A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (14) a publicação “Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas”. Editada em parceria com o Senado Federal, a obra reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do PNE 2014-2024.
A publicação traz ainda o texto integral da Lei 13.005/14 e seu anexo, que contém as 20 metas e respectivas estratégias do plano, além do quadro com as metas intermediárias, elaboradas por consultores da Câmara dos Deputados.
Memória do PNE
Na opinião da consultora legislativa da Câmara Ana Valeska Amaral, uma das autoras da publicação, o livro servirá para todos os públicos, especialmente, aqueles que querem conhecer um pouco mais sobre o tema. “A gente considerou que tinha acumulado certo conhecimento sobre a matéria e tinha espaço para lançar um olhar sobre o Plano Nacional de Educação, de dentro do Legislativo, aproveitando um pouco dessa visão que a gente tinha adquirido no processo de discussão e de aprovação da matéria no Parlamento.”
Ana Valeska acrescenta que o livro é uma tentativa de contribuir para a memória do PNE e para o debate atual. “O PNE foi especialmente rico em contribuições da sociedade civil e houve um diálogo intenso com os principais atores da comunidade educacional. Essas características ofereceram profundo vigor democrático ao processo legislativo”, ressalta a consultora.
Segundo o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), a publicação reascende o debate sobre a educação do País. “Ele [o livro] reaviva, reascende, os compromissos que nós temos, que [foram] fortalecidos ao longo desse período. Como se fosse um debate intenso da história, do que foi feito, da visão de quem esteve por dentro”.
Investimento
A presidente Dilma Rousseff sancionou em junho de 2014 o Plano Nacional de Educação com o objetivo de melhorar os índices educacionais do País. Pelo texto, o governo está obrigado a investir em educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa quase o dobro do que é investido atualmente.
Mudança feita pelos parlamentares garantiu que os recursos também possam ser usados em programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que dão bolsas de estudo e financiamento para alunos de faculdades particulares.
O lançamento do livro está marcado para as 18 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A publicação estará disponível nas bibliotecas da Câmara e do Senado e estará disponível, a partir do lançamento, na página da editora da Câmara dos Deputados, para download gratuito em formato PDF.
