A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do ex-senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que permite o abatimento das doações de livros novos às bibliotecas públicas do Imposto de Renda. A proposta já fora aprovada nas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos no Senado. Agora, vai para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Projeto de lei do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) propõe estender às micro e pequenas editoras e livrarias do país a desoneração fiscal do livro. Pela proposta, que modifica a legislação que criou o novo estatuto da micro e da pequena empresa e o Simples Nacional, elas deixariam de recolher contribuições como o PIS e a Cofins.    Os livros foram desonerados em dezembro de 2004 pelo próprio Palocci, então ministro da Fazenda. Mas os pequenos, que já tinham os benefícios fiscais do Simples, não conseguiram, desde então, aproveitar os efeitos da medida. O parlamentar tenta, agora, incluir os menores, que somam perto de 3 mil livrarias e editoras independentes. A desoneração do livro injetou algo como R$ 150 milhões nos últimos três anos no mercado editorial brasileiro.   

Depois de fechar uma semana com uma rica e variada programação na área do livro, leitura e bibliotecas, a Fundação Biblioteca Nacional prepara-se para dois novos lances, na próxima semana, da maior importância para a política pública do livro e leitura no Brasil. Pelo menos uma delas ainda vai dar muito o que falar.    Até parece um simples e burocrático pregão. Mas, não é. Ao bater o martelo, na próxima terça-feira (13/12), para comprar 628 kits com mais de 2 mil títulos de livros e Cdrom cada um, a instituição estará, na verdade, dando o passo mais concreto dado até hoje para criar aquele que talvez venha a ser o mais significativo marco simbólico da história da leitura no Brasil. O acervo a ser comprado, algo como 1,3 milhão de exemplares, vai ser usado para zerar o número de cidades brasileiras que ainda não possuem biblioteca.  A gente ainda vai se lembrar muito dessa data.        Fundação Biblioteca Nacional faz bonito II    A outra boa notícia que vem da Fundação Biblioteca Nacional é que nesse mesmo dia ela sediará a primeira reunião do ano da Câmara Setorial do Livro e Leitura que, assim, retoma suas atividades,

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta quinta-feira, 6, o resultado da auditoria no sistema de escolha de livros didáticos em 189 escolas públicas de ensino fundamental e médio. A medida foi motivada por denúncia da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros).   Em ofício entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em 20 de novembro último, a entidade afirma que não foi respeitada a escolha dos professores de 189 escolas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e no Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Com isso, segundo a Abrelivros, a Editora Moderna teria sido beneficiada. Os dois programas fornecem livros didáticos a 162.952 escolas públicas de educação básica e atendem 37,6 milhões de estudantes.   Segundo o auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gil Pinto Loja Neto , “não há nenhum indício de favorecimento a nenhuma editora nem que comprove a acusação feita pela Abrelivros”. A auditoria identificou erro de 97 escolas na indicação pela Internet: elas não concluíram o processo de escolha, com a gravação dos dados e o envio dos títulos. Nesses casos, ficou caracterizada a não-escolha por aquelas escolas, que receberam os títulos mais pedidos em

Na divulgação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o ministro Fernando Haddad voltou a falar que os investimentos em educação serão sentidos a longo prazo. “A qualidade não cairá do céu”, disse. O ministro comparou o Brasil com outros países que também fizeram um pacto pela educação e colheram os resultados anos depois. O Chile, por exemplo, em 1991, fez um pacto suprapartidário e tirou a educação das disputas menores. Mais de 15 anos depois, o Chile começa a colher os resultados. “O país andou a metade do caminho até a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).” Em ciências, os países da OCDE tiveram média de 500 pontos. O Chile atingiu 438; em leitura, o Chile ficou na 38ª colocação, com 442 pontos, enquanto a média da OCDE é de 492; em matemática, com média de 411 pontos, o Chile ficou em 47º lugar. Nos países da OCDE, a média foi de 498 pontos. Visão de estado — Para o Brasil, o ministro entende que a perseverança e a visão de estado da educação são fundamentais para seguir o exemplo de qualificação da educação perseguida pelo Chile. “É a nação

Marcelo Lucena informou no site da FUNARTE nesta quarta-feira (05/12) que o ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao encerrar o seminário que lançou o Fórum Nacional do Direito Autoral, propôs a criação de uma agência reguladora do setor, no modelo já existente em outras áreas. Em 2008, o Fórum terá mais seis seminários para discutir as mudanças a serem incluídas no projeto de lei a ser levado ao Congresso Nacional.     Na abertura do seminário, que aconteceu na quarta-feira (05/12), o ministro explicou que o objetivo é potencializar a participação democrática da sociedade em todas as regiões do país. “Vamos discutir formas de enfrentar desequilíbrios, de garantir transparência, de produzir maior justiça no mundo autoral. Também queremos discutir publicamente a forma com que o Brasil vai se inserir na sociedade do conhecimento.“, declarou.  

Com nova estrutura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assume a formação de professores para a educação básica. Na quarta-feira, 5, durante a 44ª reunião do Conselho Superior da Capes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a estruturação de um sistema nacional de formação de professores como forma de melhorar a qualidade da educação básica. “A formação deve ser aliada à avaliação e ao financiamento como o tripé que sustentará o sistema”, disse.     Segundo Haddad, o magistério brasileiro não é formado na educação superior e é preciso mudar esse quadro. “Nosso desafio é tornar a política de formação uma questão de estado, sem prejuízo nos estados e municípios.” De acordo com o ministro, o MEC pode fortalecer e ampliar a capacitação.    Para isso, o ministério espera ajuda da rede federal de educação superior na ampliação de vagas e das taxas de conclusão dos cursos de licenciatura, principalmente. “É preciso criar um vínculo do professor com o MEC.”    Outro ponto importante é a incorporação da Universidade Aberta do Brasil à Capes, que vai ajudar a formar os 50% de professores da educação básica que não têm diploma de curso superior. A

O Estado de São Paulo praticamente universalizou o acesso ao ensino médio, mas não consegue fazer com que os alunos concluam o curso. Para Maria Helena Guimarães de Castro, secretária da Educação, o problema está ligado à baixa qualidade do ensino básico – e a universidade tem papel fundamental na busca de uma solução.     “Os alunos estão abandonando o ensino médio. No ano passado, 27% dos matriculados na primeira série foram reprovados e a evasão cresce a cada ano. Precisamos de formas de incentivo para o estudante, mas nosso principal desafio é a qualidade do ensino, que passa pela formação do professor”, disse à Agência FAPESP.     A secretária participou, nesta terça-feira (4/12), do Seminário Internacional Ensino Superior numa Era de Globalização, na sede da FAPESP. O evento foi promovido pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (Nupps) da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.     Segundo Maria Helena, a melhora na qualidade do ensino básico é o principal desafio da educação brasileira de forma geral. “Para melhorar a qualidade, o ator central é o professor. Precisamos repensar nossas políticas públicas de formação inicial”, afirmou.  

A péssima posição do Brasil no ranking de aprendizado em ciências se repetiu nas provas de matemática e leitura.    Os resultados do Pisa (sigla, em inglês, para Programa Internacional de Avaliação de Alunos), divulgados ontem pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), mostram que os alunos brasileiros obtiveram em 2006 médias que os colocam na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56).    O objetivo do Pisa é comparar o desempenho dos países na educação. Para isso, são aplicados de três em três anos testes a alunos de 15 anos em nações que participam do programa. O ranking de ciências, divulgado na semana passada, colocava o Brasil na 52ª posição.    Além de estarem entre os piores nas três provas nessa lista de países, a maioria dos estudantes brasileiros atinge, no máximo, o menor nível de aprendizado nas disciplinas.    O pior resultado aparece em matemática. Numa escala que vai até seis, 73% dos brasileiros estão situados no nível um ou abaixo disso. Significa, por exemplo, que só conseguem responder questões com contextos familiares e perguntas definidas de forma clara.    Em leitura, 56% dos jovens estão apenas no