O brasileiro lê, em média, menos de dois livros por ano. O índice de leitura no território nacional, segundo o Ministério da Educação (MEC), é de 1,8 livro por pessoa a cada ano. Se comparado a outros países, inclusive latino-americanos, o Brasil possui uma demanda deficiente de leitura. Os colombianos, por exemplo, lêem 2,4 livros a cada ano e ingleses e norte-americanos, 5.
O baixo índice brasileiro não indica apenas desinteresse da população, mas uma incapacidade para a leitura. Dados do MEC apontam que o País tem 16 milhões de analfabetos com mais de 15 anos e 33 milhões de analfabetos funcionais – pessoas que sabem ler, mas não entendem o que lêem. O Nordeste é a região com maior taxa de analfabetismo, com quase metade dos analfabetos brasileiros. Boa parte dessas pessoas são carentes: 28,8% têm renda familiar de até um salário mínimo por mês.
Para melhorar os índices atuais, governo e organizações não-governamentais (ONGs) investem em campanhas de incentivo à leitura. O Ministério da Educação, por exemplo, criou, em 2003, o programa Brasil Alfabetizado, que conta com a participação de prefeituras, universidades e ONGs. A meta para este ano é alfabetizar 2,2 milhões de pessoas. Também em 2005, nas comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, 21 países assumiram o compromisso de realizar ações imediatas e de longo prazo para ampliar o acesso ao livro. No Brasil, a data recebeu o nome de Vivaleitura, uma mobilização nacional que integra governos, escolas, empresas e organizações da sociedade civil.
Proposta de Incentivos
Pelo menos sete propostas de incentivo à leitura tramitam na Câmara. Uma das iniciativas é o Projeto de Lei 4534/04, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina a inclusão de livros de autores nacionais nas cestas básicas distribuídas para a população carente. Já o PL 1440/03, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), isenta de impostos federais o material didático adquirido por bibliotecas, escolas e universidades.
Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 286/04, do deputado Almir Moura (sem partido-RJ), está prevista a destinação de uma porcentagem fixa da receita de impostos arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios à construção e manutenção de bibliotecas.
Educação
Entre os projetos de lei vinculados a programas na área da educação, está o PL 1960/03, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que estabelece normas de execução dos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e da Biblioteca da Escola (PNBE). Também aguarda análise na Câmara o PL 1321/95, do deputado Remi Trinta (PL-MA), que regulamenta a adoção e utilização do livro didático; e o PL 850/03, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que pretende preservar os livros didáticos de finalidades comerciais, proibindo qualquer tipo de publicidade nesses materiais. Por fim, o PL 4976/05, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), determina a regionalização do conteúdo dos livros didáticos, com o objetivo de facilitar a compreensão e o aprendizado dos alunos.
Conheça os principais projetos de incentivo à leitura:
Cestas básicas poderão ter livros de autores nacionais
Material didático poderá ficar livre de impostos
Bibliotecas podem ter recursos privativos
Projeto define regras para programas educacionais
PL regulamenta utilização de livros didáticos
Publicidade nos livros poderá ser proibida
Projeto estabelece regionalização do livro didático
Leia mais:
Programas organizam distribuição de livros
Países ibero-americanos comemoram ano da leitura
