“O Ensino Médio é direito de todos e o Estado deve garantir a universalização dessa etapa escolar”. A afirmação foi feita pela pedagoga Eleny Mitrulis, durante o I Encontro Educação para uma Outra São Paulo, que aconteceu na capital paulista.     Segundo a palestrante, desde a década de 1990 o Ensino Médio passou a ser considerado a etapa final da educação básica, e por isso, tornou-se um direito de todos. “A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 foi um grande avanço, pois a partir dela todo cidadão passou a ter o direito a freqüentar o Ensino Médio, e por isso, o governo tem a obrigação de zelar por vagas para todos”, disse, lembrando que muitas escolas públicas selecionavam os alunos por meio de vestibulinho.     A pedagoga lembrou que houve grande avanço no país quanto à universalização do ensino fundamental. “Nesse momento, a prioridade deve ser a inserção no Ensino Médio”, disse, afirmando que essa etapa possui várias funções específicas que são fundamentais para que um jovem consiga compreender todos os seus direitos como cidadão. “A inserção no mundo do trabalho e na carreira universitária, os direitos cívicos, a cidadania e o papel social são fatores

A Comissão de Educação e Cultura vai discutir nesta quinta-feira (6) a contratação, com verbas públicas, de empresas privadas do setor educacional para oferecer cursos de formação aos professores, apostilas e acompanhamento pedagógico. “Queremos verificar se esse tipo de atividade fere o princípio de gestão democrática, de autonomia das escolas e dos professores, e a Lei de Licitações“, explica o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que propôs a realização do debate.    Ivan Valente lembra que, em janeiro de 2006, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, 145 prefeituras terceirizavam a formação dos professores, o livro didático e todo o acompanhamento pedagógico correspondente. “Essa função própria das secretarias municipais está sendo entregue a empresas privadas, com destaque para os grupos COC, Objetivo, Opet, Positivo, Anglo e Expoente“, denuncia. O parlamentar cita ainda reportagem da revista Isto É, de dezembro de 2006, que relatava o caso da cidade de Taubaté (SP), que deixou de lado os livros gratuitos oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e optou pelo sistema de apostilas.    “Neste ano recebemos diversas denúncias de educadores, que são obrigados a trabalhar com apostilas, com conteúdos predeterminados. A diversidade e as diferentes posições também não são consideradas“, afirmou.    

Seminário Nacional do Plano Nacional do Livro e Leitura I    “Bibliotecas no +Cultura” é o tema do Seminário Nacional do Plano Nacional do Livro e Leitura, que acontece entre os dias 11 e 12 de dezembro, em São Paulo. O PNLL promove este seminário para contribuir com sugestões tanto dos parceiros do Estado, como o MEC, igualmente responsável pelo PNLL, quanto dos especialistas e ativistas da área de biblioteca e leitura, com o objetivo de dar maior consistência ao programa “Bibliotecas no +Cultura”, lançado pelo presidente Lula e pelo MinC no último dia 4 de outubro. A idéia é fornecer diretrizes, procedimentos e planejamento de práticas de implantação das bibliotecas constantes no programa +Cultura. Cada mesa terá um relator que submeterá ao plenário o resultado dos debates, projetando-o para o documento orientador final.    Seminário Nacional do Plano Nacional do Livro e Leitura II    Será uma reunião fechada de trabalho com convidados. Participarão o Comitê Diretivo e Coordenação Executiva do PNLL, a Coordenação Geral do Livro e Leitura do MinC, representantes da área do livro e leitura do MEC e especialistas e lideranças de programas convidados. Também estarão presentes e participarão dos debates representantes de programas estaduais e/ou

No vale-tudo para a prorrogação da CPMF, o governo acenou ontem com o aumento dos recursos para a educação nos próximos quatro anos. Depois de reunião da coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou negociações para retirar gradualmente das restrições impostas pela Desvinculação das Receitas da União (DRU) as verbas do Orçamento destinadas à educação. A DRU foi criada em 1994 e permite ao governo usar da maneira como quiser até 20% de suas receitas.    Pelos cálculos do Ministério da Educação, nos últimos 12 anos o governo deixou de investir R$ 72 bilhões no financiamento da educação, em valores corrigidos pela inflação, por causa da DRU. Para 2008, a perda estimada é de R$ 7,7 bilhões. Isso ocorre porque os investimentos e gastos com educação devem ser de 18% das receitas líquidas do governo, mas o porcentual nunca é atingido por conta da DRU – e acaba ficando em torno de 13%.    Mantega chamou ontem para negociar o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, e a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). O ministro da Educação, Fernando Hadad, também foi convocado para as negociações no

A retomada da tarifa postal especial para livros voltou a bater na porta do Ministério das Comunicações. A Mesa da Câmara dos Deputados fez chegar ao ministro Hélio Costa uma indicação apresentada pelo então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) nesse sentido.     O parlamentar – que renunciou recentemente ao mandato para protelar o julgamento do caso em que é acusado de matar um adversário político na Paraíba – argumenta que isto faria cumprir o que está estabelecido na Lei do Livro de 2003. Cunha Lima também chamou a atenção para um aspecto que, se confirmado, vai valer, no mínimo, boas conversas: segundo ele, o fato de os Correios terem limitado a meio quilo o despacho de livros com preços um pouco mais atraentes estaria levando editoras a optar, sempre que possível, por livros, digamos, mais leves – pelo menos quanto ao seu peso físico.    A inibição, ainda de acordo com ele, também já teria chegado a alguns escritores, que estariam sendo levados a escrever menos. Tudo para tentar driblar a taxação pesada dos Correios. O fim das tarifas postais especiais para os livros foi uma das últimas medidas do então ministro das Comunicações Sérgio Motta.   

O ensino de espanhol e português como segunda língua no Brasil e na Argentina será tema de encontro, em Brasília, nos dias 29 e 30. O seminário Brasil-Argentina sobre ensino e certificação dos idiomas português e espanhol ocorrerá na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília, como parte das comemorações do Dia da Amizade Brasil-Argentina.    Participarão do encontro universidades dos dois países que trabalham nos processos de certificação das línguas, além de representantes de países sul-americanos, como a Venezuela, que vê com simpatia a adoção do português como segunda língua. Na pauta do encontro estão as possibilidades de intercâmbio e de concessão de bolsas de estudo entre os países.     Além disso, serão discutidas iniciativas bilaterais que possam fomentar o ensino de português e espanhol nos países do Mercosul e a oferta de certificados de proficiência. No Brasil, o certificado de proficiência em português destinado a estrangeiros é o Celpe-Bras. O equivalente argentino ao Celpe-Bras é o Celu, o único certificado reconhecido pelo Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina. O Celu avalia a competência em espanhol do estudante de nível intermediário e avançado.    Integração ― As comemorações do próximo dia 30 remetem

O objetivo é conhecer e desenvolver a prática de preparação, copidesque e revisão de textos para publicação, proporcionando a discussão do trabalho do copidesque e do revisor em uma editora. O curso é uma iniciativa da Universidade do Livro, vinculada à Fundação Editora Unesp.    Quando: de 27 a 30 de novembro, das 18h às 21h.  Onde: Universidade do Livro (Praça da Sé, 108, Centro – SP)  Valor: R$ 294,00 (Estudantes e sócios: R$235)  Informações: http://www.editoraunesp.com.br/curso_view.asp?IDC=70 ou 11-3242-9555  

Foram inauguradas nesta quinta-feira, 22, as novas instalações da Imprensa Braille Walter Boschiglia, do Instituto Benjamin Constant (IBC). O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou da cerimônia e destacou a efetividade da inclusão de pessoas com deficiência em escolas regulares em todo o país. “A presença da pessoa com deficiência em classe regular é um benefício para toda a comunidade escolar. Isso só é possível porque o MEC conseguiu universalizar o acesso ao livro em braille”, salientou.     A Imprensa Braille é responsável pela confecção de livros didáticos adaptados à necessidade de pessoas cegas. Com as novas instalações, a capacidade de produção das publicações vai dobrar. Há três anos, poderiam ser produzidos cerca de 15 mil volumes. Agora, esse número sobe para 30 mil. Uma ilha de impressão computadorizada e uma impressora offset fazem parte do novo maquinário recebido pelo IBC.    Para abrigar as máquinas recém-chegadas, o espaço físico do instituto teve de ser ampliado. O prédio, que tinha apenas um andar, ganhou outro pavimento. O número de funcionários também aumentou de 18 para 50. O investimento foi de R$ 1,8 milhão.    Segundo a chefe da Imprensa Braille, Ana Cláudia Carneiro, toda a estrutura do local foi

Duas iniciativas distintas de deputados prometem engrossar o caldo, nas próximas semanas, das agora ríspidas discussões que tomaram conta do mercado do livro didático no Brasil nos últimos dias. A Comissão de Educação e Cultura vai, por iniciativa do deputado Severiano Alves (PDT-BA), convocar os presidentes da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos, e da Associação Brasileira de Autores de Livros Didáticos (Abrale), Nicola Neto, para uma audiência na Casa.    Já a Comissão de Ciências e Tecnologia vai convocar, a pedido do deputado Pedro Wilson (PT-GO), as duas entidades e as demais da área do livro no Brasil. Para apimentar um pouco mais o debate, também serão convocados os representes do Consed (dos secretários estaduais da Educação) e da Undime (dos dirigentes municipais) e, ainda, o jornalista Ali Kamel, que andou criticando a escolha dos livros didáticos nos últimos anos no Brasil.        Nome aos bois  por Galeno Amorim    Proposta da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) à Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a publicação, no Diário Oficial da União, de todos os livros didáticos analisados pelo Ministério da Educação. Ela argumenta que a informação deve ser de conhecimento público, já que o governo