Um país onde todas as crianças têm garantido o fundamental direito de estarem alfabetizadas no tempo adequado. Esse é o sonho do qual compartilhamos e que hoje registra um passo importante, com o encontro liderado pelo presidente Lula, pelo ministro Camilo Santana e sua equipe, com dezenas de governadores, secretários e secretárias de educação, prefeitos e prefeitas para discutir os resultados da avaliação de alfabetização realizada no Brasil em 2023.

Alfabetizar todas as crianças foi colocado desde o início da gestão do governo Lula como uma das prioridades na área de educação. Em junho de 2023, após muita expectativa, foi lançado o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Quase um ano depois, na última terça-feira (28), o Ministério da Educação divulgou dados atualizados sobre o tema.

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios.

O Ministério da Educação (MEC) publicou na quarta-feira, 29 de maio, portaria que define diretrizes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ser implementado entre populações mais vulnerabilizadas. A norma define estratégias, fluxos de trabalho, eixos estruturantes e ações complementares destinadas a garantir o direito à alfabetização de crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, levando em conta suas características, necessidades e singularidades.

O MEC (Ministério da Educação) não conta mais com Izolda Cela como secretária-executiva, cargo que é o nº 2 da pasta comandada por Camilo Santana. A cearense avisou na quarta-feira (29), em mensagem à equipe, que deixa o governo Lula (PT) para concorrer às eleições.

O governo federal divulgou na terça-feira (28), que 56% das crianças alcançaram, em 2023, o nível de alfabetização adequada, segundo os parâmetros de desempenho estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse número está no mesmo patamar do registrado antes da pandemia, em 2019.

O subsetor de livros religiosos apresentou, em 2023, um crescimento nominal de 4,5% nas vendas ao mercado em comparação com o ano de 2022: são dados da Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, divulgados no último dia 22. Na pesquisa, o setor do livro é dividido em quatro tipos de editoras, e aquelas que declaram nos religiosos sua principal fonte de faturamento estão nesta categoria.

O Brasil voltou a atingir o índice de 56% de crianças alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental em 2023. A porcentagem está apenas um ponto percentual acima que a de 2019, antes de as escolas terem sido fechadas durante a pandemia da Covid. O ministério da Educação apresentou os primeiros indicadores na terça-feira (28), durante uma coletiva no Palácio do Planalto que contou com a presença de governadores e até prefeitos.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (28) que a meta de alfabetização de 80% alunos do segundo ano do ensino fundamental para 2030, estabelecida pela Ministério da Educação, é “nobre”, mas ainda é “pequena”. O MEC divulgou que 56% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental atingiram o patamar de alfabetização em 2023. O dado havia caído para 36% em 2021 devido à pandemia de covid-19. Em 2019, era de 55%.