A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020). Agora o texto segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. A proposta prevê ações para ampliar o acesso à tecnologia nas seguintes frentes: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; e pesquisa científica em tecnologias da informação e comunicação.

O Ensino Médio é a etapa da Educação Básica com resultados mais críticos. Há obstáculos em relação à permanência dos jovens na escola e à sua aprendizagem, ambos com profundas desigualdades – desafios causados por problemas estruturais agravados com a pandemia. Após quatro anos da aprovação do chamado “Novo Ensino Médio”, o que o próximo governo federal poderia fazer para impulsionar maiores avanços na etapa?

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse hoje que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para “melhorar o orçamento da Educação”. “Na PEC que está sendo discutida, tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. Isso é muito importante. Presidente Lula vai priorizar e ampliar as escolas em tempo integral”, falou no evento Pacto pela Aprendizagem.

Na edição do Análise da Notícia, Marina Atoji, membro da Transparência Internacional, falou sobre o impacto do orçamento secreto na distribuição de verbas para a educação. Na avaliação da especialista, com a retirada do poder de decisão do Executivo para a destinação do dinheiro, as prioridades na educação foram invertidas por membros do Legislativo.

Não basta o slogan de campanha: trata-se de enfrentamento civilizatório. No hipersurrealismo que pautou a vida brasileira nos últimos quatro anos, o atual presidente da República chegou a “acusar” seu adversário eleitoral de querer substituir clubes de tiro por bibliotecas.

Dando andamento à minha resumidíssima preleção sobre os componentes essenciais de uma política educacional efetiva, segue o artigo sobre o componente livros didáticos.