Reunião da CSLLL no Rio de Janeiro    A Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura – CSLLL reuniu-se no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, nos últimos dias 6 e 7. Estiveram presentes como convidados – e ativos participantes –, os representantes do Movimento pelo Livro e Leitura Acessíveis no Brasil – MOLLA, e também Jeanete Beauchamp, diretora da Secretaria de Educação Básica do MEC. Veja a seguir o que foi debatido.    Acessibilidade ao livro e à leitura    Último ponto polêmico na regulamentação da Lei do Livro, os membros da Câmara debateram documentos do grupo de acessibilidade da CSLLL, do MOLLA e das entidades do livro – CBL, SNEL, Abrelivros, ANL, ABDL, Libre e Abeu. O consenso ficou amplamente apontado após longo debate entre todos. A solução partiu de proposta do MOLLA, por intermédio de um novo documento, que torna obrigatório que toda obra produzida no país “seja disponibilizada para venda ao consumidor interessado por meio de cópias em suporte digital e mediante solicitação prévia às editoras, livrarias, representantes ou similares”. Eliminada a obrigatoriedade da impressão (principalmente em braile) por parte das editoras – quesito de difícil execução por empresas não especializadas, conforme argumentam os editores –

O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, comemorou no Rio a decisão tomada na véspera pelo conselho de ministros de Portugal de aderir à reforma ortográfica proposta em 1991 pelos membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).    “É exatamente o que eu queria“, afirmou ele, segundo relatos feitos à Folha. O presidente português comentou a decisão após ler reportagem publicada ontem pela Folha sobre o assunto. Acrescentou que o anúncio da decisão veio “em boa hora“, num momento em que ele se encontra no Brasil para a comemoração dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao país. Cavaco Silva também disse ser a favor de Portugal e Brasil utilizarem o mesmo sistema ortográfico, independentemente das diversas formas de falar o português.    No almoço na Confeitaria Colombo, oferecido pela Embaixada de Portugal, estavam presentes intelectuais, acadêmicos e políticos.    O acordo ortográfico entre os países de língua portuguesa foi firmado em 1991. Apesar da decisão dos ministros portugueses, a ratificação do texto pelo país depende ainda da aprovação pelo Parlamento da proposta elaborada pelos ministros. Se passar pelo Legislativo, o texto será submetido ao presidente da República, que deixou claro ser favorável às mudanças na

O fim do trema em todo o vocabulário e de acentos em palavras como “vôo“, “idéia“ e “lêem“ ficou mais próximo ontem, com a decisão do conselho de ministros de Portugal de aderir ao acordo ortográfico entre os países de língua portuguesa firmado em 1991.    A ratificação do texto pelo país depende ainda da aprovação pelo Parlamento da proposta elaborada pelos ministros. Se passar pelo Legislativo, o texto será submetido ainda ao presidente da República. Mas, segundo declarou à agência Lusa o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, “com a decisão agora tomada, o governo português está a exprimir a sua vontade política de se juntar aos outros Estados da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]“.    No Brasil, o acordo ortográfico já foi aprovado pelo Congresso e, em tese, está em vigor, uma vez que, para isso, basta a assinatura de três países da CPLP. Além do Brasil, já ratificaram o texto Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.    A implantação, porém, era adiada devido à não-adesão de Portugal. “Os países todos esperam Portugal, até porque se trata do país matriz do português“, disse à Folha Luís Fonseca, secretário-executivo da CPLP. “Senão, estaríamos em uma situação

Mil livros proibidos para a venda e destinados ao professor foram apreendidos em quatro sebos da região central de Ribeirão Preto na manhã de ontem. Os livros contêm selos na capa, que indicam a proibição da venda.    A denúncia foi feita pela Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros), que deflagrou uma campanha nacional de combate à venda de livros não autorizados há dois anos. A associação contou com o apoio da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão para a apreensão.     Segundo o advogado da associação Dalizio Porto Barros, Ribeirão é a primeira cidade do interior do país onde foi feita a apreensão, que já ocorreu em capitais como Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE) e São Paulo. Ele afirma que os proprietários dos sebos poderão responder pelo crime de violação do direito autoral, que prevê a reclusão de dois a quatro anos.    “Há um problema maior, que é educacional. Neste livro, o aluno tem todas as respostas das questões disponíveis“, explica Barros. Segundo ele, provavelmente o próprio professor vendeu o livro para os sebos.    “Não acredito que o proprietário do sebo denuncie à polícia o professor que efetuou

RECENTES MEDIDAS da Secretaria Municipal de Cultura, amparadas em estudos e decisões técnicas do Sistema Municipal de Bibliotecas, causaram polêmica na imprensa. A notícia que circulou é que a prefeitura iria fechar quatro de suas bibliotecas, o que não corresponde exatamente à verdade.     A reação, desproporcional ao fato, foi alimentada por questões de natureza emocional e, certamente, simbólica. Quem seria favorável ao fechamento de bibliotecas? Na tábula rasa que se tenta produzir como conseqüência, apareceu maliciosamente a insinuação de que a prefeitura não possui uma política para as suas bibliotecas. Nada mais injusto. Um dos principais objetivos desta gestão na área cultural é justamente revigorar e ampliar a rede de bibliotecas municipais, uma das maiores do mundo.     Constituída a partir do decênio de 1940, sua expansão se consolidou nos anos 1960, a partir do conceito de descentralização, defendido por Mário de Andrade, o primeiro secretário de Cultura de São Paulo. Nos bairros, a vocação iluminista das bibliotecas era apoiada na complementaridade com a função educativa. Escola pública e biblioteca eram sinônimos de excelência na oferta de serviços pelos governos. A decadência da escola levou ao abandono da biblioteca de seu público privilegiado, o estudante.    

Uma operação entre a Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros) e a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) resultou na apreensão de mais de 2 mil livros de venda proibida em livrarias e sebos no Centro de Ribeirão Preto na manhã de hoje.    “São livros específicos para os docentes, cuja venda é proibida. Além de ser crime de violação de direito, isso acarreta em perda pedagógica, pois de posse desse material o aluno já tem as respostas das tarefas”, explica Dalízio Porto Barros, advogado da Abrelivros.    O material será relacionado pelo delegado Luciano Henrique Cintra e depois liberado para a Abrelivros. “Eles decidirão se devolvem às editoras ou reciclam. Quanto aos donos de livrarias e sebos, eles serão indiciados”, diz Luciano.    

O Ministério da Educação vai montar este ano 4.500 salas com recursos multifuncionais em escolas públicas de todo o Brasil. São espaços preparados para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, contendo computadores com programas de leitura para deficientes visuais, impressoras em Braille, livros com fontes maiores e outros equipamentos.    A nova política de educação inclusiva estabelece que os alunos com necessidades educacionais especiais freqüentem o ensino regular e, no contra-turno, recebam atendimento diferenciado. O curso de formação continuada de professores em atendimento educacional especializado, que está sendo realizado em Brasília até a próxima quinta-feira, 6, prepara docentes para lidar com esses estudantes e utilizar os recursos oferecidos.    O curso, aberto nesta terça-feira, é uma iniciativa que formará, ainda este ano, 1920 professores em todo o país. A inclusão de alunos especiais está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que engloba mais de 50 ações que, juntas, devem assegurar educação de qualidade.    “As salas de recursos multifuncionais são espaços que já fazem parte do sistema educacional brasileiro”, afirmou a secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Claudia Dutra, nesta terça-feira, 5, na abertura do curso de formação continuada. “Nos últimos três anos, foram

O capítulo de história do material didático de reforço da rede estadual de ensino, em São Paulo, tem provocado polêmica desde a sua distribuição para alunos de 7ª e 8ª séries, no início do ano letivo. A publicação de três ilustrações do artista francês Jean-Baptiste Debret sobre a escravidão no século 19, no Jornal do Aluno/7ª e 8ª séries, é apontada por especialistas e professores como erro grave, pela falta de crédito e de contextualização sobre a época em que as imagens foram produzidas.    Entre as principais críticas, está o uso dessas imagens – que mostram o negro em condição passiva de trabalho ou de castigo – ao lado de textos que não tratam sequer do momento em que Debret visitou o Brasil.     É o caso da página 27 do material, que traz duas ilustrações – uma que retrata o açoite sendo aplicado a um negro e outra de uma moenda de cana-de-açúcar, ao lado de um texto atual sobre o etanol, de dezembro de 2007.    Procurada, a Secretaria Estadual da Educação informou, por meio de nota, que as ilustrações de Debret são referentes a um texto publicado na página anterior da apostila, de autoria de

O Instituto Pró Livro quer anunciar na primeira quinzena de abril os resultados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, que está medindo o comportamento leitor da população brasileira e comparando as novas informações com os últimos dados existentes, divulgados em 2001.     Foram ouvidas pelo Ibope Inteligência mais de 5 mil pessoas em 311 municípios brasileiros em todos os estados da federação e no Distrito Federal. O IPL pensa em promover um seminário para apresentar os números e aproveitar para esmiuçar os dados, que estão sendo bastante esperados tanto pelos que atuam na área como pelo governo.