Criado em outubro de 2006 com o objetivo de desenvolver ações de fomento à leitura e acesso ao livro no Brasil, o Instituto Pró-Livro (IPL) entra na fase final de seu primeiro grande projeto: traçar o comportamento do leitor brasileiro por meio da pesquisa “Retratos da Leitura“.     O estudo vai desenhar o atual cenário da leitura com perspectivas de motivação, participação do educador, acesso ao livro, até a presença e o papel das bibliotecas públicas na formação de leitores. Aplicada em 313 municípios de todos os estados brasileiros pelo Ibope Inteligência, entra agora em fase final, com a análise de especialistas em leitura e educação dos dados obtidos. Segundo o IPL, a divulgação dos resultados acontecerá no primeiro trimestre deste ano.  

O secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, é o convidado brasileiro para integrar a Comissão Assessora em Leitura e Biblioteca que a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) vai instalar hoje (17/01), em reunião que acontece na capital de El Salvador.     No dia 18, Castilho apresenta a palestra Ler para aprender, em que discorre sobre a experiência brasileira no PNLL, de sistematizar projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos tanto pelo Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) como pela sociedade, de modo a subsidiar a construção de uma Política de Estado para o livro e a leitura no Brasil.    

Pais, educadores e pesquisadores podem descobrir o perfil da população e da rede de ensino dos municípios brasileiros por meio do sistema Indicadores Demográficos e Educacionais, disponível no portal do Ministério da Educação. O sistema foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e disponibiliza doze tabelas sobre o número de habitantes e de escolas do município, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI) e a taxa de analfabetismo de cada local pesquisado, entre outras categorias.    O município de Capela (AL), por exemplo, tem uma população de 16.255 habitantes, 31 escolas de educação básica, todas públicas, e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede municipal é 2,8. O interessado seleciona o estado e o município, encontrando indicadores educacionais e populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do MEC, reunidos e sistematizados.    O sistema também informa o número de matrículas em cada nível de ensino da educação básica oferecida no município, a quantidade de instituições de ensino superior, caso

Neste mês, começa a contagem regressiva para a celebração mundial do bicentenário de nascimento de Louis Braille, o criador do sistema de escrita e leitura em relevo, que possibilitou às pessoas cegas o acesso ao conhecimento. No Brasil, uma das representantes de destaque da comissão nacional é Dorina Nowill – eleita no ano passado, pela revista Forbes, uma das cinco mulheres mais influentes do País, e que terá este ano uma série de atividades em sua homenagem. E olha que ela vai fazer 89 anos em maio!    Não é à toa que Dorina é uma referência quando se fala em deficiência visual. Tudo começou quando, aos 17 anos, ficou cega por causa de uma patologia ocular. O problema não limitou sua vida, mas a impulsionou ainda mais. Mesmo não enxergando mais, continuou com seus estudos. Foi a primeira aluna cega a se matricular em uma escola comum, em São Paulo, e estudar com colegas de visão normal. Era a Escola Caetano de Campos, de onde saiu formada em Magistério. Quer dizer, nem saiu de lá. Na seqüência, engatou, junto com outros formandos, o projeto de implantação do primeiro curso de especialização de professores para ensino de cegos. E conseguiu.

Uma dezena de prefeituras do Estado comprou, de três editoras de livros didáticos (Filosofart, Múltipla e Expoente), apostilas para o ensino fundamental com erros de toda natureza para distribuir a alunos da rede municipal. Embora o Ministério da Educação (MEC) ofereça material didático gratuito por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), elas gastaram juntas R$ 91,1 milhões nos contratos, sob o argumento de que o material do governo federal é de baixa qualidade.     Mas as apostilas são tão inferiores que, em São Bernardo do Campo, os professores da rede passaram a distribuir cópias mimeografadas de texto aos 44 mil alunos de 1ª a 4ª séries em 2004 e 2005 para dar aulas.    O Ministério Público Estadual (MPE) apura eventuais fraudes na compra dos materiais, algumas feitas sem licitação e superfaturadas. Estão sob investigação as prefeituras de Barueri, Itanhaém, Itu, Limeira, Peruíbe, São Bernardo, Valinhos, Vinhedo e Taubaté, além de outras em outros Estados. O dono da Múltipla, Paulo César Leite Froio, admitiu em uma gravação em poder do MPE que paga 10% de propina aos prefeitos. “É uma tabela“, diz. Ele foi diretor comercial da Filosofart e é dono da Múltipla. As administrações negam irregularidades

Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 41% já elaboraram um plano de educação. Até o final de 2006, eram 33%. Os dados são do relatório preliminar do Sicme (Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação).     O PME (Plano Municipal de Educação) define objetivos, diretrizes e rumos da educação do município e deve ser criado por lei pela Câmara de Vereadores com a participação da sociedade. Os municípios com PME traçam suas ações e têm prazos para executá-las. A comunidade, por sua vez, deve fiscalizar e cobrar.     Para o especialista em Educação Erasto Fortes, da Universidade de Brasília, o número de municípios que aprovaram PME é baixo. Segundo o professor, a Constituição dá aos municípios autonomia administrativa e política e, no campo da educação, eles ganharam o direito de criar seu próprio sistema de ensino.     “Esse é um processo que ficou muito atrasado e a estatística desse pequeno número de planos municipais acaba por revelar esse grau de autonomia limitada que os municípios têm em relação à elaboração dos planos e das políticas municipais de educação“, analisou.     Arlindo Queiroz, diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional da Gestão Educacional do MEC (Ministério da Educação)

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1280/07, do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que define o conceito de livro acessível e estabelece as diretrizes para sua oferta. Livro acessível é definido, no projeto, como aquele que não apresenta barreiras ao acesso a seu conteúdo por pessoa portadora de limitação motora, visual ou intelectual. É considerado livro acessível o conteúdo publicado em suporte audível. De acordo com o texto, os editores que quiserem beneficiar-se de financiamento público terão de oferecer livro em versão acessível ao consumidor. A proposta altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03).     “Pessoas com limitações visuais, com determinados comprometimentos de ordem motora ou com distúrbios de natureza intelectual podem ter dificuldade para usar um livro convencional. Para tais casos, já existem tecnologias capazes de compensar essas limitações“, diz Michel Temer na justificativa de sua proposta.    De acordo com o projeto, o livro acessível poderá ser disponibilizado pela internet, mediante informação do número do exemplar impresso e da senha de acesso. “Se disponibilizado pela internet, o acesso à obra poderá ser controlado pela senha do usuário, que pagou os direitos autorais ao adquirir o exemplar do livro“, diz Temer. “Como um mesmo livro pode ser

O preço dos livros escolares na cidade de São Paulo aumentou mais que o dobro da inflação em cinco anos. De 2003 a 2007, os livros ficaram 70,63% mais caros. No período, a inflação medida pelo ICV (Índice de Custo de Vida) foi de 31,15%.   Os dois índices são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que acompanhou os catálogos das editoras de livros didáticos e dicionários na capital paulista.     O aumento dos livros foi maior que o da inflação em todos os anos. Em 2007, o material subiu 4,67%. O ICV apontou uma inflação de 3,67%.     A Folha procurou alguns dos principais colégios particulares de São Paulo e constatou que, no início do ano letivo 2008, os desembolsos dos pais com os livros escolares de um único filho pode beirar os R$ 1.100.     “Os livros didáticos sofreram aumentos estúpidos“, diz a coordenadora do ICV-Dieese, Cornélia Nogueira Porto. Ela, porém, não soube dizer a razão dos reajustes acima da inflação.     Jorge Yunes, presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), argumenta que o investimento na produção é alto. “Os livros demoram de três a quatro anos para serem

O uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para a compra de material didático-escolar deverá ser subordinado à avaliação prévia do Ministério da Educação (MEC). É o que determina o Projeto de Lei 1645/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96).     A deputada explica que, em alguns estados e municípios, o material didático fornecido pelos programas do governo federal vem sendo recusado, ou ignorado, e substituído por apostilas que, em sua avaliação, muitas vezes têm conteúdo precário. Além disso, segundo a deputada, essas apostilas são adquiridas por contratos ou licitações nem sempre transparentes, e a custo excessivamente elevado.    Opção de escolha  Pela lei vigente, estados e municípios podem usar recursos do Fundeb para comprar material didático, a despeito de a União já manter programas com essa finalidade.    Trata-se de uma prerrogativa legítima e coerente com a concepção de autonomia, diz Alice Portugal, pois a escola que considera os livros do MEC inadequados para o seu projeto pedagógico precisa ter a opção de escolher seu próprio material didático. “Contudo, é inadmissível que esse material, comprado com recursos