A unificação ortográfica dos dois países de língua portuguesa, que vem sendo protelada desde a assinatura de um acordo em 1991, “pode nunca entrar em vigor”. É o que admitiu o presidente da Comissão de Definição da Política de Ensino, Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), Godofredo de Oliveira Neto. “Não faz sentido começar um acordo de unificação já desunido”, disse ele, sobre o fato de que apenas três dos oito países da Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP)ratificaram o documento.
Oliveira Neto se reuniu ontem com representantes dos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, lingüistas e gramáticos das principais universidades do País. Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, que participou da reunião, a adesão de Portugal e Angola, o que ainda não ocorreu, é estratégica para a unificação ortográfica. “Favoreceria o intercâmbio cultural, educacional, didático e até econômico do Brasil com os países de língua portuguesa.”
De acordo com Mota, o MEC retomou as discussões para a implementação do acordo como parte da política externa do governo Lula de aumentar a área de atuação do Brasil no continente africano. “Não pode mais acontecer de doarmos livros didáticos para a Angola e eles serem queimados porque a ortografia é diferente”, disse.
A reforma ortográfica, que, entre outros itens, elimina o trema e os acentos diferenciais, já poderia ter entrado em vigor desde dezembro de 2006, quando São Tomé e Príncipe ratificou o documento. O acordo previa que, se fosse assinado por três países, já poderia ser implementado nesses lugares. O Brasil foi o primeiro a ratificá-lo, em abril de 2004, seguido de Cabo Verde e São Tomé. Além de Portugal e Angola, faltam ratificar Moçambique, Guiné Bissau e Timor Leste.
Para o professor e lingüista da Universidade de São Paulo (USP) José Luiz Fiorin, será difícil convencer Portugal a implementar o acordo em curto prazo. Intelectuais portugueses consideram a assinatura do acordo uma “brasilianização da ortografia”, já que haveria mais palavras portuguesas do que brasileiras modificadas, afirmou. No Brasil, estima-se que menos de 0,5% dos vocábulos seria alterado. Em Portugal, seriam quase 2%.
Na reunião, foi decidido que um documento será enviado aos ministérios, sugerindo que o assunto seja mais debatido internamente. Segundo Oliveira Neto, foi percebido um desconhecimento generalizado sobre o tema. “Sugerimos campanhas de divulgação, mas também queremos ouvir os intelectuais que criticam a unificação para saber até que ponto eles desconhecem o assunto ou se podem ter razão.” O segundo item é identificar pontos favoráveis e contrários para cada país iniciar conversas diplomáticas com Portugal visando à implementação conjunta. Por fim, a comissão propõe que o Itamaraty tente convencer os outros países e, só então, implemente o acordo no Brasil.
Na Bienal do Livro, painel discute reforma ortográfica
Por Rodrigo Manzano, enviado ao Rio de Janeiro (RJ)
A Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa – que desde a década de 1990 tenta, sem sucesso, unificar o padrão de escrita do idioma entre os países lusófonos – foi tema de um painel, hoje (dia 15), na XIII Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Participaram da discussão o escritor e membro da Academia Brasileira de Letras Arnaldo Niskier, o professor, colunista e apresentador Pasquale Cipro Neto e Sérgio Nogueira, professor e consultor sobre o idioma para as Organizações Globo.
Provocado pelo calor da urgência que a reforma parecia imprimir à sociedade – já que a mídia nas últimas semanas trouxe o tema à pauta – o debate conseguiu reunir 200 pessoas, grande parte sinalizando preocupação com as mudanças que o acordo poderia trazer ao uso do idioma. Do lado de fora, ficaram outras tantas que não conseguiram retirar em tempo a senha que dava passe ao evento.
Para Arnaldo Niskier, a resistência por parte de Portugal na ratificação do acordo se dá principalmente porque o Brasil teria tomado a liderança, “invertendo o processo colonizador“, lembrou. Desde 1984, quando ainda vivia, o filólogo (e colega de Niskier na ABL) Antônio Houaiss era um missionário da causa. Segundo Niskier, provoca estranheza que esse tema, que resiste há tantos anos, tenha surgido nesse último mês com tanta visibilidade. “Nada se fez“, lembra o professor, “até que de repente começou a se anunciar que o acordo começaria no ano que vem“.
Segundo informações já publicadas pela imprensa, o acordo foi temporariamente suspenso, dada a resistência de Portugal na adesão. O prazo, nesse sentido, fica estendido para além de 2008. Para Pasquale Cipro Neto, é muito difícil que se normatize o uso do idioma na base da caneta. “Toda vez que se tenta legislar sobre a língua, o resultado é meio complicado“, afirmou, lembrando de iniciativa recente do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), que apresentou projeto de lei punindo quem utilizasse estrangeirismos.
