Nesta quarta-feira, 20, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançam novas ações para a melhoria da educação. O destaque é a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).     O Ministério da Educação também vai conferir o Selo de Município Livre do Analfabetismo e dois tipos de certificado para municípios com bons índices de desenvolvimento da educação básica. O selo será conferido pelo MEC às cidades que alcançaram mais de 96% de alfabetização. E os certificados serão entregues a municípios que apresentam boas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). O certificado Bom Desenvolvimento Educacional, para municípios com Ideb igual ou superior a cinco; e o certificado Ótimo Desenvolvimento Educacional para aqueles com Ideb igual ou superior a seis.     Haddad também vai anunciar que os 20 alunos mais bem colocados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2006 terão garantida bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), caso ingressem em programa de mestrado no país.       Conheça todas as novas ações. 

O Ministério da Educação lança nesta quarta-feira, 20, o edital do segundo Concurso Literatura para Todos, destinado a estimular a produção literária de autores que escrevem para jovens e adultos em processo de alfabetização. O concurso vai premiar nove escritores com R$ 10 mil cada um e elaborar uma publicação com os trabalhos vencedores, que será distribuída para escolas e bibliotecas públicas.     Os candidatos podem competir em quatro categorias: prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). Para cada uma delas, serão premiados dois autores.     Esta é a segunda edição do Literatura para Todos. A novidade é que a competição vai premiar um escritor africano natural de um dos países de língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O autor africano ganhará o mesmo prêmio de R$ 10 mil, independente da categoria literária de seu texto.     As obras devem ser enviadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) entre os dias 21 de junho e 21 de novembro. Segundo os organizadores do concurso, o prazo extenso foi definido para que os autores tenham tempo de produzir seus trabalhos.

Agora, é lei. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quarta-feira, 20, a Lei que regulamenta o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em vigor desde o dia 1º de janeiro, por medida provisória, o novo fundo substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundeb se estenderá até 2021.    Com o novo fundo, a educação básica atenderá 47 milhões de estudantes de creches, educação infantil e especial, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos. O Fundef atendia 30 milhões de alunos somente do ensino fundamental. No Fundeb, o aporte do governo federal também aumenta. Será de R$ 2 bilhões no primeiro ano; R$ 3 bilhões no segundo; R$ 4,5 bilhões no terceiro e 10% do montante da contribuição dos estados e municípios a partir do quarto ano. Com o Fundef, a União investiu, em 2006, R$ 313,7 milhões. No total, o Fundeb aplicará na educação básica, este ano, R$ 48 bilhões. E, a partir do quarto ano de vigência do fundo, R$ 62,9 bilhões (com base em valores de 2007). O

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em Natal, que não haverá desenvolvimento econômico e social sem educação de qualidade. Por isso, segundo o ministro, a importância da caminhada conjunta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o PDE.    A chegada da Caravana da Educação a Natal mobilizou não só o governo do estado, mas também os municípios. Participaram do encontro com o ministro da Educação 118 prefeitos (o estado tem 167 municípios). Durante a solenidade de lançamento do PDE, a governadora Wilma Faria assinou o Compromisso Todos pela Educação, que tem 28 metas. Nessa reunião, Haddad reafirmou aos prefeitos, educadores, pais, alunos, gestores que os resultados do PDE só serão alcançados se todos estiverem envolvidos na sua execução.    Haddad explicou que a Caravana da Educação começou pelo Nordeste, porque existe uma dívida histórica do governo federal com a educação da região. Ao final do encontro, Haddad recebeu os servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que estão em greve desde janeiro. Eles reivindicam um plano de saúde e melhoria salarial. Apesar de terem parado antes de iniciar as negociações, o ministro disse que o MEC

Um dia após a retificação do Ideb (Índice do Desenvolvimento da Educação Básica) de Ramilândia (PR), o Inep (instituto de pesquisas ligado ao Ministério da Educação) afirmou ontem que a nova forma de coleta dos dados do censo educacional de 2007 diminuirá a possibilidade de erros como esse.    Segundo o instituto, para cada dado, as escolas terão que enviar os nomes dos alunos, o que facilitará a conferência dessas informações.    Ramilândia havia ficado com a pior avaliação do país (0,3, enquanto a média nacional era de 3,8), principalmente por causa de seu índice de reprovação, que constava como 93,2%. A cidade, porém, sustentou que os dados se referiam à aprovação.    O Inep aceitou a retificação, mas alegou que foi o município que errou no preenchimento dos dados enviados ao ministério. Disse ainda que não tem “poder de polícia“ para conferir se as informações enviadas estão corretas e que, por isso, após a publicação dos dados no “Diário Oficial“, dá um prazo para as cidades os retificarem.    O erro de Ramilândia é o segundo em avaliações do Inep. Em 2006, o órgão divulgou que São Paulo figurava entre as piores capitais na Prova Brasil, que avalia o

Com 98 municípios com taxas de analfabetismo de jovens e adultos superiores a 35% — o que representa 58,6% dos 167 municípios do estado —, o Rio Grande do Norte é prioridade na pauta do Ministério da Educação.    Além da Caravana da Educação, que estará em Natal, nesta terça-feira, 19, o MEC realiza no estado duas oficinas para apresentar as mudanças do programa Brasil Alfabetizado, os consultores do ministério que vão trabalhar nos 98 municípios com altos índices de analfabetismo e discutir três ações: criação de um Plano Plurianual de Alfabetização, estratégias de mobilização de alfabetizandos e alfabetizadores e formas de garantir a continuidade dos estudos de jovens e adultos recém-alfabetizados.     As oficinas vão reunir no dia 22, em São Paulo do Potengi, e dia 25, em Açu, secretários municipais de educação dos 98 municípios. Cada município deve participar de um evento, o que estiver mais próximo de sua sede. Os dois encontros serão das 8h às 18h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores dos municípios de São Paulo do Potengi e de Açu.    Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil tem hoje 1.013 municípios com taxa de analfabetismo

A prática de copiar páginas ou livros inteiros, em máquinas “xerox“ espalhadas dentro e fora das universidades, faz parte da rotina de professores e alunos e tem ajudado a derrubar as vendas desse tipo de publicação. Hoje, segundo fontes do setor, o negócio de “xerocar“ livros fatura o mesmo, ou até mais, do que as editoras de obras técnico-científicas, algo em torno de R$ 385 milhões. Entre 1995 e 2005, o setor encolheu 35%, para 19,9 milhões de exemplares vendidos.     Para tentar reverter esse quadro, dois sistemas, parecidos entre si, estão chegando ao mercado. Ambos visam a venda do conteúdo de forma fracionada (por capítulo) e a um preço competitivo quando comparada ao “xerox“ – que custa entre R$ 0,10 e R$ 0,15 por página.     Leia mais…

O CNE (Conselho Nacional de Educação) inicia ciclo de reuniões sobre os dez anos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O objetivo é discutir o que foi feito desde a implementação da lei e sugerir modificações. A revisão das diretrizes servirá também para a elaboração do plano de carreira dos profissionais do magistério.     Segundo a assessoria do MEC (Ministério da Educação), pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) serão destinados ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em exercício efetivo na rede pública. O CNE discutirá se a categoria dos profissionais de magistério engloba apenas os professores ou os demais funcionários das escolas.   

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi apresentado nesta quarta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, a cerca de mil secretários municipais de educação que participam do 11º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Luís, Maranhão.    O ministro salientou que o PDE pretende disseminar uma nova cultura de relacionamento da União com estados e municípios. “Cada um tem que se perguntar o que pode fazer para melhorar a qualidade da educação no país. O direito de aprender envolve esforços de muitos agentes. É uma teia de compromissos”. Segundo Haddad, se o país for contaminado pela “febre da educação”, podemos colher já este ano resultados de projetos de médio prazo.     No evento, o governador do estado, Jackson Lago, e o secretário municipal de educação, Lourenço Vieira da Silva, assinaram o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação. O pacto propõe diretrizes e estabelece metas para a qualificação da educação básica, que a partir do PDE tem um índice para medir o estágio e evolução de cada sistema de ensino, o Ideb.     O ministro anunciou, ainda, que nas próximas semanas o MEC vai divulgar o índice por escola. Com isso, o