O Ministério da Educação (MEC) transferiu a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), antes gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB). No entanto, as ações referentes ao acompanhamento e controle social e à transferência e gestão dos recursos serão implementadas de forma compartilhada pelo FNDE e a SEB.     A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 952, de 8 de outubro passado, para racionalizar as atividades gerenciais e administrativas às atividades relacionadas ao financiamento da educação básica. Desde a criação do Fundeb, o FNDE atuava apenas como agente responsável pela transferência dos recursos referentes às parcelas mensais da complementação da União.     O Fundeb foi instituído em janeiro de 2007, para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com isso, foi possível incluir entre os beneficiados alunos da educação infantil e do ensino médio. A implantação do Fundo está sendo gradual, atingindo sua totalidade em 2009, quando todos os alunos da educação básica serão beneficiados e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20%

A Fundação Biblioteca Nacional está selecionando obras de ficção e não ficção para serem distribuídas por diferentes municípios brasileiros, desprovidos de bibliotecas públicas.    Os editores, distribuidores de livros, livrarias, interessados em participar, devem enviar seus catálogos, listas de livros, ou mesmo as próprias obras, já organizadas, preferencialmente, por áreas de conhecimento: comunicação social; filosofia e ciências humanas; educação, cultura e sociedade; língua portuguesa, lingüística e filologia; literatura brasileira; literaturas vernáculas; língua e literatura africana, indígena; artes visuais; artes cênicas; folclore e artes populares; ciências exatas e da terra; ciências biológicas e biotecnológica; meio ambiente; esportes; ciências da saúde; ciências agrárias; ciências sociais aplicadas; desenvolvimento urbano e literatura infanto-juvenil.    Serão adquiridos 2000 títulos destinados a 263 bibliotecas públicas brasileiras.    Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (21) 2210-1134 ou pelos endereços eletrônicos: snbp@bn.br / ilce@bn.br.

A Caravana da Educação chega a Rio Branco nesta terça-feira, 9. O Acre é o quinto estado da região Norte a receber a visita do Ministério da Educação para o lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.    O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e dirigentes do MEC estarão na Secretaria Estadual de Educação (Rua Rio Grande do Sul, 1.907, Bairro Aeroporto Velho), na capital do estado, para discutir as metas do plano com representantes do governo estadual e das 22 prefeituras acreanas.    Dos 22 municípios do Acre, 20 têm Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional. O valor médio do estado é 3,3 nas primeiras séries do ensino fundamental, enquanto a média brasileira é de 3,8 numa escala de zero a dez. Esses municípios terão atendimento prioritário no estado.    A Caravana da Educação visita o Acre para promover a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, norteador das ações do PDE. Ao aderir ao plano de metas, governo e prefeituras se comprometem a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso, que

Nas últimas semanas, a cobertura jornalística foi chacoalhada por uma caça às bruxas contra livros didáticos, aparentemente de fundo ideológico.    Há um pano de fundo relevante nessas disputas, centradas especialmente em um novo filão que está sendo formado, quase um mercado paralelo de material didático, que são os chamados “cursos apostilados” – aqueles em que a editora fornece todo o material didático às escolas, na forma de apostila.    É um mercado milionário, descoberto alguns anos atrás por grupos de ensino tipo Positivo, Objetivo, COC, Pitágoras, e que agora começa a ser invadido também por grandes grupos editoriais – especialmente Editora Abril e a Globo, sócia do grupo espanhol Santillena na Editora UNO.    ***    Nas compras de livros didáticos pelo governo há todo um processo de avaliação, criado na gestão Paulo Renato de Souza, mantida na gestão atual, na qual o MEC não se envolve. Universidades indicam especialistas, que aprovam ou reprovam livros. Depois, cabe ao MEC negociar com as editoras. Nos últimos dez anos, foi possível uma redução de 25% nos preços reais dos livros. Em cada compra é analisado o dólar (que serve de referência para o preço do papel) e outros aspectos de custo. 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou neste domingo, 7, na abertura da 30ª reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), o livro O Plano de Desenvolvimento da Educação: razão, princípios e programas. Na obra, o ministro explica como e por que o PDE foi criado e define seus objetivos.    A idéia do livro é convidar todos os educadores, alunos e sociedade para conhecer os fundamentos do trabalho que vem sendo desenvolvido no Ministério da Educação, visando ao aprimoramento de cada um dos programas educacionais.    Segundo a presidente da Anped, Márcia Ângela da Silva Aguiar, o ministro submeteu o livro à critica dos pesquisadores que compõem a associação para o aprimoramento das propostas do PDE. “Vamos discutir o documento apresentado pelo ministro como uma política pública“, disse.    Anped — Criada em 1976, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que busca o desenvolvimento e a consolidação do ensino de pós-graduação e da pesquisa na área da educação no Brasil. Projetou-se dentro e fora do país como um importante fórum de debates das questões científicas e políticas da área, tornando-se referência

O mercado editorial brasileiro estréia nova fase de consolidação. Depois da entrada mais forte de recursos estrangeiros na área, as atuantes nacionais do setor e as editoras já instaladas no Brasil vão às compras. Nesse contexto de disputa por maior participação, as competidoras nacionais, principalmente, terão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) um canal necessário, se não imprescindível, para o fortalecimento frente às demais concorrentes da área.    A negociação de compra da Siciliano pela Saraiva é um exemplo da consolidação do setor. “Hoje, estamos vendo empresas brasileiras se transformando em grandes editoras genuinamente nacionais. Isso mostra que o mercado editorial do Brasil é promissor e de muita qualidade empresarial“, diz a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini. No movimento de grupos estrangeiros também não faltam exemplos de compras. Na semana passada, a Editora Objetiva, controlada pela espanhola Santillana, firmou memorando para a compra de 75% da nacional Martin Claret.    Para o presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos, o crescimento do mercado ocorre em todos os segmentos e abre espaço, ainda, para a operação direta de empresas estrangeiras, ou seja, sem a compra de atuantes do mercado nacional. Uma

As editoras Forense, Guanabara Koogan, LTC, Santos, Método e LAB se uniram e formaram o Grupo Editorial Nacional, voltado para o setor de livros científicos, técnicos e profissionais. O grupo nasce com catálogo de 2.500 títulos, previsão de faturamento de R$ 75 milhões até o final de 2007 e planos de dobrar essa cifra nos próximos dois anos.     Segundo a coluna No Prelo, o presidente da Holding será Mauro Koogan Lorch, da Guanabara Koogan, editora líder no mercado de livros médicos. Ele planeja a aquisição de outras empresas do setor.    Leia mais…

“Além de reconhecer a competência extraordinária do programa que vocês apresentaram aqui, eu quero terminar dizendo para vocês: sou cúmplice na vontade de fazer este programa.”    Presidente Lula        Emoção e entusiasmo foram a tônica da solenidade de lançamento do Programa Mais Cultura do Governo Federal, na manhã desta quinta-feira, dia 4 de outubro, em Brasília. Na Sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional Cláudio Santoro – lotada por artistas, representantes dos mais diversos segmentos culturais e autoridades -, os pronunciamentos do presidente da República, Lula da Silva, e do ministro da Cultura, Gilberto Gil, arrancaram aplausos.    Antes disso, o público já havia se emocionado com o Hino Nacional executado pela orquestra de berimbaus da Ação Comunitária do Brasil, do Rio de Janeiro, grupo que tem como proposta mesclar Capoeira com outros ritmos.    Além da melodia tocada com atabaques, chocalhos e berimbaus, os integrantes entoaram a música numa cadência ritmada.    A cerimônia continuou com apresentação de um trecho do espetáculo Corpos de Luz, pela Companhia Experimental Dança Vida.    Inspirado no livro A Terra dos Mil Povos, do Pajé Kaká Werá Jacupé, o balé tem coreografia que retrata a cosmologia indígena, simbolizando ciclos da terra, do céu

A Lei que desonerou a cadeia produtiva do livro de pagar PIS-Cofins já entrou em vigor há quase três anos. Porém, ainda há pendências entre o governo e o setor em relação ao projeto.     Sexta-feira passada, o Ministério da Cultura reuniu-se com as sete principais entidades da classe para cobrar algo que foi combinado no final de 2004. Naquela época, as empresas do mercado comprometeram-se a arrecadar 1% de sua receita para um fundo de fomento à leitura – uma contrapartida à desoneração, já que os impostos chegavam a 9,25% do faturamento das empresas do setor. Como essa arrecadação está sendo feita de forma incompleta, o governo decidiu torná-la compulsória.     O medo, entre alguns profissionais do setor, é que o governo possa, até, voltar atrás e retomar a cobrança dos impostos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já mostrou seu descontentamento com o assunto na semana passada, quando fez críticas às editoras de livros por não terem baixado o preço dos livros mesmo após a desoneração, segundo matéria publicada na “Folha de S. Paulo“.     Segundo fontes do setor, o governo já estudava, em 2004, fazer essa arrecadação ser obrigatória. Porém, como não organizou