O gasto público brasileiro com alunos de ensino superior é maior do que a média da OCDE, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira. Isso, no entanto, não é observado na escola pública. De acordo com o relatório Education at Glance, lançado nesta terça-feira, a média investida pelo Brasil na educação básica é um terço daquilo que se gasta nos outros países analisados.

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), até esta segunda-feira, 8 de setembro, 1.200 redes municipais de ensino ainda não enviaram as informações necessárias para habilitação na Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Nesta segunda-feira, 8 de setembro, é comemorado o Dia Mundial da Alfabetização, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1967 para ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial. O Ministério da Educação (MEC) celebra a data reforçando suas ações de promoção de letramento para crianças, jovens e adultos em todo o país.

O racismo estrutural e a necessidade de garantir renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a educação básica no país.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1449/19, do Senado, que torna obrigatório o fornecimento, pelo poder público, de material escolar para os alunos da rede pública de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Dante Cid, esteve na tarde da terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, na Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial, para discutir o PL 2338/23, que trata sobre o assunto. O tema debatido nesta terça foi IA generativa e direitos autorais, e contou também com o diretor jurídico, administrativo e de relações institucionais na Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Morato. Dante representava, além do SNEL, a Abrelivros e a CBL. Os especialistas convidados para o debate, porém, divergiram sobre os direitos autorais diante do avanço da tecnologia.

Saber ler e escrever é o pilar que sustenta a vida escolar. Por óbvio, tais capacidades precisam ser tratadas com máxima atenção pelo poder público, principalmente nos municípios.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa, nesta sexta-feira, 29 de agosto, R$ 4,07 bilhões referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão creditados diretamente nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, fortalecendo a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública em todo o país.