A Lei de Responsabilidade Fiscal veio para promover uma gestão fiscal pública mais transparente. Apesar dos desafios de implementação, a lei é reconhecida como importante instrumento de gestão fiscal responsável. Por isso inspira propostas semelhantes em outras áreas.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou na última segunda-feira (16) para a Comissão de Educação do Senado Federal seu relatório com ajustes no texto do Projeto de Lei do Senado 49/2015, a chamada Lei Cortez. Na sessão do dia 17, o projeto teve um pedido de vistas coletivo, e, segundo o Regimento Interno, tem cinco dias para voltar à pauta. Se aprovado na Comissão, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, por meio da Portaria MEC nº 915, de 12 de setembro de 2024.
Em 2023, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), distribuiu mais de 5,9 milhões de livros para mais de 1,9 milhão de alunos da rede pública de educação básica de todo o Estado do Rio.
O Ministério da Educação (MEC) promoveu um webinário, nesta terça-feira, 17 de setembro, para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o encontro teve por objetivo destacar os eixos estruturantes da política.
Na 22ª edição da Flip – Festa Literária Internacional de Paraty (9 a 13 de outubro), a Casa PublishNews volta a apostar em uma programação que mistura conversas sobre literatura e livros, mais focadas no público leitor, e debates sobre questões urgentes do setor livreiro, que costumam atrair especialmente profissionais e entusiastas desse mercado.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta segunda-feira, 16 de setembro, o webinário “Plano de ação: estratégias para implementação de recomposição de aprendizagens” — realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O encontro pode ser conferido no canal do MEC no YouTube e no Conviva Educação.
Confirmando os números oficiais divulgados pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e RX sobre a Bienal Internacional do Livro de São Paulo e que a consagrou como a maior edição dos últimos 10 anos, as editoras e expositores compartilharam com o PublishNews o balanço dessa 27ª edição do evento que terminou no domingo (15).
Uma edição histórica, para ficar guardada na mente e no coração de todos. A 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que acabou neste domingo (15/09), no Distrito Anhembi, se consagra como a maior edição dos últimos 10 anos, ao receber 722 mil visitantes, um percentual 9,39% superior ao público do evento em 2022.
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