O Brasil ocupa a terceira pior posição em investimento público na educação básica, num ranking de 42 países avaliados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os US$ 3.583 por aluno gastos todo ano são um terço da média (US$ 10.949), superando apenas África do Sul e México, diz o estudo Panorama da Educação 2023.
Embora o relatório aponte que o Brasil reduziu em 10,5% a despesa pública com educação depois da pandemia (enquanto os países da OCDE registraram aumento de 2,1%), não se pode dizer que o país não invista em educação. Na proposta orçamentária para 2024, a verba do MEC passa de R$ 147 bilhões para 181 bilhões, uma das maiores entre as pastas. Como proporção do PIB, o gasto brasileiro, incluindo os três níveis de governo, fica em torno de 5,4%, nível comparável ao da França (5,5%), mais que Espanha (5%) ou Portugal (5,1%) — na OCDE, a média é 5,1%.
Continuamos gastando mal, com prioridades equivocadas. Chama a atenção que, no ensino superior, o gasto do Brasil (US$ 14.735 por aluno) esteja na média da OCDE (US$ 14.839). Investe-se na ponta, mas descuida-se da base, necessária para a formação das novas gerações. “O relatório mostra que a gente precisa priorizar os recursos, investindo mais no ensino básico, observando como eles são gastos, avaliando a qualidade da alocação e sua efetividade”, diz Alexandre Schneider, pesquisador da FGV especializado em educação. “Usamos os recursos para atrair professores, melhorar sua formação? Ou destinamos o dinheiro a políticas que não fazem sentido?”
As distorções apontadas no relatório sugerem que a segunda alternativa reflete melhor a realidade. O estudo também evidencia o descaso brasileiro com o ensino profissionalizante. O Brasil registra o terceiro pior indicador na modalidade: apenas 11% dos jovens de 15 a 19 anos estão matriculados nesses cursos, ante média de 37% nos países da OCDE. A meta de atingir 5,2 milhões de matrículas até 2024 se mostra inviável, uma vez que no ano passado eram apenas 2,1 milhões.
O ensino profissionalizante é um caminho para jovens adquirirem uma perspectiva profissional e financeira. Infelizmente, políticas públicas que tentam corrigir as falhas enfrentam obstáculos. O Novo Ensino Médio, que estimula cursos técnicos, está parado por decisão do MEC em meio a discussões estéreis. O Brasil aparece mal também quando o assunto são jovens que não estudam nem trabalham, os “nem-nem”. Na faixa de 18 a 24 anos, representam 24,4% da população, sexto pior indicador do ranking (a média é 15%).
O país deveria se perguntar por quê. Cursos e currículos divorciados da realidade, que não preparam os jovens para um mercado competitivo ou para as demandas da economia, certamente têm influência. Será acaso que, nas últimas décadas, o Brasil ampliou as matrículas e a escolaridade da população, mas a produtividade permanece estagnada, ao contrário do que ocorreu em países como Chile ou Coreia do Sul?
É um erro afirmar que o problema se resume à falta de dinheiro. Há questões mais relevantes. É preciso melhorar a formação dos professores, equipar escolas que ainda se encontram na era analógica, tornar os currículos mais atraentes etc. Levando em conta o desempenho pífio dos estudantes brasileiros em exames nacionais e internacionais, não é difícil concluir que o Brasil usa mal seus escassos recursos.
Publicado por O Globo em 18/09/2023.
