No Brasil, 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. A falta de atendimento escolar é mais acentuada entre crianças de 4 a 5 anos (1.156.846 estão fora da educação infantil) e jovens de 15 a 17 anos (1.728.015).
Os dados, com base no resultado preliminar do Censo de 2010, foram trabalhados e divulgados na ultima terça-feira (7), pelo movimento Todos pela Educação.
Segundo a Emenda Constitucional nº 59, do ano de 2009, o governo tem até 2016 para garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
“Essas crianças e jovens que ainda estão fora da escola é a população mais difícil e complicada de atender e garantir [sua permanência]”, afirmou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação.
Se forem observadas as taxas por Estado, percebem-se diferenças muito acentuadas. Enquanto o Piauí atende 93,8% da população entre 4 e 17 anos, o Acre atende apenas 85%. Para Priscila Cruz, “a desigualdade educacional talvez seja o problema sistêmico maior que temos no país”.
Entre 2000 e 2010 houve um aumento de 9,2% nas taxas de acesso à escola. Entretanto, nenhum Estado brasileiro conseguiu atingir a meta intermediária de atendimento escolar para 2010, estipulada pelo movimento. Até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e frequentando a escola.
Desigualdades
O Estado com maior número de alunos fora da escola é São Paulo, que também é o mais populoso – são mais de 607 mil potenciais estudantes fora das salas de aula. O Estado com menos crianças e jovens fora da escola é Roraima, com 18.286.
A região Norte registrou o maior aumento de frequência: 14,2%. O Sudeste teve a menor taxa de crescimento, 8%, e apresenta os maiores números absolutos de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola: mais de 1,2 milhão. Mesmo com o baixo crescimento, a maior taxa de atendimento é verificada no Sudeste (92,7%), e a menor, no Norte (87,8%).
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