussão tenha continuidade. A segunda fase está prevista para os próximos dias 22 a 24, quando serão ouvidos representantes

Ler mais

Educação freia desenvolvimento humano do Brasil, diz ONU

O desempenho do Brasil na área da educação freou o desenvolvimento humano do país no início deste século 21, mostrou o relatório anual divulgado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A evolução do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil entre os anos 2000 e 2004 foi a pior desde 1975, ano em que se inicia a comparação histórica fornecida pelo estudo. Entre os anos de 2003 e 2004, o Brasil caiu no ranking do IDH – passou da 68ª para a 69ª colocação – mas uma mudança importante de metodologia impede comparações entre os dois períodos, disse o PNUD.     Dentro de uma escala de zero a um – em que um é o resultado ideal – o IDH brasileiro atingiu a marca de 0,792 em 2004, contra 0,788 do ano anterior, ficando atrás de Romênia, Belarus, Bósnia e Herzegovina, República Dominicana, Omã e Ilhas Maurício. Entre os países latino-americanos comparados pelo relatório da agência das Nações Unidas (Argentina, Colômbia, Chile, Peru, México e Venezuela), somente a Argentina – que enfrentou grave crise política e econômica em 2001 – teve uma evolução menor do que o Brasil no IDH.     Indicadores –

Ler mais

Lula sinaliza que Haddad ”fica” no Ministério da Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou hoje a manutenção de Fernando Haddad no Ministério da Educação. Com isso, Haddad seria o primeiro nome a ser confirmado por Lula na equipe ministerial do segundo mandato petista.    “Vou denominar hoje o dia do Fico para o Fernando Hadadd“, disse Lula hoje indicando a continuidade de Haddad na Educação.     Ficou conhecido como o Dia do Fico a data em que Dom Pedro 1º para dizer ao povo brasileiro que permaneceria no Brasil.    Lula participa hoje do encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília.    Após o evento, entretanto, Lula evitou confirmar o nome de Haddad. “Eu disse que era o Dia do Fico porque os alunos começaram a gritar: ’fica!’ E eu tinha que dar uma resposta [para a platéia].“    No entanto, Lula afirmou que ainda tem tempo para montar seu novo ministério. “Até 1º de janeiro, todo mundo é ministro. Depois vamos ver o que vamos acontecer.“    Nos bastidores, entretanto, Lula já indicou que pretende montar seu novo ministério até o Natal. O presidente assumiu a responsabilidade de montar a equipe ministerial do segundo mandato. Ontem, por exemplo, ele

Ler mais

Prêmio VivaLeitura mostra que o brasileiro gosta de ler

A afirmativa de que “o Brasil é um país que não lê“, repetida aos quatro ventos, não reflete a realidade. Ao menos é o que demonstra a vasta relação de projetos de fomento à leitura inscritos na primeira edição nacional do Prêmio Vivaleitura. Em apenas dois meses, chegaram aos organizadores nada menos que 3.031 projetos, 15 dos quais foram para a final, nas três categorias que integram a premiação: Bibliotecas; Escolas; e Universidades, Pessoas Físicas e Instituições da Sociedade Civil. Os vencedores serão anunciados no dia 13 de novembro e receberão R$ 25 mil cada um. “O brasileiro se importa muito com a leitura, e não mede esforços para levar adiante seu conhecimento e gosto literário“, afirma Lourdes Atié, coordenadora de seleção dos finalistas do Prêmio Vivaleitura. Patrocinado com exclusividade pela Fundação Santillana, o prêmio é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Criatividade é o ponto comum aos trabalhos apresentados por pessoas físicas, iniciativa privada e órgãos públicos de norte a sul do País. Do jegue-livro à biblioteca flutuante, da

Ler mais
Menu de acessibilidade