O TCU (Tribunal de Contas da União) aceitou uma representação para investigar possíveis erros do MEC (Ministério da Educação) na execução do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
Mais do que o início da trajetória escolar, a educação infantil representa o alicerce para o desenvolvimento integral das crianças. Nesta segunda-feira, 25 de agosto, o Dia Nacional da Educação Infantil reforça o papel fundamental dessa etapa da educação básica, que atende bebês e crianças com idade entre zero e cinco anos.
A educação é uma das ferramentas mais poderosas para reduzir desigualdades. Mas, no Brasil, esse caminho ainda está longe de ser realidade para todos.
O Ministério da Educação (MEC) deixou de comprar a reposição de livros didáticos para alunos de 6º ao 9º ano de ensino fundamental de Ciências, História, Geografia, Arte e Inglês por falta de orçamento. Juntos, eles somam cerca de nove milhões de exemplares. Em julho, a pasta havia garantido que teria os recursos necessários para a compra dos materiais que serão usados em 2026. O material é distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em comunicado desta sexta-feira, o ministério afirmou que, devido a cortes orçamentários, precisou definir prioridades.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinada a disponibilizar livros didáticos, pedagógicos e literários de forma sistemática, regular e gratuita. As etapas de execução do PNLD são: Inscrição, Validação, Avaliação Pedagógica, Análise de Atributos, Habilitação, Escolha, Aquisição, Produção, Distribuição e Recebimento. A etapa de Avaliação Pedagógica compete ao MEC e as demais etapas do PNLD são de competência do FNDE.
O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 22 de agosto, o último webinário de uma série de quatro para apresentar as orientações para a escolha das obras didáticas das categorias 1 e 2 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, ciclo 2026-2029. A fase de escolha dos livros didáticos pelas escolas ocorrerá entre 25 de agosto e 5 de setembro. Os materiais escolhidos e adquiridos pelas secretarias de educação serão direcionados para estudantes e professores do ensino médio até 15 de fevereiro de 2026.
Alunos do ensino básico correm o risco de ficar sem todos os livros didáticos necessários no próximo ano. O Ministério da Educação anunciou que não pôde comprar todas as obras necessárias por falta de verbas —e isso num governo que expandiu de forma inaudita os gastos públicos.
Com a participação de mais de 300 profissionais do setor, 9 expositores, 18 patrocinadores, 23 mesas e um total de 67 palestrantes, incluindo dois convidados internacionais, a 4ª edição do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos confirmou-se como um dos principais fóruns estratégicos da cadeia do livro no Brasil. Realizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), no Guarujá (SP), o evento chegou ao terceiro dia reunindo debates sobre inovação, aquisições editoriais, fortalecimento de autores nacionais, práticas de ESG e as perspectivas do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o ministro da Educação, Camilo Santana, trouxe um dado alarmante: quase um terço da população brasileira não concluiu a educação básica, que abrange desde o Ensino Infantil até o Ensino Médio.
Endereço
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 881
Conj. 1012 – Jardim Paulista
São Paulo – SP
01403-001
E-mail: contato@abrelivros.org.br
