Representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) estiveram reunidos, na terça-feira (20), com o ministro da Educação, Victor Godoy, e entregaram ao titular da Pasta o documento base e os resultados de todas as votações realizadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento foi promovido pelo FNE, com apoio do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro.

Governadora do Ceará, Izolda Cela, antes favorita ao cargo, ocupará a Secretaria de Educação Básica no futuro governo. O ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), será o ministro da Educação do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome foi escolhido depois de a legenda ter cobrado o comando de uma das principais vitrines da Esplanada.

O PLS 49/2015 – a chamada Lei Cortez – não foi discutida e votada na sessão de Comissão de Educação (CE) do Senado Federal nesta terça-feira (20), apesar de ter sido incluída na pauta. Como essa era a última sessão da Comissão na atual legislatura, o projeto agora será arquivado. Ele poderá ser desarquivado no próximo ano se requerida a continuidade de sua tramitação por 27 senadores, até 60 dias após o início da 1ª sessão legislativa da próxima legislatura, e aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020). Agora o texto segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. A proposta prevê ações para ampliar o acesso à tecnologia nas seguintes frentes: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; e pesquisa científica em tecnologias da informação e comunicação.

O Ensino Médio é a etapa da Educação Básica com resultados mais críticos. Há obstáculos em relação à permanência dos jovens na escola e à sua aprendizagem, ambos com profundas desigualdades – desafios causados por problemas estruturais agravados com a pandemia. Após quatro anos da aprovação do chamado “Novo Ensino Médio”, o que o próximo governo federal poderia fazer para impulsionar maiores avanços na etapa?

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse hoje que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para “melhorar o orçamento da Educação”. “Na PEC que está sendo discutida, tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. Isso é muito importante. Presidente Lula vai priorizar e ampliar as escolas em tempo integral”, falou no evento Pacto pela Aprendizagem.