O Brasil vai propor na terça-feira, 26, um acordo internacional para permitir um maior acesso de cegos a livros em braile ou em qualquer nova tecnologia. A proposta, que será apresentada à Organização Mundial de Propriedade Intelectual em Genebra, está sendo comemorada pela União Mundial de Cegos, mas promete levar anos para se transformar em realidade. A ideia do governo brasileiro é de que os direitos autorais sobre obras não sejam cobrados para que se possa editar livros para os deficientes visuais sem custos.
“Essa será uma proposta revolucionária que mudará a realidade de milhões de pessoas no mundo“, afirmou Richard Friend, um dos líderes da associação de cegos. Segundo ele, 305 milhões de pessoas no mundo sofrem de cegueira ou tem graves problemas para poder ler.
“O problema é que menos de 5% dos livros lançados no mundo acabam ganhando uma versão em braile ou em fitas para que se possa escutar“, afirmou.
Um dos obstáculos é que, mesmo que haja um livro em braile, sua comercialização fica restrita ao país onde ele foi publicado. “Um exemplo é a situação dos livres para cegos que falam espanhol. Na Nicarágua, existem apenas 120 livros em braile, mas a população local não pode importar livros feitos na Espanha“, explicou Friend. No Uruguai, apenas 40 novos livros por ano são editados.
O que o Brasil quer agora é que os direitos autorais de um livro sejam suspensos para permitir que associações de cegos ou mesmo editoras publiquem o livro em uma versão acessível. O tratado ainda permitiria que o livro fosse exportado ou importado, sem restrições. “Vamos levar esse tema adiante“, confirmou o embaixador do Brasil em Genebra, Roberto Azevedo.
A proposta ocorre durante o ano que marca o segundo centenário do nascimento de Louis Braille, inventor do código para a leitura dos cegos.
“Não queremos favor de ninguém. Queremos ter o direito de ir a uma livraria e comprar um livro em braile ou uma fita cassete. Mas isso, primeiro, precisa existir em uma maior número“, disse Friend.
A oposição que o Brasil sofrerá virá das editoras, que rejeitam a ideia de abrir uma brecha na lei de direitos autorais. O que temem é que, depois dessa abertura, outros pedidos também serão feitos. Já existem países que defendem que livros escolares não tenham direitos autorais.
O governo americano até agora não deu qualquer indicação se estaria disposto ou não a aceitar a proposta.
