Neste mês, começa a contagem regressiva para a celebração mundial do bicentenário de nascimento de Louis Braille, o criador do sistema de escrita e leitura em relevo, que possibilitou às pessoas cegas o acesso ao conhecimento. No Brasil, uma das representantes de destaque da comissão nacional é Dorina Nowill – eleita no ano passado, pela revista Forbes, uma das cinco mulheres mais influentes do País, e que terá este ano uma série de atividades em sua homenagem. E olha que ela vai fazer 89 anos em maio!    Não é à toa que Dorina é uma referência quando se fala em deficiência visual. Tudo começou quando, aos 17 anos, ficou cega por causa de uma patologia ocular. O problema não limitou sua vida, mas a impulsionou ainda mais. Mesmo não enxergando mais, continuou com seus estudos. Foi a primeira aluna cega a se matricular em uma escola comum, em São Paulo, e estudar com colegas de visão normal. Era a Escola Caetano de Campos, de onde saiu formada em Magistério. Quer dizer, nem saiu de lá. Na seqüência, engatou, junto com outros formandos, o projeto de implantação do primeiro curso de especialização de professores para ensino de cegos. E conseguiu.

Uma dezena de prefeituras do Estado comprou, de três editoras de livros didáticos (Filosofart, Múltipla e Expoente), apostilas para o ensino fundamental com erros de toda natureza para distribuir a alunos da rede municipal. Embora o Ministério da Educação (MEC) ofereça material didático gratuito por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), elas gastaram juntas R$ 91,1 milhões nos contratos, sob o argumento de que o material do governo federal é de baixa qualidade.     Mas as apostilas são tão inferiores que, em São Bernardo do Campo, os professores da rede passaram a distribuir cópias mimeografadas de texto aos 44 mil alunos de 1ª a 4ª séries em 2004 e 2005 para dar aulas.    O Ministério Público Estadual (MPE) apura eventuais fraudes na compra dos materiais, algumas feitas sem licitação e superfaturadas. Estão sob investigação as prefeituras de Barueri, Itanhaém, Itu, Limeira, Peruíbe, São Bernardo, Valinhos, Vinhedo e Taubaté, além de outras em outros Estados. O dono da Múltipla, Paulo César Leite Froio, admitiu em uma gravação em poder do MPE que paga 10% de propina aos prefeitos. “É uma tabela“, diz. Ele foi diretor comercial da Filosofart e é dono da Múltipla. As administrações negam irregularidades

Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 41% já elaboraram um plano de educação. Até o final de 2006, eram 33%. Os dados são do relatório preliminar do Sicme (Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação).     O PME (Plano Municipal de Educação) define objetivos, diretrizes e rumos da educação do município e deve ser criado por lei pela Câmara de Vereadores com a participação da sociedade. Os municípios com PME traçam suas ações e têm prazos para executá-las. A comunidade, por sua vez, deve fiscalizar e cobrar.     Para o especialista em Educação Erasto Fortes, da Universidade de Brasília, o número de municípios que aprovaram PME é baixo. Segundo o professor, a Constituição dá aos municípios autonomia administrativa e política e, no campo da educação, eles ganharam o direito de criar seu próprio sistema de ensino.     “Esse é um processo que ficou muito atrasado e a estatística desse pequeno número de planos municipais acaba por revelar esse grau de autonomia limitada que os municípios têm em relação à elaboração dos planos e das políticas municipais de educação“, analisou.     Arlindo Queiroz, diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional da Gestão Educacional do MEC (Ministério da Educação)

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1280/07, do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que define o conceito de livro acessível e estabelece as diretrizes para sua oferta. Livro acessível é definido, no projeto, como aquele que não apresenta barreiras ao acesso a seu conteúdo por pessoa portadora de limitação motora, visual ou intelectual. É considerado livro acessível o conteúdo publicado em suporte audível. De acordo com o texto, os editores que quiserem beneficiar-se de financiamento público terão de oferecer livro em versão acessível ao consumidor. A proposta altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03).     “Pessoas com limitações visuais, com determinados comprometimentos de ordem motora ou com distúrbios de natureza intelectual podem ter dificuldade para usar um livro convencional. Para tais casos, já existem tecnologias capazes de compensar essas limitações“, diz Michel Temer na justificativa de sua proposta.    De acordo com o projeto, o livro acessível poderá ser disponibilizado pela internet, mediante informação do número do exemplar impresso e da senha de acesso. “Se disponibilizado pela internet, o acesso à obra poderá ser controlado pela senha do usuário, que pagou os direitos autorais ao adquirir o exemplar do livro“, diz Temer. “Como um mesmo livro pode ser

O preço dos livros escolares na cidade de São Paulo aumentou mais que o dobro da inflação em cinco anos. De 2003 a 2007, os livros ficaram 70,63% mais caros. No período, a inflação medida pelo ICV (Índice de Custo de Vida) foi de 31,15%.   Os dois índices são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que acompanhou os catálogos das editoras de livros didáticos e dicionários na capital paulista.     O aumento dos livros foi maior que o da inflação em todos os anos. Em 2007, o material subiu 4,67%. O ICV apontou uma inflação de 3,67%.     A Folha procurou alguns dos principais colégios particulares de São Paulo e constatou que, no início do ano letivo 2008, os desembolsos dos pais com os livros escolares de um único filho pode beirar os R$ 1.100.     “Os livros didáticos sofreram aumentos estúpidos“, diz a coordenadora do ICV-Dieese, Cornélia Nogueira Porto. Ela, porém, não soube dizer a razão dos reajustes acima da inflação.     Jorge Yunes, presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), argumenta que o investimento na produção é alto. “Os livros demoram de três a quatro anos para serem

O uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para a compra de material didático-escolar deverá ser subordinado à avaliação prévia do Ministério da Educação (MEC). É o que determina o Projeto de Lei 1645/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96).     A deputada explica que, em alguns estados e municípios, o material didático fornecido pelos programas do governo federal vem sendo recusado, ou ignorado, e substituído por apostilas que, em sua avaliação, muitas vezes têm conteúdo precário. Além disso, segundo a deputada, essas apostilas são adquiridas por contratos ou licitações nem sempre transparentes, e a custo excessivamente elevado.    Opção de escolha  Pela lei vigente, estados e municípios podem usar recursos do Fundeb para comprar material didático, a despeito de a União já manter programas com essa finalidade.    Trata-se de uma prerrogativa legítima e coerente com a concepção de autonomia, diz Alice Portugal, pois a escola que considera os livros do MEC inadequados para o seu projeto pedagógico precisa ter a opção de escolher seu próprio material didático. “Contudo, é inadmissível que esse material, comprado com recursos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 7, em seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente, que a educação é condição fundamental para o Brasil dar um salto de qualidade. “Para o Brasil melhorar definitivamente e transformar-se em uma grande nação, em uma grande potência, precisa investir muito em educação”, disse Lula.     O presidente destacou os investimentos em programas educacionais a partir da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Tenho dito os números para todo mundo me cobrar em 2010: serão dez universidades federais novas que já estão aprovadas e há mais três projetos no Congresso para outras três. Serão 48 extensões universitárias pelo interior do país inteiro e 214 escolas técnicas que vamos entregar até 2010”, enumerou.    Lula anunciou, ainda, que o governo firmou acordo com empresas telefônicas para a instalação de internet banda larga (conexão mais rápida) em todas as 55 mil escolas públicas até 2010. “Quando todas as escolas públicas brasileiras tiverem banda larga, com laboratório de informática, estaremos fazendo uma revolução silenciosa, que vai colocar o Brasil entre os países mais importantes do mundo”, afirmou. 

Todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino médio cadastradas pelo censo escolar receberão acervos de literatura em 2008. Pela primeira vez, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) atuará nas duas etapas da educação básica e também no ensino fundamental. O investimento para que as escolas montem suas bibliotecas é de R$ 28 milhões. Os livros foram adquiridos este ano com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e serão enviados pelos Correios.    No ensino médio, serão distribuídos acervos com 160 títulos a 17.049 escolas de todo o Brasil. As obras foram escolhidas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Cerca de 7,7 milhões de alunos terão acesso a livros de física, química, matemática, biologia, filosofia, geografia, história e sociologia, com 12 títulos para cada um dos oito componentes curriculares, além de 40 títulos de literatura brasileira e portuguesa, dez de artes, dez sobre educação física e quatro gramáticas.     As escolas de educação infantil receberão acervos com 60 títulos, escolhidos com o auxílio do Centro de Alfabetização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mais de cinco milhões de alunos até cinco anos

Seminário Nacional do Plano Nacional do Livro e Leitura I    Com o tema “Bibliotecas no +Cultura”, o Seminário Nacional do Plano Nacional do Livro e Leitura reuniu nos dias 11 e 12 de dezembro, em São Paulo, representantes governamentais e especialistas em leitura e bibliotecas e líderes de experiências bem sucedidas. Conceitos e exemplos a respeito de bibliotecas parques (modelo da cidade de Medellín, na Colômbia), referenciais, médias e pequenas, comunitárias e pontos de leitura foram discutidos com o objetivo de elaborar sugestões para a implantação do Programa +Cultura. Nesse programa do MinC estão previstas a reforma e modernização da rede de bibliotecas públicas em todo o país e a implantação de cem bibliotecas referenciais e de bibliotecas parques, entre outras ações. O evento contou com a participação do secretário executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, Jéferson Jéferson Assumção, coordenador da CGLL/MinC e Carlos Alberto Xavier, Assessor Especial do Ministro/MEC, e Gonzalo Oyarzún, diretor da Biblioteca de Santiago (Chile).    Seminário Nacional do Plano Nacional do Livro e Leitura II    O diretor da Biblioteca de Santiago, Gonzalo Oyarzún, falou no dia 11 sobre a experiência de implantação e gestão na Biblioteca de Santiago (Chile), instituição da qual