PROFESSORES QUE NÃO se fixam nas escolas. Liberdade excessiva aos colégios. Recursos insuficientes para infra-estrutura e salários. Esses são os problemas na rede de ensino de São Paulo apontados pela secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que contribuem, segundo a titular do governo José Serra (PSDB), para que os alunos da rede estadual tenham dificuldades para aprender.  Nesta entrevista concedida à Folha na última quinta-feira, Maria Helena detalha os projetos da atual gestão -entre eles, a adoção de um currículo comum à toda rede e reformas nas escolas- e, sem citar nominalmente, afirma que houve falhas nas gestões anteriores, as duas últimas do PSDB (Geraldo Alckmin e Mario Covas).  A reportagem procurou na última sexta-feira o presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro, mas não conseguiu localizá-lo para que comentasse as críticas aos docentes.        FOLHA – Faltam recursos para a educação em São Paulo? MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO – Precisamos melhorar a infra-estrutura das nossas escolas. O governador José Serra está investindo pesado nisso. No ano passado, foram R$ 550 milhões e, neste ano, já alocamos R$ 107 milhões em apenas dois meses. É muito mais do que foi investido

Os recursos destinados a financiar a educação básica pública de estados e municípios estão garantidos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos, em que uma das medidas é o fim do salário-educação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, assegurou na sexta-feira, 22 de fevereiro, que haverá apenas uma mudança na base de cálculo da arrecadação, que deixará de incidir sobre a folha de pagamento e passará para o faturamento das empresas. A PEC da reforma tributária foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira, 20, à base aliada.    “A vinculação para a educação continua rigorosamente a mesma”, enfatizou Haddad. Hoje, a alíquota do salário-educação é de 2,5%, incidente sobre o valor total das remunerações dos trabalhadores com carteira assinada das empresas. Caso a PEC da reforma tributária seja aprovada, a arrecadação passará a incidir sobre o faturamento das empresas, independentemente do número de empregados formalmente contratados.    O ministro explicou que o recurso virá de uma fração do Imposto Sobre o Valor Agregado Federal (IVA-F) que, de acordo com a PEC, substituirá os atuais PIS, Cofins e Cide. “Uma fração do IVA federal vai ser a fonte

A proposta de reforma tributária apresentada ontem aos líderes da base do governo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do conselho político, prevê o fim da contribuição do salário-educação, paga atualmente por todas as empresas, com alíquota de 2,5% sobre o valor da folha de salários. O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que a proposta contempla também a redução da alíquota de contribuição patronal ao INSS e a extinção da contribuição ao Incra, que é de 0,2% sobre a folha.    “Tudo isso estará na proposta, pois a intenção é fazer uma desoneração ampla da folha”, explicou Jucá. “Ficou faltando apenas definir o parâmetro para a redução da alíquota patronal ao INSS”, disse.    Atualmente, os empregadores pagam alíquota de 20% sobre a folha. A área técnica do governo trabalha com a alternativa de reduzir essa alíquota em 5 pontos porcentuais.    No Rio, Mantega confirmou o fim do salário-educação e mudança na alíquota do INSS. “Nós devemos fazer também reduções da contribuição previdenciária, o INSS. Mas não divulgamos o valor. Será divulgado quando o projeto estiver pronto”, disse o ministro.    O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), disse

Quase 3 mil personalidades já haviam assinado, até quinta-feira (21/2) à noite, o abaixo-assinado pedindo a revogação do Decreto 49.172/2008, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que extinguiu, numa só canetada, na véspera do carnaval, quatro biliotecas públicas da cidade. O Conselho Regional de Bibliotecas de São Paulo também entrou na briga e pretende entregar o documento às autoridades paulistanas. Na lista encabeçada pelo professor da Universidade de São Paulo (US) Edmir Perrotti tem escritores, editores, livreiros, bibliotecários, educadores, estudantes e indignados em geral. Para aderir, basta entrar no http://www.gopetition.com/online/16989.html, colocar nome e sobrenome e clicar em “sign the petition“ (assine a petição).    A reação nos comentários publicados pelo blog foi bastante dura contra a medida. Mas há quem defenda (leia clicando em http://www.gopetition.com/online/16989.html, na nota Em vez de abrir, SP fecha bibliotecas!, que você pode encontrar por meio do UOL Busca, no alto do blog, clicando na opção Neste Blog).        A questão é: como estão as bibliotecas de SP?    Um dos principais questionamentos do Conselho Regional de Biblioteconomia de São Paulo, em indignado protesto contra a extinção de quatro bibliotecas pela prefeitura paulistana, é o estado em que se encontra boa parte das

Tomaram posse na quarta-feira, dia 20 de fevereiro, os membros do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Representantes de todas as instituições ligadas ao fundo fazem parte do conselho. Juntos, representantes do Ministério da Fazenda, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de pais e alunos, entre outros, devem acompanhar a distribuição e aplicação dos recursos do Fundeb e, caso necessário, enviar denúncias de irregularidades ocorridas em estados e municípios.    De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a importância da comissão vai além dos cuidados por uma correta aplicação dos recursos. “Não vamos circunscrever o papel do conselho a uma regra burocrática. O que queremos é uma mudança na cultura da aplicação dos recursos em educação”, destaca Haddad, que defendeu uma conscientização dos agentes envolvidos na gestão educacional do país. Para o ministro, não há como aumentar os investimentos em educação sem criar mecanismos capazes de minimizar o desvio de dinheiro.    A presidente do novo órgão é a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. “Esse é um momento para pensarmos na qualidade da educação e do financiamento. Só este ano serão construídas

Reunindo informações de 114 empresas do setor livreiro, o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (CERLALC) desenvolveu um estudo sobre a situação do mercado editorial no ano passado e os rumos que ele vem tomando recentemente. Intitulado “Percepción sobre el clima empresarial editorial en el 2007 y tendencias a corto plazo“, o 5º boletim da CERLALC sobre o tema encontra-se disponível para downloads, com o intuito de promover o intercâmbio de informações de interesse para o mercado editorial.    O CERLALC é um organismo intergovernamental ibero-americano cuja missão é promover a integração da região através da leitura. Criado pela UNESCO, ele tem dentre suas atribuições a assistência técnica a países na formulação e aplicação de políticas públicas, geração de conhecimento e divulgação de informação especializada. Tem sede em Bogotá, na Colômbia, e seu site é www.cerlalc.org.     Para baixar o boletim, clique aqui.   

A ampliação do acesso aos livros pelos deficientes visuais deve ser, mais uma vez, o principal tema da próxima reunião da Câmara Setorial do Livro e Leitura, que volta a se reunir na primeira semana de março, no Rio.     Os membros do Grupo de Trabalho da Acessibilidade, criado há dois anos pelo Ministério da Cultura, estão dando os últimos retoques na proposta a ser apresentada para editores, livreiros, bibliotecários, especialistas em leitura e governo. Há quem aposte que a CSLL está muito próxima de obter um significativo avanço institucional nessa área, abrangendo tanto o braille como os livros digitais acessíveis.

Estão abertas as inscrições para a primeira Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. A iniciativa foi lançada nesta terça-feira, 19, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. Os recursos previstos para a olimpíada são da ordem de R$ 15 milhões e todas as escolas públicas municipais, estaduais ou federais podem participar.     O prazo para que as secretarias estaduais e municipais de educação se inscrevam no programa vai de hoje, 19 de fevereiro, até 14 de abril. A expectativa é que a competição atraia seis milhões de estudantes de escolas públicas. “Essa iniciativa é, na verdade, uma metodologia para a formação de professores e para o engajamento social em torno da escrita”, explica Antonio Matias, presidente da Fundação Itaú Social, uma das parceiras do Ministério da Educação na Olimpíada de Português.    A olimpíada seguirá o modelo do programa Escrevendo o Futuro, que vinha sendo desenvolvido desde 2002 pela fundação. Para a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, a ação anterior tinha um modelo de formação de professores que conseguia engajar profissionais de todo o país. “A política do ministério é absorver cada vez mais essas boas práticas e experiências que estão sendo desenvolvidas em

As escolas estaduais de São Paulo começam hoje, volta às aulas, a usar um material didático em forma de apostila para orientar professores sobre como proceder e quais conteúdos abordar em sala de aula. Essa é a primeira vez que a rede, com 200 mil professores e 5 mil escolas, tem um material único de proposta curricular para 5ª a 8ª séries e ensino médio.    Os livros elaborados pelo governo funcionam como guias – detalham o que deve ser feito aula a aula, indicam as habilidades dos alunos que precisam ser trabalhadas e propõem avaliações. Mas há quem reclame que o formato massifica a maneira de ensinar.    ’Esse material tira o direito do professor de conduzir sua aula’, diz o presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Carlos Ramiro, que teve acesso aos livros. Para ele, a proposta curricular é apresentada como ’apostilas usadas em sistemas de ensino particular’, numa forma de padronização do ensino.    Ele se refere a grupos como COC, Positivo e Objetivo, dentre outros, que fornecem materiais próprios aos alunos e professores – de suas escolas e de outras – em vez do livro didático convencional. ’Todo ano os professores já faziam a revisão do