Secretária pede que gestores preencham corretamente o Censo Escolar

A recém-empossada secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou nesta quarta-feira, 13, durante a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em São Luís (MA), que não existem questões fáceis na educação, “caso contrário, já teriam sido resolvidas”. Ela falou sobre algumas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação e explicou como se dá a adesão dos municípios. Segundo Pilar, medidas como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tornam acessível a participação da comunidade no processo educacional. Ela também fez um pedido aos gestores municipais para que preencham corretamente os dados do Censo Escolar, de modo que não haja distorção nas informações sobre taxas de evasão, aprovação e repetência, indicadores que influenciam no Ideb. “A adesão ao compromisso tem que ser construtiva, para que todos apontem caminhos para melhorar a educação no país”, ressaltou. “Queremos atingir metas até 2022, mas não vamos esperar até lá”, enfatizou a secretária.  

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Boletim PNLL

Encontro debate propostas para o PNLL    O Conselho Diretivo e o Comitê Executivo do PNLL esteve reunido no Rio de Janeiro no final de maio, na Casa da Leitura/Proler, para debater propostas de ação para o PNLL a serem realizadas em 2007. Entre os temas discutidos, a busca de um consenso metodológico na formação de mediadores de leitura, o plano de implantação da rede de bibliotecas de acesso público e o desenvolvimento de ações sistêmicas para a divulgação de autores nacionais e da língua portuguesa. Também foram analisadas propostas para a divulgação do PNLL, principalmente na América Latina.    Escritores fazem propostas para democratizar a leitura    Em encontro entre escritores e o secretário-executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, no Itaú Cultural, foram apresentadas e discutidas propostas para a democratização do acesso aos livros e à literatura: Caravanas de Autores, Jornadas Literárias e a criação de um Fundo Nacional pela Literatura, o Livro, a Leitura e as Bibliotecas. O documento com as propostas dos autores, já entregue ao Ministro Gilberto Gil em novembro de 2004, foi entregue a Castilho na ocasião. Nele, propõem-se também a realização de um senso literário para mapear a produção e a formação de

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Prêmio VivaLeitura distribuirá R$ 75 mil

Escolas, bibliotecas e instituições podem participar da segunda edição do Prêmio VivaLeitura que, em 2007, vai distribuir R$ 75 mil aos vencedores. As inscrições estão abertas até 9 de julho. Promoção dos ministérios da Educação e da Cultura e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o prêmio é um estímulo ao desenvolvimento do hábito da leitura entre crianças, jovens e adultos. O VivaLeitura tem o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.    O concurso está dividido em três categorias: bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas; e sociedade que compreende empresas, organizações não-governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais. O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 25 mil. O prêmio tem quatro objetivos: democratizar o acesso à leitura; fomentar a leitura e a formação do cidadão; valorizar o livro e a leitura; e apoiar a criação e a produção literárias.     Entre os critérios para seleção dos projetos, têm peso os quesitos originalidade, abrangência da atividade, recursos utilizados, dinamismo e promoção da cidadania, duração dos resultados alcançados. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pela internet na página eletrônica do prêmio ou por carta registrada para Prêmio VivaLeitura, caixa

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11º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro em Manaus define novidades para os próximos anos no setor educacional

A partir de 2011, livros didáticos de língua estrangeira farão parte do PNLD. A decisão foi anunciada no 11º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, promovido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da educação – FNDE. Outro anúncio importante é que a partir do ano que vem serão ampliados os investimentos para livros em braile. Também o Programa Nacional Biblioteca da Escola será oferecido para praticamente todos os locais de ensino no país, praticamente sem restrições quanto ao número de alunos.     O encontro, que ocorreu de 30 de maio a 1º de junho, contou, pela primeira vez, com entidades representantes dos autores e editores de livros entre os debatedores. Além da Abrelivros, estiveram presentes representantes da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), Câmara Brasileira de Livros (CBL) e Liga Brasileira de Editoras (Libre).     Além de propor inovações e melhorias, o evento teve como objetivo avaliar a execução do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Fundamental e Médio e do Programa Nacional Biblioteca da Escola. O encontro contou também com a participação da Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Educação especial, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Fundação Dorina Nowill, União nacional

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CNE faz balanço sobre os dez anos da Lei de Diretrizes e Bases

O Conselho Nacional de Educação (CNE) dará início, no dia 13, ao ciclo de reuniões sobre os dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394, de dezembro de 1996. “Queremos ver o que foi feito desde a implementação da lei e sugerir possíveis modificações”, explicou a presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão.    A revisão das diretrizes servirá também para a elaboração do plano de carreira dos profissionais do magistério. “A valorização do magistério é um desejo não só dos professores, mas de toda a sociedade”, ressaltou Clélia. Os recursos para garantir melhor remuneração da atividade docente já estão previstos pelo Fundo da Educação Básica (Fundeb). Pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundeb serão destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em exercício efetivo na rede pública. O CNE discutirá se a categoria profissionais de magistério engloba os demais funcionários das escolas ou apenas os professores.    Modificações — Uma das modificações que serão propostas na reunião do dia 13 trata da formação de professores. O artigo 62 da LDB autoriza professores com nível médio a lecionarem na educação infantil. Os especialistas do

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Ministro empossa mais dois integrantes de sua equipe

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta terça-feira, 5, mais dois integrantes de sua equipe. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, ex-secretária de educação de Belo Horizonte (MG), assume o cargo de secretária de Educação Básica, e Francisco Chagas Fernandes, ex-secretário de Educação Básica, tomou posse como secretário executivo adjunto do MEC.    Na cerimônia de posse, Chagas falou das tarefas que recebeu ao assumir a Secretaria de Educação Básica (SEB), em 2004, em uma espécie de despedida: financiamento para a educação básica, processo de valorização do professor e ensino fundamental com nove anos, entre outras. “Essas ações foram fundamentais para o novo ciclo educacional no país”, disse. Chagas agradeceu a confiança do ministro e o envolvimento da sua equipe durante o período em que esteve à frente da SEB.    A nova titular da secretaria, Maria do Pilar, disse, em discurso emocionado, que está muito feliz. “É um cenário muito favorável com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, afirmou. Segundo Pilar, “o desafio é grande: melhorar radicalmente a escola brasileira em um país que não pensou na minoria”. Para isso, o envolvimento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais

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Escolas precisam estimular a devolução de livros didáticos

Como melhorar os índices de devolução dos livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) aos alunos da educação básica da rede pública de ensino? Os 200 técnicos e gestores presentes no 11º Encontro Nacional do Livro Didático, em Manaus, participaram de palestras, oficinas e debates em busca de fórmulas e ações para aumentar o número de livros devolvidos pelos estudantes no final do ano letivo.    Levantamento feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo PNLD, revela que apenas 53,5% dos livros didáticos entregues na região Nordeste são devolvidos no final do ano; na região Norte, esse índice é de 59%; no Centro-Oeste, 59,4%; no Sudeste, 67,8%; e no Sul, 72,8%.     O estudo foi baseado no Sistema de Controle de Reserva Técnica e Remanejamento (Siscort), do FNDE, e envolveu 5.613 escolas públicas de todo o país, que representam 12,2% do universo de escolas contempladas com livros de 5ª a 8ª série do PNLD 2005. “Diretores, professores, pais e alunos devem se conscientizar de que a devolução é fundamental ao sucesso do programa, já que os livros distribuídos pelo governo federal devem ser usados durante três anos, passando de um aluno para

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Itaú lança enciclopédia de literatura

O Itaú Cultural relança hoje sua página na internet com uma novidade: uma enciclopédia de literatura brasileira, com 130 verbetes, irmã caçula das duas enciclopédias já existentes, dedicadas às artes virtuais (que tem 3.000 verbetes) e ao teatro (que possui 700). O endereço permanece o mesmo: www.itaulcultural.org.br.    A enciclopédia das letras nacionais conta com pesquisa em sete categorias. A busca por nomes dá acesso às biografias dos escritores. Em obras, é possível pesquisar e ler poemas, contos, crônicas e, quando houver domínio público ou negociação de direitos autorais, trechos de capítulos de alguns romances.    A entrada “definições“ traz explicações sobre gêneros literários, movimentos etc. Em “vida literária“, é possível ler textos sobre instituições importantes no mundo das letras brasileiras, como a Biblioteca Nacional, a editora José Olympio, e revistas literárias históricas como a “Klaxon“. Clicando em “lugares“, há acesso a links de centros de estudo da literatura nacional no Brasil e no exterior, além de sites de revistas literárias físicas ou virtuais.    Uma novidade interessante é o acesso a áudios e vídeos com depoimentos, entrevistas com autores ou ainda leituras de obras. A escritora Adélia Prado está entre os favorecidos pela ferramenta multimídia. O material foi selecionado

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Francisco das Chagas é o novo secretário executivo adjunto do MEC

O professor Francisco das Chagas Fernandes deixa a Secretaria de Educação Básica (SEB) para assumir o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Educação. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio.     Formado em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o potiguar esteve à frente da SEB nos últimos três anos, onde trabalhou pela redefinição do financiamento da educação básica, com a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ensino fundamental de nove anos e a valorização dos profissionais da educação também tiveram relevância no seu período administrativo.     Antes de assumir a SEB, Chagas foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em seu estado, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor da rede estadual do Rio Grande do Norte e ainda dirigiu o Fundef. Chagas também foi membro do Conselho Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que dirigiu a SEB.    O professor assumirá o cargo de secretário executivo adjunto no dia 5 de junho, quando a nova secretária de Educação Básica, Maria do Pilar

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