Há três tendências que parecem se manter na educação brasileira: a queda no número de matrículas do ensino fundamental, a preponderância do Nordeste como região com menor índice dessas matrículas e aumento do atendimento da educação infantil (de 0 a 5 anos). As conclusões foram feitas pela diretora de estatísticas educacionais, Maria Inês Pestana, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela Censo Escolar 2008, a partir dos dados preliminares do pesquisa, que foram divulgados no Diário Oficial da União nesta quarta (29).
Junto dessas conclusões, outra estatística segue o mesmo padrão dos anos anteriores: poucos alunos alcançam o ensino médio, que não tem obrigatoriedade legal como os níveis mais básicos. Para ter uma idéia da desproporção, dos quase 27 milhões de alunos inscritos no fundamental, apenas cerca de 8 milhões chegam até o antigo colegial. “Uma grande questão paira sobre o ensino médio“, opina a pesquisadora do Inep. “Sabemos que os alunos mais jovens estão caminhando [no sentido de completar essa etapa], o desafio está [entre] quem está defasado, aquele aluno que tem de voltar para a escola.“ Ainda assim, Pestana ressalta que os índices brasileiros de escolaridade tendem a aumentar. “Hoje temos cerca de oito anos de estudo [em média, segundo a Pnad], já chegamos ao ensino fundamental“, completa.
No ensino fundamental, somam-se 27.874.687, sendo 27.533.632 inscrições no ensino regular mais 341.055 alunos de educação especial. No ano passado, o total de matrículas foi de 28.984.486. A tendência demográfica é um dos fatores apontados pelo MEC. “Se a taxa de fecundidade vem caindo, a tendência natural é que a [taxa de] matrícula caia“, argumenta Pestana. Para ela, a melhora no fluxo escolar – com a diminuição da reprovação nas séries iniciais – também contribui para qua haja menos alunos inscritos nessa fase de ensino.
Segundo os dados preliminares, estão matriculados 4.943.410 alunos de educação infantil de ensino regular e outros 36.802 de educação especial, somando 4.980.212 atendimentos nas redes estadual e municipal – em 2007, foram registradas 4.960.293 matrículas. O atendimento deve ser mais abrangente que o demonstrado pelos números, aponta Pestana, porque está havendo migração de crianças com seis anos para a categoria fundamental nos sistemas de ensino que já adotaram nove anos para essa etapa – antes esses alunos eram contabilizados na categoria educação infantil.
Cerca de 80%
A diretora de estatísticas educacionais, Maria Inês Pestana, faz questão de salientar: “Essas são as conclusões a que podemos chegar com todas as dificuldades que trabalhar com dados incompletos pode trazer“. Segundo Pestana, já constam da base do Inep mais de 80% dos dados dos municípios.
No entanto, há dois Estados que ainda não finalizaram a transmissão de dados e podem mexer com os números finais: São Paulo e Goiás. As duas unidades da federação não estão utilizando o Educacenso, sistema de informação via Internet onde cada instituição preenche sua parte – elas estão fazendo toda a transmissão. De um total de 28 mil escolas paulistas, faltam ainda cerca de 1.200. No caso goiano, das 1.200 instituições, por volta de 240 devem seus índices.
A exatidão das informações é fundamental, pois a transferência de recursos para alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes e implantação de bibliotecas depende do número de alunos. Também tomam o Censo Escolar como base programas como Dinheiro Direto na Escola e o aporte de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A partir da publicação preliminar, o sistema Educacenso será reaberto por 30 dias para que as redes estaduais e municipais e as escolas públicas e privadas procedam à correção ou ao complemento das informações declaradas. Será permitido, ainda, que as escolas que não preencheram o Censo Escolar o façam nesse período, informa o Inep.
Crescem matrículas no ensino médio
O Estado de S.Paulo – Lisandra Paraguassú
Números preliminares do censo da educação 2008 mostram que o ensino médio voltou a crescer no País, ainda que modestamente. Os dados, que serão publicados hoje no Diário Oficial, apontam um aumento de 400 mil alunos no ensino médio estadual e municipal, o que representa quase 7% mais estudantes do que em 2007. Já no ensino fundamental, a tendência de queda se mantém, com 1,37 milhão de alunos a menos do que no ano anterior – redução de 4,8%.
Municípios e Estados terão 30 dias para fazer correções – só então o MEC terá os dados definitivos. Já se sabe, por exemplo, que 1,2 mil escolas de São Paulo e 210 de Goiás não conseguiram enviar informações a tempo. Os dados são publicados agora justamente para que as correções possam ser feitas, já que servirão de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
Dentre os números divulgados, subiram apenas as matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA, antigo supletivo) – o que tem sido uma constante nos últimos anos – e o ensino médio. No entanto, esse aumento modesto é visto como estabilidade pelo MEC. “O ensino médio teve um boom em 2000 e depois se estabilizou. Existe uma demanda aí que não está se concretizando“, afirma Maria Inês Pestana, diretora de estatística da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Isso porque, com a queda consistente no ensino fundamental, esperava-se que parte desses alunos estivesse a caminho do ensino médio, mas o crescimento é sempre abaixo do esperado.
Os dados preliminares também mostram uma redução na educação infantil, mesmo que de apenas 2,8 mil crianças. De acordo com a diretora, isso provavelmente aconteceu com a introdução do ensino fundamental de 9 anos. A partir desse ano, crianças de seis anos, antes matriculadas no ensino infantil, passaram para o fundamental.
Em 2007, funcionou pela primeira vez o Educacenso, um sistema de informação digital onde cada aluno é identificado com nome completo e outros dados pessoais, além da escola e cidade onde estuda. Na comparação com o ano anterior, “sumiram“ dos dados cerca de 2 milhões de alunos, numa demonstração de que boa parte dos dados eram inchados pelos gestores. Dessa vez, os dados preliminares de 2008 já são muito mais próximos de 2007.
