Câmaras de Educação empossam diretorias

As diretorias das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior que compõem o Conselho Nacional de Educação (CNE) foram reconduzidas ao cargo em votações realizadas em 3 e 4 de maio no auditório da sede do CNE, em Brasília. A posse do presidente da Câmara de Educação Superior, Edson de Oliveira Nunes, pró-reitor da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, e do vice-presidente, Antônio Carlos Caruso Ronca, da Universidade de São Paulo (USP) ocorre no dia 4 de maio. 
 
Segundo Edson Nunes, as expectativas para mais este ano de mandato são boas. “A eleição por unanimidade reflete o clima de harmonia que se instalou no Conselho nos últimos dois anos. O conselho tem funcionado como uma coletividade na direção do interesse público”, disse Nunes.  
 
Na Câmara de Educação Básica, a eleição foi realizada no dia 3 de maio, com a reeleição do presidente Antônio César Russi Callegari e da vice, Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro.  
 
Funções – A Câmara de Educação Superior tem a função de analisar e emitir parecer sobre procedimentos e resultados dos processos de avaliação da educação superior; deliberar sobre diretrizes curriculares para cursos de graduação e sobre a autorização, credenciamento e reconhecimento de universidades e de instituições isoladas de educação superior. Os estatutos das universidades – assim como o regimento das demais instituições de educação superior do sistema federal de ensino – também são submetidos às deliberações da Câmara de Educação Superior.  
 
A Câmara de Educação Básica examina e oferece sugestões para a solução de problemas da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino médio e profissional. Além disso, delibera sobre diretrizes curriculares propostas pelo ministério da Educação e colabora com sugestões na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). A Câmara mantém um intercâmbio com os sistemas de ensino dos estados, municípios e do Distrito Federal, acompanhando a execução dos respectivos planos de Educação.  
 
As câmaras são constituídas, cada uma, por 12 conselheiros, nomeados pelo presidente da República. A função não é remunerada. Cada conselheiro recebe R$ 150,25 por sessão, mais uma verba de deslocamento (diárias e passagens). No máximo são feitas seis sessões mensais para as deliberações.