A Câmara analisa o Projeto de Lei 2033/07, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que torna obrigatória a instalação de bibliotecas, com acervo mínimo de 2 mil exemplares, em todos os municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes. O objetivo é ampliar o acesso da população das cidades pequenas a acervo bibliográfico variado.    Para o deputado, a universalização do acesso ao livro e à leitura “é componente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática“. Em sua avaliação, o acesso ao livro deve ser prioridade no âmbito das políticas educacionais: “Atualmente, esse acesso é quase impossível diante dos altos preços das publicações e da falta de bibliotecas públicas bem equipadas e com acervo suficiente“.    Política Nacional do Livro   O texto altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. Segundo o deputado, essa lei é um importante instrumento de incentivo à leitura, mas precisa ser modificada para atender as demandas das cidades menores. Uma das diretrizes da política é ampliar os pontos de leitura no País. A lei define como responsabilidade do Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e de incentivo à leitura, além de ampliar

O Consórcio Cruesp Bibliotecas, que reúne sistemas das bibliotecas da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual Paulista e da Universidade Estadual de Campinas, lançou um portal na Internet que reúne 188 mil livros eletrônicos.     As obras estão divididas em sete coleções e englobam todas as áreas do conhecimento, desde física, química e biologia até medicina, educação, música ou administração, passando pelas engenharias e ciências ambientais e sociais.     O acervo inclui ainda obras raras da coleção Eighteenth Century Collections Online, que conta com títulos do século XVIII da Biblioteca Britânica, incluindo mapas e manuscritos.   

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB, torna público e convoca os interessados a apresentar tecnologias educacionais conforme as condições a seguir estabelecidas.     1. OBJETO     1.1. A presente Chamada Pública tem como objeto selecionar e pré-qualificar tecnologias educacionais com vistas a promover a melhoria da qualidade da educação básica.     1.2. Para os fins desta Chamada Pública, entende-se por tecnologia educacional: práticas, métodos ou técnicas de ensino acompanhadas de aparatos, aparelhos ou ferramentas instrumentais, inclusive já em uso por redes ou estabelecimentos de ensino, que apresentem potencial impacto positivo na melhoria da qualidade da educação básica pública, a serem empregadas como mecanismo de apoio aos sistemas de ensino e aos processos de ensino-aprendizagem desenvolvidos em sala de aula. Não se enquadram como tecnologias educacionais as práticas e recursos já amplamente difundidos e incorporados à rotina das redes de educação básica (tais como, por exemplo: livros didáticos, apostilas, livros de literatura, livros paradidáticos, atlas, dicionários, mapas, enciclopédias e cursos modulares, em meio impresso ou digital).     1.3. Não serão consideradas propostas que se limitem a apresentar apenas atributos ou competências das instituições proponentes.     1.4. As

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em pronunciamento de rádio e televisão nesta segunda-feira (11), que o governo lançará um programa para abastecer com internet rápida todas as escolas públicas urbanas do país até 2010.     “Nos próximos dias estaremos lançando, em parceria com a iniciativa privada, um programa que, até 2010, levará internet em banda larga a todas as 55 mil escolas públicas urbanas do país, um passo gigantesco no caminho da inclusão digital e da qualificação do ensino”, disse Lula.     O pronunciamento do presidente foi feito para marcar o início do ano letivo. “Nesta semana, 57 milhões de estudantes estão de volta às aulas. É um número fabuloso, maior que a população de muitos países. Mas cabe uma pergunta: será que, além de aumentar a quantidade de alunos, o país está conseguindo também melhorar a qualidade do seu ensino?”, indagou o presidente.     Lula citou as diversas iniciativas e os números do governo na área e fez um apelo para que pais e mães dos alunos tenham participação ativa na vida da escola freqüentada pelo filho. “Saibam como ela está se saindo na Prova Brasil, apóiem os professores. Mas também marquem em

Jorge Yunes foi eleito no final do ano passado para a diretoria da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), que reúne empresas do setor de didáticos. Em entrevista ao caderno Prosa e Verso, do jornal O Globo, por telefone, comentou diversas questões que movimentaram o setor no ano passado, como as denúncias de fraude na distribuição de livros feita pelo Ministério da Educação (MEC). Yunes contesta ainda a pesquisa feita pelo Dieese que indica um aumento de 70,63% no preço dos didáticos em São Paulo entre 2003 e 2007. Embora não tenha um levantamento próprio, garante que essa variação não corresponde à realidade dos preços dos didáticos no país.     Atendendo a uma sugestão da Abrelivros, o governo deixou em 2005 de divulgar a lista de livros reprovados pelo MEC. Sem saber quais são esses livros, as escolas particulares muitas vezes adotam livros que o governo considerou insatisfatórios. A Abrelivros continua defendendo a supressão dessa informação? Isso não vai contra os interesses dos alunos?    YUNES: Não, em absoluto. Somos contra divulgar porque há alguns aspectos de análise extremamente subjetivos. Às vezes um livro é reprovado porque não está de acordo com parâmetros técnicos. Por exemplo, um livro

A Lei Federal nº 11.114, aprovada em maio de 2005, altera quatro artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estabelece que o ensino fundamental de 1ª a 8ª séries deve ser estendido para um total de nove anos. Na prática, a nomenclatura ‘alfabetização do ensino infantil’ desaparece, e o ensino fundamental ganha mais uma série, a nona. A mudança, que ainda não chegou em larga escala à Bahia, tem confundido alguns pais na hora de comprar os livros: é que o material didático produzido em regiões onde a adaptação está mais avançada já traz referência destacada à nova nomenclatura.     Com a mudança, cujo prazo-limite é 2010, as crianças passarão a ser matriculadas no ensino fundamental aos 6 e não mais ao 7 anos. Na prática, a alfabetização é incorporada ao currículo e vira 1º ano; conseqüentemente, a 1ª série vira 2º ano, a 2ª série vira 3º ano e assim por diante. O mesmo acontece com os livros didáticos: os que eram da 6ª série, por exemplo, passarão a ser utilizados pelos alunos do 7º ano. Como a absorção dessa reestruturação sequencial não é adotada por todos ao mesmo tempo, os livros estão vindo

Diferentemente de outros países, como França e Inglaterra, que lançam todos os anos edições atualizadas de seus dicionários, no Brasil o mercado lexicográfico anda a passos lentos. A chegada ao mercado de edições com o acréscimo de novas palavras pode demorar quase dez anos.    A última edição do “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa“ (Objetiva) é de 2001 e teve uma reimpressão atualizada em 2004, mesmo ano em que saiu o “Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa“ (Positivo). Já o “Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa“ teve a última edição publicada em 2006. A última reedição impressa do “Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa Caldas Aulete“ é de 1987.    “O ideal seria fazer uma atualização a cada cinco anos, pois a língua se transforma, e as palavras perdem ou mudam de sentido enquanto outras são criadas. Um dicionário tem mais de 60 milhões de caracteres, e o ganho com as vendas não cobre os custos“, diz Mauro Villar, diretor do Instituto Houaiss e co-autor do dicionário “Houaiss“.    Para tentar resolver o problema da atualização, o instituto recorreu à Lei Rouanet e teve aprovada a captação de até R$ 732.433, segundo o Ministério da Cultura. “Falta resolvermos algumas questões burocráticas. Trabalhamos na

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse que solicitou informações sobre o descarte de 400 livros, entre didáticos e literários, feito pela Escola Municipal Ruth Lopes Andrade, na Vila Prudente, zona leste da capital. Também informou que os responsáveis serão punidos. “Assim que soube do caso solicitei ao secretário da Educação (Alexandre Schneider) que seja muito rigoroso. Quero explicações o mais rápido possível.”    Cerca de 400 obras, entre elas de Federico Garcia Lorca, Machado de Assis e Guimarães Rosa, foram encontradas por moradores amontoadas em sacos de lixo jogados próximos a um bueiro. Segundo o prefeito, “é inconcebível que material didático seja jogado na rua independentemente do pretexto”. O secretário Alexandre Schneider disse que a pasta solicitou apuração da Diretoria Regional de Ensino do Ipiranga. “Ficamos indignados.”    A diretora regional do Ipiranga, Fátima Elizabeth Pereira Timóteo, afirmou que a direção da escola identificou uma pessoa responsável pelo descarte. O próximo passo será a notificação do servidor. “A direção informou que os livros estavam danificados por mofo e cupins.” No entanto, moradores dizem que a maioria foi encontrada em bom estado. A explicação da direção da escola à diretoria de ensino foi a de que os livros

Policiais da 3ª e 9ª Delegacia Distrital estouraram nesta quarta-feira, dia 30, um ponto de venda de livros didáticos ilegais em Mangabeira, na Capital. Oito pessoas foram presas e mais de 5 mil exemplares de diversos livros foram apreendidos.    Os livros foram apreendidos porque eram vendidos exemplares exclusivos de escolas públicas e professores, ou seja, livros de venda proibida.    Os livros são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) e seriam distribuídos nas escolas públicas. A prisão foi feita após o recebimento de uma denúncia pela editora, a qual enviou um funcionário no ponto de vendas. Após a compra, com emissão de nota fiscal, a queixa foi formalizada e a prisão efetuada.     A polícia acredita que a venda dos livros era feita por escolas e/ou professores.    A comercialização de livros destinados a professores constitui crime educacional, além da violação de direitos autorais.