O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou nesta quarta-feira (26) os recursos referentes à parcela de setembro para complementar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).    A complementação, no valor de R$ 200 milhões, vai para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, onde a arrecadação de impostos não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno/ano. Em 2007, o valor foi fixado em R$ 946,29.    Funcionando desde janeiro deste ano, o Fundeb representa uma ampliação do Fundef — que contemplava somente o ensino fundamental — ao incluir entre os beneficiados alunos da educação infantil e também do ensino médio.    A implantação do fundo deverá ser gradual — só será plenamente efetivada em 2009, quando, de acordo com o MEC, todos os alunos da educação básica serão beneficiados e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.    Também nesta semana, Estados e municípios poderão movimentar recursos referentes a outros cinco programas. Para saber o valor depositado, basta acessar o site do FNDE.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está consolidando mudanças no currículo do ensino médio para 2008. A novidade é que alunos e comunidade irão opinar sobre a inclusão e até a criação de disciplinas. O aluno também poderá escolher se sua formação será mais voltada ao mercado de trabalho ou ao ingresso no ensino superior.     A secretária estadual Maria Helena Guimarães de Castro afirma que já no ano que vem 20% dos cursos noturnos de ensino médio vão oferecer a disciplina optativa de administração de empresas. “O aluno que deseja direcionar o estudo para o mercado de trabalho terá essa opção. Quem pretende cursar uma faculdade, terá mais foco no vestibular”, explica.    

O Ministério da Cultura, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Fundação Biblioteca Nacional, vai implantar 263 novas bibliotecas públicas no país. A ação do Programa Livro Aberto diminuirá de 613 para 350 o número de municípios brasileiros que nunca receberam bibliotecas ou recursos para implantá-las.    Com mais essas unidades, o Brasil estará próximo de atingir uma das principais metas do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL): zerar o número de localidades que não possuem este importante equipamento cultural. Até o final deste ano, do total de 5.564 municípios brasileiros, o percentual dos que não têm bibliotecas públicas estará em torno de 6,8%. Em 2003, o déficit era de 1.173 cidades, o equivalente a 21%.    O PNLL foi instituído, oficialmente, em agosto do ano passado e reúne ações dos ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), de governos estaduais e municipais, e da sociedade civil. O coordenador-geral de Livro e Leitura do MinC, Jéferson Assumção, considera um passo importante para garantir o acesso do cidadão ao livro, à leitura e à literatura.     No Brasil, 73% dos livros estão concentrados nas mãos de 16% da população e, também, há disparidades do ponto

O centenário da morte do escritor brasileiro Machado de Assis, considerado o maior expoente de todos os tempos da literatura nacional, será comemorado durante todo o próximo ano. Na última quarta-feira, dia 19 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei nº 11.522, que institui 2008 como o Ano Nacional Machado de Assis, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil.    O Ministério da Cultura prepara uma agenda de intensas atividades culturais para marcar a data, iniciando já em 2007, com uma exposição sobre as obras do escritor na 27ª Feira do Livro de Santiago, no Chile, que será realizada entre os dias 23 de outubro a 3 de novembro, na qual o Brasil foi convidado a participar como país homenageado.    Machado de Assis foi “um dos principais desafiadores e artistas da intelectualidade brasileira“, afirma o coordenador-geral de Livro e Leitura do MinC, Jéferson Assumção. “O centenário da morte de Machado de Assis é momento para se revisitar e iluminar um tesouro e, também, para colocarmos perguntas fundamentais à sociedade brasileira sobre nossa literatura e nossa cultura.“ Assumção informa que é intenção da equipe do Ministério

Com a modificação do ensino fundamental para nove anos, o perfil dos alunos também mudou. Para atender a nova demanda, a postura do professor, a dinâmica das aulas e o espaço físico devem ser repensados. Esse foi o consenso encontrado pelos especialistas que estiveram no 11º Congresso Saber 2007, que aconteceu na cidade de São Paulo (SP).     Deve-se levar em consideração, primeiramente, que o aluno entra na escola ainda criança, aos seis anos de idade, por isso, seu pensamento transita entre o mítico e o lógico, explicou a psicóloga clínica e educacional, Marcia Zenker. “Eles estão na fase de começar a adquirir maturidade. Além disso, não estamos mais naquela fase de aluno receptor de saberes, mas sim de uma maior abertura para expressão, participação e trabalho em grupo. O professor precisa ter um olhar contextualizado para a infância inserida no século XXI“, disse.    Para a pedagoga Célia Godoy, os professores devem se envolver mais com seus alunos e assumir um compromisso com o lúdico. Para isso, os professores devem ousar mais em suas aulas, levar em conta que conhecimentos não são somente adquiridos por meio de conteúdos de uma disciplina. “Nenhum sistema apostilado de ensino é melhor

Um exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica. Essa é a proposta incluída no projeto de lei 1088/07, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o documento, o exame deverá ser aplicado pelo menos uma vez ao ano.    A proposta, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), dispensa do exame os profissionais já em exercício e os que já passaram por cursos de formação inicial.    Avaliação periódica    A idéia do projeto, que é do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), é fomentar o desenvolvimento de planos de carreira que contemplem a valorização do magistério a partir da competência profissional.    Controvérsias na formação    A formação de professores com nível médio tem sido envolvida em controvérsias. A LDB gerou dúvidas sobre o assunto ao estabelecer que “até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço“. Pela Lei, publicada em dezembro de 1996, a Década da Educação termina em 23 de dezembro de 2007.    Em 2001, a Lei Federal nº 10.172 aprovou o PNE (Plano Nacional de Educação), dando prazo de

Todos Pela Educação comemora seu primeiro aniversário    “Na minha carreira, já fui várias pessoas: Nina, Paola, Fabiana. Mas hoje estou aqui como cidadã. Para falar de um assunto que deveria ser a prioridade número 1 do Brasil, que deveria estar nas esquinas, nas praças, nas casas de cada brasileiro, porque é a base de um futuro melhor para o nosso país: a Educação”. Com esta frase, a atriz Maria Fernanda Cândido abriu a comemoração do primeiro aniversário do Todos Pela Educação, na última terça-feira, 18 de setembro, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo.     Conduzido pelo jornalista Chico Pinheiro, o evento reuniu 450 pessoas, dos mais diversos setores da sociedade, incluindo o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, representando o governador José Serra. Em duas horas, os participantes do evento conseguiram mostrar que é possível dar um futuro melhor para crianças e jovens brasileiros, e que o momento é agora.     O diretor-executivo do Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, apresentou as ações do primeiro ano e os desafios para o próximo ano: “Estamos muito felizes de comemorar o primeiro aniversário e sabemos

O Ministério da Educação prorrogou, de 30 de setembro para 1º de outubro, o prazo final para envio de propostas de apoio financeiro à produção de conteúdos educacionais digitais multimídia. Cerca de R$ 75 milhões, provenientes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, financiarão os projetos selecionados.    O objetivo é selecionar projetos de ensino médio nas áreas de matemática, língua portuguesa, física, química e biologia, destinados a constituir um amplo portal educacional para professores. Podem participar universidades, faculdades, centros tecnológicos, centros e museus de ciências, instituições de ensino superior ou institutos, organizações da sociedade civil de interesse público, organizações não-governamentais, fundações e centros de pesquisa e desenvolvimento sediados no Brasil, públicos ou privados, sem fins lucrativos.    As propostas serão analisadas e julgadas até 14 de novembro. O resultado será divulgado no dia 21 do mesmo mês. O edital está disponível na página eletrônica da Secretaria de Educação a Distância. 

Em atendimento à representação apresentada pela Associação Brasileira do Direito Reprográfico (ABDR), policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) realizaram, na manhã de 20 de setembro, uma operação de surpresa no Centro de Fortaleza, que culminou com quatro prisões e a apreensão de 400 exemplares do Livro do Professor. Os policiais realizaram as prisões e apreensões em sebos das ruas Pedro Pereira e General Bezerril.    Quatro pessoas foram encaminhadas à sede da DDF. Elas vão responder por crime contra o direito autoral. O delegado Andrade Júnior, titular da DRF, não pôde divulgar os nomes dos detidos por solicitação dos advogados dos infratores.    O Livro do Professor deve ser usado única e exclusivamente pelo educador, como um instrumento de trabalho pessoal. Não é permitida a sua venda ou reprodução, sob pena de ser caracterizada uma violação de direitos autorais.         Seis pessoas são presas por fotocopiar livros  Jornal O POVO – Fortaleza    Uma ação conjunta entre a Delegacia de Defraudações e a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) realizou apreensões de livros que estavam sendo comercializados no Centro, além de cópias de livros e apostilas que estavam sendo tiradas na Universidade Estadual do Ceará