Câmara aprova fundamental com nove anos

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 5 de outubro, o projeto de lei que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos. O texto do projeto 3675/04, da deputada Raquel Teixeira (PSDB/GO), prevê que os estados e municípios deverão se adaptar ao novo sistema até 2010.  
 
Também será obrigatório que os pais matriculem seus filhos em escolas públicas ou privadas a partir dos seis anos de idade da criança. A autora do projeto destacou que a medida promoverá uma melhoria da qualidade da educação no país e lembrou que a mudança já estava prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2001.  
 
Apesar de alguns municípios e estados, como Minas Gerais, já adotarem o sistema de ensino fundamental em nove anos, predomina no Brasil o sistema de oito anos, em que a alfabetização é ministrada durante a educação infantil (na chamada Classe de Alfabetização), aos seis anos de idade.  
 
No modelo atual de oito anos de duração, a criança entra na 1ª série com sete anos de idade e conclui o ensino fundamental com 14 anos de idade, na 8ª série. No novo modelo de nove anos, o estudante entrará na 1ª série com seis anos de idade e concluirá o ensino fundamental em uma 9ª série, também com 14 anos. Como o Projeto de Lei apenas antecipa o ingresso do estudante no ensino fundamental, ele não provocará atraso na conclusão deste segmento de ensino, ou seja, os alunos continuarão ingressando no ensino médio com 15 anos de idade.  
 
Agora, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, onde será analisada. Depois de aceita, ela segue para plenário onde precisa ser aprovada em duas votações. Em seguida, será levada para o Senado Federal.otações. Em seguida, ela é levada para o Senado Federal.