Brasil tem um dos menores gastos por aluno na educação básica entre quase 50 países de relatório da OCDE

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O Brasil tem um dos menores gastos por aluno entre 49 nações analisadas pelo “Education at a Glance” de 2024, um relatório anual produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2021, ano analisado pela publicação, o país investiu apenas um terço do que a média das economias mais desenvolvidas que fazem parte da OCDE.

Gasto anual por aluno na educação básica (em dólares)
• Luxemburgo – 26.357
• Suíça – 19.448
• Noruega – 18.395
• Austria – 16.745
• Coréia do Sul – 16.146
• Islândia – 15.958
• Bélgica – 15.236
• Suécia – 14.800
• Estados Unidos – 14.603
• Dinamarca – 14.398
• Alemanha – 13.876
• Holanda – 13.817
• Finlândia – 13.158
• Reino Unido – 12.243
• Canadá – 12.179
• França – 11.952
• Austrália – 11.759
• Média da OCDE – 11.736
• Itália – 11.676
• União Européia (25 países) – 11.513
• Eslovênia – 11.083
• República Tcheca – 10.990
• Irlanda – 10.967
• Japão – 10.398
• Portugal – 10.209
• Espanha – 10.194
• Israel – 9.962
• Estônia – 9.637
• Eslováquia – 9.146
• Nova Zelândia – 9.067
• Polônia – 8.892
• Lituânia – 8.654
• Croácia – 8.037
• Letônia – 7.506
• Hungria – 7.047
• Bulgária – 6.636
• Romênia – 5.292
• Costa Rica – 5.139
• Chile – 5.110
• Argentina – 3.488
• Brasil – 3.181
• Turquia – 3.171
• África do Sul – 2.861
• México – 2.582

— O gasto público do Brasil é próximo de outros países da região. Maior do México e Peru, mas menor que Costa Rica e Argentina. Costa Rica gasta US$ 5 mil e o Chile, US$ 7 mil — diz a gerente de Indicadores de Financiamento da Educação da Ines/OCDE, Viktória Kis.

Apesar da diferença no investimento por aluno, o Brasil tem proporção de gasto público em educação (10,6% do Orçamento) semelhante à média dos países da OCDE (10%).

Ensino fundamental (1º ao 5º ano):
• Brasil: US$ 3,6 mil (o equivalente a R$ 20,2 mil hoje)
• Média da OCDE: US$ 11,9 mil dólares (R$ 67 mil)

Ensino fundamental (6º ao 9º ano):
• Brasil: US$ 3,7 mil (o equivalente a R$ 20,8 mil hoje)
• Média da OCDE: US$ 13,2 mil (R$ 74,3 mil)

Ensino médio:
• Brasil: US$ 4 mil (o equivalente a R$ 22,5 mil hoje)
• Média da OCDE: US$ 12,7 mil (R$ 71,4 mil)

Especialistas apontam que aumentar os gastos não significa necessariamente um aumento de qualidade na aprendizagem, mas apontam que o Brasil vive uma situação de subfinanciamento. Isso significa que, se bem empregados, mais recursos poderiam gerar benefícios importantes.

Um exemplo é a Estônia que está no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgado no ano passado, está entre os dez países com maiores aprendizagens nas três disciplinas avaliadas (Matemática, Leitura e Ciências) e investe (US$ 9,6 mil) menos do que a média da OCDE e do que diversos outros países. No entanto, o país do leste europeu ainda tem patamar de gasto bem maior do que o Brasil.

Fazem parte da organização economias desenvolvidas como Alemanha, Bélgica, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Itália, Japão, Holanda e França, além de países emergentes como Turquia e México.

De acordo com o relatório, Luxemburgo tem o maior gasto por aluno dos países analisados no ensino primário — referente ao ensino fundamental brasileiro. O país investe 26,5 mil dólares anuais a cada estudante.

Gasto encolheu e salário é baixo

Além disso, o relatório aponta que o gasto do ensino fundamental ao superior diminuiu 2,5% ao ano, em média, no Brasil, entre 2015 e 2021. Já nos países da OCDE, aumentou 2,1% anualmente nesse período.

Por outro lado, os gastos do Brasil na primeira infância (de 0 a 3 anos) teve um aumento significativo de 29% nesse período. Ainda assim, 57% das crianças do país nessa faixa etária estão na escola. É mais baixo que a média da OCDE que é de 70%. As diferenças diminuem nas faixas de 4 e 5 anos, mas ainda são menores do que o registrado no grupo de países ricos.

— No contexto da equidade, a educação da primeira infância é primordial. É uma oportunidade para dar às crianças uma base sólida às aprendizagens que virão mais tarde durante sua escolaridade — afirmou Viktória Kis.

O levantamento também mostra que, em 2023, o salário inicial com qualificações mínimas dos professores do ensino médio no Brasil é 47% abaixo da média da OCDE.

Divulgado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “Education at a Glance” reúne e compara os principais indicadores internacionais ligados à educação. Os dados são fornecidos pelos próprios países.

Jovens

Uma boa notícia do relatório é o encolhimento do número de jovens que nem estudam, nem trabalham entre 18 e 24 anos. Essa parcela caiu de 29,4% (2016) para 24% (2023). Entre os países da OCDE, a redução foi de 15,8% para 13,8%.

Nessa conta, no entanto, também estão aqueles que trabalham informalmente, sem registro profissional, ou que precisam abandonar os estudos para cuidar dos irmãos mais novos.

A proporção de jovens (25 a 34 anos) sem ensino médio completo baixou no Brasil, chegando a 27%, um patamar relativamente alto comparado aos países da OCDE, mas abaixo do que o registrado em 2016, quando 34% não tinham o ensino médio completo.

— A taxa de emprego para jovens sem emprego é baixa. No Brasil, 60% tem emprego. Quem tem o ensino médio completo, a taxa é de 74%. Esses valores são próximos aos valores da média da OCDE. QUem não tem, tem texa mais baixa dos que os que completaram. Os que conseguem encontrar trabalho sem ensino médio completo tem ganho médio completo em relação aos que tem nivel de educação mais alto — diz Kis.

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