O Ministério da Cultura irá destinar 22 milhões do seu orçamento ao programa Territórios da Cidadania, realizado pelo governo federal e que prevê investimentos da ordem de R$ 11,3 bilhões para cerca de mil municípios brasileiros, neste primeiro ano. Os 60 territórios foram escolhidos por apresentarem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e baixo dinamismo econômico.    Com os investimentos anunciados no dia 25 pelo MinC, serão criados 110 novos Pontos de Cultura e instaladas 151 bibliotecas em municípios que ainda não dispõem desse equipamento. O MinC também promoverá ações de modernização de bibliotecas em todo o país.    “O programa Territórios da Cidadania vem se somar a outros programas do MinC para atacar problemas latentes no país. Estamos, por exemplo, zerando o número de municípios sem bibliotecas. Ainda em 2008, pretendemos instalar, ao todo, 631 novas bibliotecas, já temos os recursos garantidos para 300 e dependemos da votação do orçamento deste ano para garantir as demais”, explica o ministro Gilberto Gil.    “Também neste ano, chegaremos a cerca de 2.000 Pontos de Cultura. Em 2008, investiremos um total de R$ 104 milhões nesses Pontos. Esse é um número revelador, quando comparado com o nosso primeiro ano

Moçambique, país situado no sudeste da África, manifestou nesta quarta-feira, 27, em Salvador, interesse em renovar projetos de cooperação com o Brasil. Com 33 línguas locais e cerca de cem línguas maternas, Moçambique adota o português como idioma oficial. O analfabetismo atinge 52% de sua população. O país quer que o Ministério da Educação brasileiro continue fazendo formação de professores para a alfabetização de jovens e adultos e transfira sua experiência na produção de materiais didáticos.     Representantes da área da educação e especialistas de sete países de língua portuguesa – Cabo Verde, Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe, além de Moçambique – participam em Salvador da 2ª oficina de Cooperação Sul-Sul. Até sexta-feira, 29, eles vão avaliar acordos de cooperação sobre educação de jovens e adultos e programar novas atividades para 2008 e 2009. Segundo a coordenadora de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Carmem Gatto, os interesses dos países são múltiplos e as possibilidades de continuar as parcerias estão sendo reafirmadas.     Guiné-Bissau, por exemplo, quer a participação do Brasil na temática da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, especialmente HIV/Aids. Carmem Gatto diz que

A Polícia Civil de Minas informou nesta quarta-feira ter recuperado uma carga de livros didáticos do governo federal que havia sido roubada.     Ainda de acordo com informações preliminares da polícia, o material seria distribuído em escolas de Salvador e de Juazeiro, na Bahia.     Avaliada em cerca de R$ 230 mil, a carga foi localizada em um galpão no bairro Riacho das Pedras, em Contagem. Dois suspeitos de envolvimento no crime foram identificados.   

Com mais de 17 milhões de estudantes de escolas públicas, a terceira edição, de 2007 foi 21% maior do que a de 2006. O número de escolas chegou a 38,5 mil, um aumento de 18% em relação à edição anterior. A competição envolveu 98% dos municípios.    Na terça-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad e o governador do Rio, Sérgio Cabral, entregararam os prêmios aos três mil vencedores, no Teatro Municipal carioca.    Em número total de medalhas (ouro, prata e bronze), os estados com melhor performance foram Minas Gerais (798), São Paulo (723), Rio de Janeiro (270), Paraná (195), Rio Grande do Sul (126) e Ceará (106).     “O fato de ter 98% dos municípios e atingir milhares de escolas mostra uma capacidade de mobilização que a gente não imaginava. Isso extrapolou as expectativas”, diz o diretor do Departamento de Popularização e Difusão de Ciência e Tecnologia do MCT, Ildeu Moreira.    Melhoria do ensino – O objetivo da Olimpíada é melhorar o ensino de matemática, promover a inclusão social, e identificar novos talentos para a ciência e a

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na terça-feira, 26 de fevereiro, que os estados de São Paulo e de Minas Gerais vão aderir ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A notícia foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC).     De acordo com o MEC, foram os próprios governadores José Serra e Aécio Neves, ambos do PSDB, que comunicaram ao ministro a decisão. O anúncio foi feito durante a cerimônia de premiação da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro. A assinatura do termo de compromisso deve ocorrer nos próximos dias.   Com a adesão de São Paulo e Minas Gerais, todos os estados brasileiros vão participar do plano que tem metas até 2022. A partir da adesão ao plano, o estado deve cumprir uma série de diretrizes e recebe apoio técnico e financeiro do MEC.   Haddad afirmou que a elaboração de um plano suprapartidário foi solicitação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Em menos de um ano do lançamento do PDE, podemos comemorar a adesão de todos os estados e de mais de cinco mil municípios”, disse.

PROFESSORES QUE NÃO se fixam nas escolas. Liberdade excessiva aos colégios. Recursos insuficientes para infra-estrutura e salários. Esses são os problemas na rede de ensino de São Paulo apontados pela secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que contribuem, segundo a titular do governo José Serra (PSDB), para que os alunos da rede estadual tenham dificuldades para aprender.  Nesta entrevista concedida à Folha na última quinta-feira, Maria Helena detalha os projetos da atual gestão -entre eles, a adoção de um currículo comum à toda rede e reformas nas escolas- e, sem citar nominalmente, afirma que houve falhas nas gestões anteriores, as duas últimas do PSDB (Geraldo Alckmin e Mario Covas).  A reportagem procurou na última sexta-feira o presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro, mas não conseguiu localizá-lo para que comentasse as críticas aos docentes.        FOLHA – Faltam recursos para a educação em São Paulo? MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO – Precisamos melhorar a infra-estrutura das nossas escolas. O governador José Serra está investindo pesado nisso. No ano passado, foram R$ 550 milhões e, neste ano, já alocamos R$ 107 milhões em apenas dois meses. É muito mais do que foi investido

Os recursos destinados a financiar a educação básica pública de estados e municípios estão garantidos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos, em que uma das medidas é o fim do salário-educação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, assegurou na sexta-feira, 22 de fevereiro, que haverá apenas uma mudança na base de cálculo da arrecadação, que deixará de incidir sobre a folha de pagamento e passará para o faturamento das empresas. A PEC da reforma tributária foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira, 20, à base aliada.    “A vinculação para a educação continua rigorosamente a mesma”, enfatizou Haddad. Hoje, a alíquota do salário-educação é de 2,5%, incidente sobre o valor total das remunerações dos trabalhadores com carteira assinada das empresas. Caso a PEC da reforma tributária seja aprovada, a arrecadação passará a incidir sobre o faturamento das empresas, independentemente do número de empregados formalmente contratados.    O ministro explicou que o recurso virá de uma fração do Imposto Sobre o Valor Agregado Federal (IVA-F) que, de acordo com a PEC, substituirá os atuais PIS, Cofins e Cide. “Uma fração do IVA federal vai ser a fonte

A proposta de reforma tributária apresentada ontem aos líderes da base do governo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do conselho político, prevê o fim da contribuição do salário-educação, paga atualmente por todas as empresas, com alíquota de 2,5% sobre o valor da folha de salários. O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que a proposta contempla também a redução da alíquota de contribuição patronal ao INSS e a extinção da contribuição ao Incra, que é de 0,2% sobre a folha.    “Tudo isso estará na proposta, pois a intenção é fazer uma desoneração ampla da folha”, explicou Jucá. “Ficou faltando apenas definir o parâmetro para a redução da alíquota patronal ao INSS”, disse.    Atualmente, os empregadores pagam alíquota de 20% sobre a folha. A área técnica do governo trabalha com a alternativa de reduzir essa alíquota em 5 pontos porcentuais.    No Rio, Mantega confirmou o fim do salário-educação e mudança na alíquota do INSS. “Nós devemos fazer também reduções da contribuição previdenciária, o INSS. Mas não divulgamos o valor. Será divulgado quando o projeto estiver pronto”, disse o ministro.    O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), disse