O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, dia 10, a Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado pela Emenda Constitucional 53 para ampliar as áreas atualmente abrangidas pelo Fundef. A MP será votada ainda pelo Senado.    A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que incorporou diversas alterações sugeridas depois de ouvir representantes do setor. Uma delas é a inclusão das creches comunitárias entre as que podem receber recursos do Fundeb, desde que seja oferecida educação infantil para crianças de até três anos.    Poderão contar com os recursos as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público. Para ter acesso ao dinheiro, elas deverão cumprir requisitos como ter certificado do Conselho Nacional de Assistência Social, atender a padrões mínimos de qualidade e oferecer igualdade de condições de acesso aos alunos, com atendimento gratuito a todos eles. No período de transição, serão aceitas, por quatro anos, as matrículas de crianças de quatro e cinco anos.    Alterações — Na sessão extraordinária realizada pela manhã, a

Os novos canais de distribuição de livros, como as bancas de jornais e os supermercados, e o aumento de vendas dos livros religiosos e didáticos estão ajudando a puxar o crescimento do mercado editorial brasileiro.     A Editora Nova Fronteira, que fechou o ano de 2006 com prejuízo de R$ 1,7 milhão, prevê que fechará o ano de 2007 no azul. Isso porque a editora cresceu 80% em de 2005 para 2006, segundo Mauro Palermo, diretor superintendente da Nova Fronteira.    “Nossos planos de crescimento certamente passam, não apenas pelo reforço das nossas ações nos canais já tradicionais de venda de livros como livrarias e Internet, mas também na ampliação das nossas operações nos chamados novos canais, tais como supermercados, vendas por catálogo, lojas de conveniência, bancas de jornal etc.”     Não é à toa que a editora está investindo nesses novos canais. De acordo com levantamento feito pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), enquanto o crescimento total do mercado editorial foi de quase 19% entre 2004 e 2005, as vendas em supermercados cresceram, no período, mais de 60%.    Em bancas de jornal, o aumento foi de 48,19%, enquanto nas escolas os índices subiram em quase 35%. 

O Distrito Federal é, entre as 27 unidades da federação, a que apresenta a melhor média de freqüência escolar do país, seguido de São Paulo. Em Brasília, onde se verificam as melhores notas do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem), 79% dos jovens entre 15 a 17 anos de idade acusam mais de quatro horas diárias de freqüência escolar; logo em seguida vem São Paulo, com 59% acima desta faixa. O Rio ocupa a quinta colocação, com 51%. É o Rio de Janeiro, no entanto, que lidera o ranking de freqüência com 88% dos jovens na faixa de 15 aos 18 anos matriculados em escolas públicas ou privadas.    Os dados fazem parte da pesquisa “Equidade e Eficiência na Educação: Motivações e Metas“, que o Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) apresenta nesta terça-feira (3), no Rio.    A pesquisa, feita a partir de analises de microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem como objetivo subsidiar a iniciativa do “PAC Educacional“ de dar prioridade à educação básica em detrimento do ensino superior.   Em entrevista à Agência Brasil, o professor Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, adiantou alguns pontos da

Até 2010, os quase dez milhões de alunos do ensino médio estudarão espanhol. Conhecer na língua original clássicos como Dom Quixote ou se encantar com o mundo contemporâneo de Mafalda, a instigante personagem de quadrinhos da Argentina, é só uma das vantagens de aprender o idioma que reina em todo o universo latino-americano. A língua espanhola é falada na Espanha, e em quase toda a América, da região meridional da América do Norte até o cabo Hornos, no extremo sul da América do Sul, passando pela América Central e pelo Caribe.     O ensino do espanhol no Brasil — idioma que deve ser obrigatoriamente oferecido nas escolas públicas e particulares em função da Lei n° 11.161/05 — foi tema de destaque durante o 4º Congresso Internacional da Língua Espanhola, ocorrido em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 26 a 29 de março.    Tradicionalmente aberto pelos reis da Espanha e pelo presidente do país anfitrião, o congresso — realizado a cada três anos — é o evento cultural mais importante do mundo hispânico, na avaliação do chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas, que representou o ministério no encontro. Artistas, escritores, intelectuais, acadêmicos, políticos e demais interessados reúnem-se,

O Ministério da Educação decidiu ampliar o Programa Nacional Biblioteca na Escola para incluir acervos para o ensino médio e também para educação infantil e de 1ª a 4ª série. Além disso, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio passará a incluir, esse ano, livros de história e química e chegar a sete disciplinas no ano que vem. A ampliação do programa de livros faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado numa versão inicial há duas semanas, no Palácio do Planalto.     A versão final do plano estava programada para ser apresentada na íntegra no final deste mês, mas a opção agora deverá ser por divulgar medidas aos poucos. Os acervos para bibliotecas de escolas de ensino médio vão incluir literatura e obras de referência e pesquisa nas áreas de ciências humanas, ciências da natureza, matemática e linguagens. Serão 49 obras ao todo, que as secretarias estaduais de educação poderão escolher de uma lista de 160 títulos pré-aprovados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). No total, o programa irá custar R$ 17,5 milhões.     Já o programa para educação infantil e séries iniciais (1ª. a 4ª.) terá 20 títulos

A distribuição de livros didáticos para os estudantes da educação básica — educação infantil e ensinos fundamental e médio — e de acervos de literatura para as escolas das redes públicas municipais e estaduais agora é política do governo federal com metas e cronograma. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 3, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o lançamento do Programa Nacional Biblioteca na Escola do Ensino Médio (Pnbem), que vai distribuir acervos de literatura para mais de 17 mil escolas públicas onde estudam 7,7 milhões de alunos.     O ministro Haddad disse que os programas do livro didático e de ampliação dos acervos das bibliotecas escolares da educação básica “são estáveis, estão consolidados e não haverá retrocesso”. A escola, disse, é o local apropriado para o letramento, daí a definição de um cronograma anual de distribuição de acervos. Na sua dinâmica, o programa de qualificação literária das bibliotecas escolares prevê o envio de coleções novas em anos alternados: em um ano, obras para a educação infantil e ensino fundamental e no outro para o ensino médio.     Além de lançar o Pnbem, o ministro da Educação e o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Cerca de 30 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio serão beneficiados com os novos acervos literários que o Ministério da Educação vai distribuir em todas as escolas públicas em 2008. O ministro Fernando Haddad lançou nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio (Pnbem) e assinou resoluções que disciplinam o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (Pnlem).    Segundo Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão gestor dos programas do livro, o novo programa terá um formato de escolha diferente e uma metodologia inédita. “Não será necessária, por exemplo, a inscrição de obras, como é praxe nos programas do livro didático”, disse. A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) firmará parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para definir os livros mais importantes e direcionados aos alunos de 15 a 18 anos de idade matriculados no ensino médio.    Das obras constantes do catálogo das editoras entre 1990 e 2006, a SBPC vai listar 160. A listagem estará acessível na internet para que as escolas escolham as 35 obras de sua

Projeto: “Bogotá: capital mundial do livro em 2007“   O principal objetivo difundir não apenas as letras colombianas, mas também a literatura latino-americana como um todo. O ano dedicado ao livro na cidade de Bogotá teve início em 23 de fevereiro deste ano, data em que a cidade de Turim (capital do livro no ano de 2006), passou a designação à capital colombiana. A programação inclui mais de 40 projetos divididos em sete áreas. Um dos projetos mais enfatizados durante o encontro foi o concurso Los 39 menores de 39, destinado a divulgar a obra de 39 jovens autores latino-americanos com menos de 39 anos. A seleção será feita por meio de votação popular pela internet (www.bogota39.com), combinada com avaliação da obra por um júri de três autores colombianos consagrados: Piedad Bonnet, Héctor Abad Facioline e Oscar Colazzos.

Em sua segunda edição, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2006 – contou com mais de 14,1 milhões de estudantes em todo o País. Um aumento na participação de 35% em relação ao primeiro ano da olimpíada. As inscrições para as provas deste ano começam nesta segunda-feira (02/04) e vão até 18 de maio. Todos os alunos de 5ª a 8ª séries e do ensino médio podem participar. A novidade agora é que a inscrição será feita apenas pela internet.    Na edição passada, todos os estados brasileiros participaram da competição, num total de 32.603 escolas. No início do projeto, em 2005, a meta inicial de envolver 5 milhões de alunos, foi largamente ultrapassada. Na época, a olimpíada contou com a participação de 10,5 milhões de inscritos, em 31.028 escolas de 5.197 municípios.     Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a olimpíada é uma grande contribuição para o futuro dos jovens e do Brasil, podendo contar com mais engenheiros e matemáticos qualificados. Uma iniciativa como esta é uma contribuição inestimável para o futuro da nação. Quando o aluno lê e é ensinado, ele sente que tem o domínio, consegue formular questões. A