O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou a abertura de sindicância para investigar por que 190 escolas públicas do País que participam do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) receberam obras diferentes das que haviam sido escolhidas pelos professores. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), apresentado ontem a Haddad, indica que em todos os caso de troca houve benefício de apenas uma editora, a Moderna. “Cento e noventa casos é um número expressivo. Justamente por isso, pedi para investigar caso a caso“, afirmou Haddad, depois de receber o relatório.    Além da auditoria interna, o ministro solicitou que a Controladoria-Geral da União destacasse dois de seus integrantes para acompanhar as investigações. A Abelivros também deverá participar da apuração. A investigação deverá ser concluída em 15 dias. “Nosso dever é apurar. Não pode haver dúvidas num programa como o PNLD“, completou Haddad.    Atualmente participam do PNLD 71 mil escolas públicas, de 5ª a 8ª séries. A distribuição de livros é feita a partir de uma lista, preparada por uma comissão de especialistas destacada por universidades brasileiras. A partir dessa relação, professores das instituições escolhem os livros que desejam adotar no próximo ano letivo. O material é

A Associação Brasileira de Editores de Livros, presidida por João Arinos dos Santos, entrega hoje ao ministro Fernando Haddad estudo sobre “fraudes“ na distribuição de livros pelo governo em 131 mil escolas. Quem escolhe os livros são os professores. Só que, diz o estudo, de cada 100 pedidos, 56 vêm com desvios. Ou seja, pede-se um livro e recebe-se outro.    E mais…  O estudo da Abrelivros conclui que o beneficiário desse desvio seria sempre a Editora Moderna, que pertence ao grupo espanhol Santillana. 

O Programa Nacional do Livro, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), executa quatro programas voltados ao fornecimento gratuito de livro didático para escolas estaduais e municipais. Só este ano foram adquiridos e estão sendo distribuídos 68,3 milhões de títulos para o ensino fundamental (Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, da 5ª à 8ª série), e 14,4 milhões para o ensino médio (Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio – PNLEM, do 1º ao 3º ano), para uso a partir do ano que vem.     São R$ 968 milhões investidos nas cerca de 150 mil escolas desses dois níveis, segundo a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sônia Schwartz. Catalogadas no censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), essas instituições de ensino passaram, na virada do semestre, pelo processo de escolha dos livros que seus professores pretendem trabalhar em sala de aula. As obras oferecidas são títulos avaliados pelo MEC (no PNLD são 91 coleções de 15 editoras), que nas instituições passam pelo crivo dos professores antes de efetivado o pedido.     Durante o processo, há discussões com a respectiva

O secretário nacional de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, anunciou que o Ministério da Cultura pretende fazer com que todas as editoras e distribuidoras de livros do país disponibilizem os livros também em braile, para atender aos deficientes visuais. Ele deu a informação ao responder à pergunta de um repórter ao ministro Gilberto Gil, na quarta-feira (7/11), em Belo Horizonte, durante entrevista coletiva, antes da cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Cultural. Ele queria saber o que o MinC tem feito para assegurar o acesso dos portadores de deficiência à cultura.     De acordo com Manevy, uma proposta apresentada ao ministério fará com que a edição dos livros pelas editoras seja acompanhada mais de perto e elas cumpram a lei.    Ainda não há maiores informações sobre como isso será feito.   

As inscrições para a segunda edição do concurso Literatura para Todos vão até o dia 21 de novembro. O concurso vai premiar nove obras inéditas criadas para jovens e adultos que estão aprendendo a ler e a escrever. Uma das ações do programa Brasil Alfabetizado, o concurso é promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).    Duas obras brasileiras de cada categoria – prosa, poesia, biografia e textos da tradição oral – totalizando oito, mais uma de escritor africano de língua portuguesa, receberão prêmios no valor de R$ 10 mil cada. O nono premiado foi inserido a partir desta edição. O prêmio também prevê a publicação de livros com os textos vencedores, que serão distribuídos em escolas e bibliotecas públicas, visando à consolidação da escrita e da leitura dos alunos.     As obras inscritas serão avaliadas por uma comissão formada por membros com experiência nas áreas de literatura e de educação de jovens e adultos. A premiação deve ocorrer em março de 2008.     Na primeira edição , em 2006, o concurso recebeu 2.095 inscrições. Eloí Elisabete Bocheco, professora de português, foi premiada na categoria tradição oral. Ela tem o hábito de reunir poesias, quadrinhas,

Todas as escolas públicas e particulares da educação básica devem ensinar aos alunos conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras. Desde o início da vigência da Lei nº 10.639, em 2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio.    Apesar disso, a maioria dos alunos ainda não conhece a contribuição histórico-social dos descendentes de africanos ao país. “A lei não foi implementada de maneira a abarcar todos os alunos e professores. O que há são ações pontuais de iniciativa de movimentos negros, do MEC ou de universidades federais”, informa a coordenadora-geral de diversidade e inclusão social da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Leonor de Araújo.    Para mapear e ampliar as iniciativas de implementação da lei, a Secad, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizou uma oficina esta semana, em Brasília. “Queremos traçar estratégias para criar políticas comuns a fim de que a lei alcance a todos”, afirma Leonor.    A Lei nº 10.639/2003 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos: 26-A e 79-B. O primeiro estabelece o ensino sobre cultura e história

Um espaço dedicado à história dos programas de distribuição de livros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assim é o Memorial do Livro, inaugurado na quinta-feira, 8, no 14º andar do edifício-sede da autarquia, no Setor Bancário Sul, em Brasília.     Estão à disposição para consulta por especialistas e estudiosos exemplares de obras distribuídas ao longo da existência dos programas do livro didático para os ensinos fundamental e médio e Biblioteca da Escola. O memorial também abriga as obras elaboradas para a educação especial, como dicionários em Língua Brasileira de Sinais, livros didáticos em braille, CDs e outros materiais.    Os livros das diversas edições do Programa Nacional Biblioteca da Escola mostram a amplitude do atendimento, que vai das crianças que estão entrando em contato com as primeiras letras ao ensino médio, além de obras para jovens e adultos em processo de alfabetização.    A amplitude e a logística do Programa Nacional do Livro Didático – que atende os 37 milhões de estudantes das redes públicas da educação básica de todo o país – é de tal complexidade que recebeu, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos, um prêmio internacional: o World Mail Award (Prêmio

O Senado está analisando projeto de lei de autoria do ex-senador Roberto Saturnino para permitir que doações feitas a bibliotecas públicas sejam abatidas do Imposto de Renda. A idéia é que a doação de livros novos, mediante nota fiscal de aquisição, tenha os mesmos benefícios previstos no caso de doações aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente e leis de incentivo à cultura, no limite de 6% dos gastos.  Técnicos do Senado estimam que, se vingar, o acervo das bibliotecas brasileiras pode ganhar 30 milhões de novos livros a cada ano.    Nesta quarta-feira (7/11), a pedido do deputado Frank Aguiar, a projeto foi retirado da pauta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. 

“Fortalecer os sistemas de bibliotecas públicas e escolares, de maneira que todas as entidades territoriais do âmbito mais local contenha com pelo menos uma biblioteca”, esse é um dos itens da Declaração de Porto Alegre e Santiago, resultado do II Seminário Planos Nacionais de Livro e Leitura no Mercosul, ocorrido entre os dias 26 e 27 de outubro.     Com o objetivo de aprofundar a democratização do acesso ao livro e à leitura, uma das propostas é a criação de uma rede de bibliotecas de acesso público, ou seja, de todas as bibliotecas e acervos que tenham a disponibilidade de receber leitores. Para conferir o texto na íntegra, clique aqui.