O presidente Lula (PT) disse, nesta terça-feira (5), que é proibido falar em gasto com educação no seu governo, em meio ao debate sobre corte de gastos no país . A declaração foi dada durante a abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Museu Nacional da República, em Brasília. Lula fez um discurso em defesa da educação, uma das áreas de possíveis cortes.

O Brasil conta hoje com mais de 47 milhões de matrículas na educação básica. Destas, quase a metade (49,3%) é de responsabilidade dos municípios. Em 2015, os municípios eram responsáveis por 39,8% dos gastos com educação pública. Em 2020 e em 2022, essa participação atingiu o patamar de 45%, segundo relatório de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Encontrar alternativas para mais de um tipo de financiamento educacional, como perdoar dívidas de estados, municípios e países que cumprirem “metas” educacionais, é uma das orientações de representantes globais da Unesco.

O Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — promoveu, na última quarta-feira, 30 de outubro, uma reunião técnica para apresentar o esboço inicial do edital do PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

No esforço de aprimorar a educação básica no Brasil, o governo federal está preparando uma série de ações previstas para novembro de 2024. O objetivo é desenvolver a carreira docente e proporcionar melhores condições educacionais para os alunos. Com isso, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou várias medidas, incluindo o lançamento do Programa Pé-de-Meia voltado para estudantes universitários de licenciatura.

O Ministério da Educação (MEC) vai ouvir educadores de todo o país para compreender como escolas, docentes e redes de ensino têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), bem como para definir perspectivas futuras do programa. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD), está desenvolvendo uma pesquisa sobre o PNLD que utilizará diferentes instrumentos para ouvir os vários atores dessa política educacional.

O governo Lula (PT) terá uma nova estratégia para banir os celulares nas escolas. Em vez de apresentar um projeto de lei ao Congresso, anunciará apoio a um texto já em debate na Câmara, que reúne 14 propostas defendidas por deputados da direita à esquerda e foi aprovado na última quarta-feira (30) na Comissão de Educação.

O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social (Lepes), ligado à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, lançou a 1ª edição da Revista Lepes. A edição inaugural traz como tema central a questão A quem pertence o futuro?, propondo reflexões sobre o papel da educação básica na formação das jovens e no desenvolvimento social.

A Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil – único levantamento nacional que tem por objetivo avaliar o comportamento leitor do brasileiro – chega a sua 6ª edição. Os resultados da pesquisa feita entre abril e julho deste ano, serão apresentados no dia 19 de novembro, às 14h, no auditório do Itaú Cultural (Av. Paulista, 149, Bela Vista – São Paulo / SP).