Uma operação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) apreendeu na manhã de ontem, 23 de janeiro, 400 livros didáticos, do ensino médio e fundamental, de uso exclusivo do professor. Os livros, cuja venda é proibida, estavam sendo comercializados em lojas de livros usados, conhecidas como sebos, localizadas no Centro de Goiânia. Ao todo, cinco lojas foram fiscalizadas e dois proprietários foram presos em flagrante.     De acordo com o delegado Otacílio de Oliveira Silva, adjunto da Decon, cerca de 100 livros foram apreendidos em um sebo na Rua 4, do Centro, cujo dono é Itamar Lagares de Lima, 48 anos. O restante da apreensão ocorreu em outra livraria na Avenida Goiás, onde também foi preso em flagrante Francisco Monteiro Costa Júnior, de 45 anos.    Tanto Itamar Lagares quanto Francisco Monteiro responderão pelo crime de violação de direito autoral, cuja pena prevê reclusão de um a qautro anos. Segundo o delegado Otacílio de Oliveira, os dois foram transferidos ontem para uma cela na Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc), onde havia vagas disponíveis, e estão à disposição da Justiça.    

Para muitas pessoas, a advertência “venda proibida“ estampada na capa dos livros escolares nada significa. No Brasil, a venda de livros didáticos exclusivos do professor, proibida por lei, movimenta cerca de R$ 200 milhões por ano. Fortaleza ostenta um título desonroso nesse tipo de atividade ilícita, o de ser a capital brasileira onde mais se vende livros de modo ilegal. Belo Horizonte (MG) ocupa a segunda posição. As informações são da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), entidade nacional que reúne as empresas do setor.     Nos últimos três meses, três operações foram realizadas pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), com apoio da Abrelivros, para coibir esse tipo de crime. A ação mais recente, na tarde de ontem, no Centro de Fortaleza, resultou na apreensão de cerca de mil livros e na prisão de três homens: Luilson Freitas Bezerra, 46, Antonio Ronaldo Dias, 27, e Afonso Nóbrega de Souza, 49. Somadas às duas operações anteriores, o número total de publicações apreendidas chega a 2,3 mil, número equivalente ao de alunos de uma escola de grande porte da Capital.     Segundo o advogado da Abrelivros, Dalizio Barros, as prisões ocorreram a partir de informações fornecidas à entidade

A Polícia Civil deflagrou, na manhã de 21 de janeiro, no Centro, uma operação para apreender livros que estão sendo vendidos irregularmente, em Fortaleza. Em uma única loja, na Rua General Bezerril, foram encontrados pelo menos 300 ‘livros do professor’ – que têm venda proibida. O dono do estabelecimento foi preso.    A fiscalização é feita por equipes da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), da Polícia Civil, e representantes da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Foi a primeira operação de 2008. A Polícia e a Associação dos Editores garantem que vai continuar.    Intensificar    ´Vamos fazer uma vistoria constante´, disse o advogado da Abrelivros, Dalízio Barros, que acompanhou a blitz pela manhã nas ruas próximas à Praça dos Leões. O trabalho é desenvolvido em sebos e livrarias da cidade.    Segundo o advogado, a comercialização dos chamados ‘livros do professor’ é um problema antigo na capital cearense. ´Há cerca de cinco anos, vem se intensificando. Isso desde que a distribuição dos exemplares começou a ser feita mais indiscriminadamente´. Comercializar ‘livros do professor’ é considerado crime.´    Os volumes, com orientação para os mestres e respostas de questões, são distribuídos gratuitamente aos professores. ´A pessoa que comercializa

O Brasil ocupa a 16ª posição no ranking dos avanços para cumprir as metas do programa Educação para Todos (EPT). Os dados estão em um relatório feito pela Campanha Global pela Educação, que iniciou, nesta terça-feira (22), a assembléia “Educação para todos em risco: a hora de agir é agora”, em São Paulo.     O índice da melhora brasileira está atrás do mexicano e à frente ao da Malásia. Ilhas Mauricio ocupam a primeira posição no ranking, Letônia está na segunda e Uruguai na terceira. O último colocado é o Haiti, na 156ª posição. Veja o relatório completo aqui (em inglês).    O relatório, que mede os avanços de 2000 a 2007 para cumprir as metas do programa, e não a qualidade da educação de cada país, usa dados do relatório Educação para Todos, publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), informações dos governos, pesquisas acadêmicas e análises internacionais.    Foram analisados seis pontos: a universalização da educação básica, o empenho político dos governos, o aumento das matrículas, a qualidade do ensino e aprendizagem, a igualdade de oportunidades e a transparência das contas públicas.     Na avaliação, o Brasil atingiu a pontuação

Mais de 700 mil alunos com necessidades educacionais especiais — com deficiência ou superdotação — terão acesso a acervos literários no segundo semestre deste ano. Cada uma das 54.412 escolas públicas com matrículas em classes comuns do ensino regular público e escolas especializadas sem fins lucrativos receberá obras de literatura distribuídas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – Educação Especial (PNBE/Esp). São três coleções com até 60 títulos para escolas com matrículas na educação infantil, ensinos fundamental e médio.    Além de qualificar os acervos das bibliotecas escolares para uso dos estudantes, o PNBE/Esp também vai apoiar com obras de orientação pedagógica os 54.625 professores que trabalham nessas escolas. De acordo com a diretora de políticas da educação especial da Secretaria de Educação Especial, Cláudia Griboski, os livros de orientação serão instrumentos de leitura, informação, pesquisa e reunião pedagógica dos docentes. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e contribuir para melhorar a qualidade do ensino.    Para executar o programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está recebendo inscrição de obras de orientação pedagógica e de literatura até 17 de março. Os autores podem inscrever de livro digital em Língua Brasileira de Sinais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1649/07, do Senado, que propõe a recriação do programa Biblioteca do Professor pelo governo federal, para compra de livros de formação para professores da educação básica. A exemplo do que ocorre hoje com o Programa Nacional do Livro Didático, professores indicariam livros de referência a serem disponibilizados para reforçar os programas de formação e aperfeiçoamento dos professores da rede pública brasileira de educação.    O programa contaria com obras científicas, técnicas, didáticas e literárias fornecidas pelo poder público federal. Esses livros seriam de uso, guarda e propriedade dos professores da rede pública de ensino. A cada ano, pelo menos dois títulos por professor deveriam ser adquiridos para a constituição de um acervo. Os recursos para essa aquisição serão os mesmos do Programa Nacional do Livro Didático. Caso seja aprovado o projeto, o programa será criado em um ano.    Política contínua  Segundo o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), nos dois anos em que existiu (2003 e 2004), o programa foi bem sucedido, ao disponibilizar obras importantes a baixo custo. “Nosso objetivo é permitir que essa política tenha continuidade e não seja submetida a interrupções com a mudança de titulares da pasta

Ao comentar a dificuldade diante da perda de arrecadação de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que terá de negociar com ministros cortes em programas sociais.    Em audiência concedida a 21 educadores que participam do 30º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ele chegou a fazer um relato dos problemas no setor. “É preciso investimentos, os professores ganham uma desgraça de salário e as escolas não têm infra-estrutura”, destacou o presidente, de acordo com o relato de participantes do encontro.     Lula comentou que pelo menos dois programas do Ministério da Educação devem ser atingidos pelos cortes no Orçamento-Geral da União, o Médico na Escola e o Fonoaudiólogo na Escola. “Nós dissemos a ele que vamos defender o Ministério da Educação nesse processo de cortes”, relatou, após a audiência, a presidente da CNTE, Juçara Maria Dutra Vieira.     Embora tenha indicado cortes na educação, Lula frisou que vai voltar a conversar com os líderes da base aliada para negociar a aprovação de um projeto que estabelece piso de R$ 950 para professores do ensino médio que trabalham 40

A boa notícia vem acompanhada de outra ainda melhor: o crescimento foi motivado por novos e jovens leitores.    Férias. E eles escolheram passar mais tempo entre os livros. Mas o que tanto procuram nessas páginas?    “Aventura e complicações que aí eu sempre fico mais excitada para saber”, diz Bruna.     “Gosto de ler livros sem figura e livro que tem muita página”, comenta Erick.     Diante de tanta curiosidade as máquinas andam a mil. A Associação Nacional dos Livreiros constatou que, no ano passado, a venda de livros cresceu 15%. Uma gráfica precisou de 400 toneladas de papel a mais.   Para o editor Sergio Machado, foi mais que novidade.    “Foi uma surpresa que a gente estava esperando há mais de 30 anos”, diz ele.    Os motivos? A isenção de alguns impostos sobre o livro, maior poder aquisitivo das classes C e D e o grande interesse da criançada e dos adolescentes, loucos por aventura.    “Acabou e muito em muitos colégios aquela coisa que todo mundo tem que ler o mesmo livro. Porque o que faz crescer a vontade de ler é você ler o que você quer”, afirma a livreira Claudia Amorim. 

O ministro Gilberto Gil acabou com o suspense: vai ficar no Ministério da Cultura. Pelo menos até 2009 (dizem que até lá vai tirar algumas licenças e, depois disso, em 2010, o atual secretário executivo, Juca Ferreira, assumiria de vez). Para quem temia que os planos do MinC para a área do livro e leitura em 2008 poderiam correr risco em caso de mudanças na equipe, o próprio Gil cuidou de dar a notícia tranquilizadora:     – Quando falei que ia sair do ministério, estava assustado: já era a segunda vez que eu teria que operar minhas cordas vocais. Mas minha fonoaudióloga disse que um cantor pode ficar velho sem perder a voz e que minha recuperação estava sendo muito boa. Isso me fez recuar da idéia de deixar o ministério – disse, nesta quarta-feira (16/1), em Salvador, o ministro-cantor.