O Ministério da Educação (MEC) celebra 76 anos de atividade nesta terça-feira, 14. Criado em 1930 com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, o MEC já teve diversas áreas de competência, como saúde, cultura e, até mesmo, jurídica. A instituição tinha, ainda, o controle de toda a educação, desde a básica até a superior.    Atualmente, o foco do ministério é a educação superior, pois a básica é responsabilidade dos estados e municípios. “O traço mais marcante da história do MEC está relacionado com a mudança do sistema centralizado para o atual, que facilita a gerência ao dividir as funções”, explica Carlos Alberto Xavier, assessor especial do ministro da Educação, Fernando Haddad.    Para Xavier, servidor há 15 anos, o estabelecimento do Fundo da Educação Básica (Fundeb) irá revolucionar a educação brasileira e será um marco na história do País. “A implantação do Fundeb, em substituição ao Fundef, será tão importante quanto a criação do salário-educação em 1964 e do FNDE”, afirma. “Terá um grande impacto na sociedade brasileira”, prevê.    Personalidades – Personalidades históricas já trabalharam no MEC. O escritor Carlos Drummond de Andrade foi chefe de gabinete do ministro Gustavo Capanema até 1945,

O espanhol Santillana fincou sua bandeira no Brasil em 2001, ao comprar uma das maiores editoras de livros didáticos do país, a paulista Moderna. Desde então, ampliou sua atuação através da criação ou aquisição de outras companhias. Hoje, o grupo soma seis empresas em território nacional e um investimento acumulado da ordem de US$ 130 milhões no mercado editorial brasileiro.     A investida não foi em vão. Em quase seis anos de negócio, o Brasil já responde por 15% da receita do Santillana e está no terceiro lugar no ranking de representatividade no faturamento do grupo — presente em 22 países. Mas já encosta na vice-liderança, ocupada atualmente pelo México.     “Muito provavelmente o Brasil será o segundo até o ano que vem“, diz Emiliano Martinez, presidente do grupo. O executivo estava em Brasília, para acompanhar o evento do Prêmio Vivaleitura, que incentiva o hábito da leitura no país e tem patrocínio da Fundação Santillana.     Leia mais…

As bibliotecas instaladas em escolas públicas do ensino fundamental no Brasil não estão associadas a projetos de formação de leitores. Os professores não têm intimidade com os acervos. E ainda persiste a cultura do armário. Ou seja, a de deixar os livros trancados. Esses são alguns dos resultados da pesquisa avaliativa sobre leitura nas escolas públicas realizada pela Associação Latino-Americana de Pesquisas e Ações Sociais, ligada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).    A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Educação, avaliou a utilização dos acervos do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) relativos a 2001, 2002 e 2003. Foi realizada em 196 escolas públicas de ensino fundamental de 19 cidades do Pará, Bahia, Sergipe, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. O trabalho de campo foi feito no fim do ano passado. O resultado, concluído este ano, foi apresentado aos secretários municipais e estaduais de Educação na sexta-feira, dia 10, no seminário nacional Currículo em Debate, em Brasília.    De acordo com Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de estudos e avaliação de materiais do MEC, a pesquisa rompe mitos de leitura. Independentemente da carência das escolas, constatou-se que as instituições de ensino são

A sigla, Fundeb, é bem mais conhecida que o comprido e redundante nome de batismo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica. A iniciativa promete trazer mudanças importantes.     Entre outras medidas, aumenta os recursos destinados à educação básica, amplia os níveis de ensino contemplados por financiamento público e cria um piso salarial nacional para os professores. Mas uma certeza e uma dúvida rondam hoje a tramitação da proposta, que beneficiará mais de 48 milhões de alunos. A certeza é que a oposição não pretende criar dificuldades à sua aprovação ainda neste ano. A dúvida é se haverá tempo suficiente para, nas poucas semanas que restam de atividade legislativa ao Congresso, votar a matéria na Câmara em dois turnos e depois aprová-la – também em dois turnos de votação – no Senado. 

Vencedores do prêmio VivaLeitura serão conhecidos hoje    Em cerimônia hoje, às 19h, no Memorial JK, em Brasília, serão conhecidos os ganhadores do Prêmio VivaLeitura. Patrocinado pela Fundação Santillana, da Espanha, a premiação é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Educação (MEC) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Os 15 projetos finalistas concorrem em três categorias: pessoas físicas, universidades e instituições da sociedade civil; escolas públicas e privadas; e bibliotecas públicas, privadas e comunitárias. Cada vencedor receberá R$ 25 mil.    Conselho Diretivo do PNLL se reúne no Rio de Janeiro    A Casa da Leitura, sede do PROLER no Rio de Janeiro, sediou a reunião do Conselho Diretivo do PNLL em 9 de novembro. Entre outros assuntos, foi discutida a reformulação do documento “Diretrizes para a Política Nacional do Livro e Leitura“, cujo conteúdo será publicado em breve no site do PNLL. Além de Moacyr Scliar, Oswaldo Siciliano e Rosália Guedes, integrantes do Conselho Diretivo, estiveram presentes também Márcia Rosetto, Eliane Psczolz, Carlos Alberto Xavier e José Castilho Marques Neto, membros da Coordenação Executiva do PNLL. 

A aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) no Congresso Nacional pode ser um dos fatores que devem melhorar o desempenho do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, que avançou entre 2005 e 2006. O país, no entanto, desceu uma posição no ranking geral de 177 países acompanhados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).     Apesar da melhora de indicadores sociais importantes, como a expectativa de vida e o nível de renda, a estabilização dos indicadores de educação não permitiram um avanço maior do IDH, o índice que sintetiza o nível de desenvolvimento humano do país. No Brasil, o IDH subiu de 0,788 para 0,792, enquanto o país caiu de 68.ª para 69.ª no ranking geral. “A aprovação do Fundeb ajudaria muito a alterar esse indicador, na medida em que providenciaria as condições  mínimas, em termos de salário aos professores de segundo grau, de financiamento do ensino desse estágio da educação brasileira“, afirma o assessor para o Desenvolvimento Humano Sustentado do PNUD, José Carlos Libânio, ressaltando que o país não gasta pouco, mas tem problemas na qualidade do gasto.     A proposta do Fundeb, que ainda tramita no Congresso, deve injetar

O MEC está propondo um pacto com os secretários municipais e estaduais de educação para incentivar a leitura nas escolas. A intenção não é só distribuir livros didáticos e paradidáticos, mas fomentar a leitura e acompanhar essa política de perto. A implantação de centros de leitura em 30 escolas públicas, a publicação da revista LeituraS e um conjunto de documentos sobre a política para a formação de leitores são algumas das ações práticas previstas para o início de 2007.    “Formar leitores é obrigação nossa e direito de quem está na escola”, disse Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais do MEC, no Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10. Jane apresentou a cerca de 600 secretários e diretores de escolas públicas a proposta de ação pública e articulada para incentivar os estudantes e professores a lerem.    Entre as ações, lançar, nos próximos dias, edital para selecionar 30 municípios onde o MEC construirá centros de leitura em escolas públicas. Em janeiro e fevereiro próximos, as secretarias de educação apresentarão à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) propostas para a seleção, onde devem constar projeto pedagógico e proposta de trabalho

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica até julho de 2007. A informação é do conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer. Segundo ele, até março do ano que vem será editada uma minuta das diretrizes. “A idéia é sempre ouvir todos os segmentos envolvidos”, afirmou.    Em março deste ano, o CNE realizou audiência pública sobre os critérios que devem nortear a formação dos currículos nacionais para a educação básica. O Ministério da Educação também promoveu vários seminários nos estados para discutir o assunto.    “Por que revisar?”, indaga Adeum Sauer. Segundo ele, porque a própria Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) prevê uma revisão periódica das diretrizes. Além disso, o ensino fundamental foi ampliado de oito para nove anos e o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está sendo criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), prevê ampliação do acesso à educação.    Documento – Secretários municipais e estaduais de educação que participam do Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10, receberam o documento preliminar Indagações

O currículo, que direciona a vida dos estudantes, é tema de discussão em seminário nacional promovido pelo Ministério da Educação, que apresentou o texto “Indagações do Currículo“. Desde quarta-feira e até sexta-feira, o documento será debatido por secretários estaduais e municipais de educação de 13 Estados e do Distrito Federal. Elaborado por especialistas da área da educação, o documento aborda temas como Currículo e Desenvolvimento Humano; Os Educandos, seus Direitos e o Currículo; Conhecimento e Cultura; e Currículo e Avaliação.     Nessa primeira fase, o seminário reúne representantes dos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.    Segundo a diretora do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica, Jeanete Beauchamp, por enquanto não serão sugeridas mudanças de currículo, mas sim “concepções sobre o currículo“. Ela acrescentou que “o objetivo, na verdade, é ouvir as sugestões dos participantes e consolidar um documento“.    Esse documento final será enviado a escolas das redes públicas estaduais e municipais, para que a discussão tenha continuidade. A segunda fase está prevista para os próximos dias 22 a 24, quando serão ouvidos representantes