O Ministério da Educação (MEC) vai implementar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), aprovada pelo Senado Federal na terça-feira, 11 de junho. O texto ainda seguirá à sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e busca garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na educação superior e na educação profissional e tecnológica.

O subsetor de CTP (Científicos, Técnicos e Profissionais) é, novamente, o que apresenta queda nominal mais significativa entre os analisados na Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, ano base 2023. A variação negativa foi de 5,9% nominal, e de 10,1% em termos reais.

Apresentado na Comissão de Educação do Senado, o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sobre o Novo Ensino Médio piora pontos aprovados pelos deputados, atende à pressão indevida de grupos de interesse e apresenta melhorias apenas marginais.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou à CNN que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retirar de tramitação a Medida Provisória (MP) que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

A partir de requerimento da senadora Janaína Farias (PT-CE), foi aprovada pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (11), a instituição de subcomissão permanente destinada a acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A subcomissão será formada por cinco senadores titulares e cinco suplentes.

O subsetor de livros didáticos foi um dos dois que apresentaram crescimento nominal no faturamento na Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro – Ano Base 2023, divulgada no fim de maio: elevação de 1,2% nas vendas ao mercado. Com a inflação, a variação real ficou em -3,3%. O subsetor apresenta variações esperadas ano a ano nas vendas ao governo, que este ano representaram cerca de 59% do faturamento total do subsetor.

A terceira edição do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, realizado em Atibaia, São Paulo, encerrou sua programação na última sexta-feira, 7 de junho. O evento organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), abordou os principais temas do setor editorial, como a regulamentação da reforma tributária, a Lei Cortez, a aplicação de Inteligência Artificial na produção editorial e oportunidades para autores independentes, entre outros assuntos.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou na segunda-feira (10) relatório em que reduz para 2,2 mil horas a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, do Novo Ensino Médio. O texto reestrutura novamente o ensino médio- última etapa da educação básica-, reformado em 2017.