A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), entidade que reúne as editoras de livros escolares, recebeu “com espanto” a decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de sair do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024. Em nota emitida nesta terça-feira (1º), a associação informou que a resolução afeta cerca de 1,4 milhão de alunos e 100 mil professores do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), de 3.818 escolas estaduais de São Paulo, que receberiam gratuitamente quase 10 milhões de livros através do PNLD; e outros 1,3 milhão de alunos do Ensino Médio, de 3.765 escolas.

A partir de 2024, os estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de São Paulo não irão mais receber material didático impresso do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, como ocorre todo ano. Segundo a Secretaria de Educação do Estado, será usado material próprio e 100% digital para essas etapas.

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O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, rebateu as críticas de educadores sobre a sua decisão de utilizar nas escolas só livros didáticos digitais, e não mais os impressos, assim como a de decidir produzir todo o material didático e de não participar do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), que compra livros para as escolas com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do MEC.

Pela primeira vez, as escolas estaduais de São Paulo não mais receberão os livros didáticos do programa nacional gerido pelo Ministério da Educação (MEC), que compra obras para todo o País há décadas. O secretário da Educação paulista, Renato Feder, resolveu abrir mão de 10 milhões de exemplares para os alunos do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) no ano que vem para usar apenas material digital. O ensino médio também deixará de ter livros impressos.

Secretaria de Educação do Estado diz que decisão se deu porque a rede estadual “possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas”. Educadores ouvidos pelo g1 criticaram a medida do governo de São Paulo de não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para os alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024.