Em um ano, o Brasil criou cerca de 1 milhão de vagas em Escolas de tempo integral no Ensino fundamental. De acordo com o Censo Escolar da Educação básica 2013, divulgado ontem, as matrículas nesse ciclo atingiram 3,171 milhões em todo o país no ano passado – 3,079 milhões em Escolas públicas. O número representa avanço de 45% sobre o registro verificado em 2012.
Em pronunciamento a jornalistas em Brasília, o ministro da Educação, José Henrique Paim, disse que o crescimento reflete investimentos de Estados e municípios e também do próprio governo federal. “Nos últimos quatro anos temos repassado anualmente R$ 2 bilhões pelo programa Mais Educação para ampliação e abertura de Escolas de período integral estaduais e municipais”, disse Paim.
Criado em 2010, o Mais Educação distribui recursos a Escolas públicas com o objetivo de ampliar a carga horária das aulas. Em geral, as unidades prioritárias têm indicadores educacionais ruins. Em 2013, o programa federal contabilizou adesão de 49 mil Escolas e um investimento de R$ 1,89 bilhão, de acordo com o MEC.
O dinheiro é usado para adequações da infraestrutura e até para abertura de novas Escolas. Para que seja cumprida a exigência de jornada Escolar com duração de sete horas ou mais, o programa permite que os Alunos façam atividades pedagógicas, culturais e esportivas fora do ambiente Escolar, como praças, espaços comunitários, igrejas.
Em termos gerais, o Censo Escolar 2013 mostra que as matrículas na Educação básica brasileira, pública e privada, continuam em ritmo de queda. Na passagem de 2012 para 2013, as Escolas perderam 500 mil Alunos, 50,545 milhões de matrículas para 50,042.
“O número de matrículas vem caindo um pouquinho todo ano [desde 2008] porque o fluxo Escolar está melhorando. Ou seja, a entrada e a saída das várias etapas nos vários anos Escolares estão se regularizando”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, em alusão à melhora do acesso Escolar, da permanência da criança na Escola por mais tempo e dos índices de aprovação.
As 50 milhões de matrículas da Educação básica no país estão concentradas nas redes municipais, com 46% dos Alunos, e estaduais (36%). Responsável principalmente pela oferta de Ensino técnico, o sistema federal tem 0,6% das vagas, enquanto os colégios particulares respondem por 17% da oferta.
Outro destaque do Censo Escolar é o avanço de 7,5% das matrículas em Creches, passando de 2,540 milhões para 2,73 milhões. O desempenho, no entanto, significa redução do ritmo de crescimento da oferta de vagas nas escolinhas para crianças de zero a três anos. Entre 2007 e 2012, as matrículas em Creches no país todo cresceram, em média, 10% ao ano.
A expansão de dois dígitos nesses cinco anos está relacionada com os aportes federais do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação infantil (Proinfância), que faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) desde 2011.
O Proinfância prevê a entrega até o fim deste ano de 6 mil escolinhas. Até agora, o governo federal entregou cerca de 1,3 mil unidades (pouco mais de 20% da meta cumprida) e tem 3,1 mil unidades em construção. A execução da rubrica investimento do orçamento do MEC apresentou retração em 2013 na comparação com o ano anterior. O ministro Paim argumentou que, como a base de comparação dos últimos anos é mais elevada, será cada vez mais difícil manter uma expansão acelerada de abertura de matrículas em Creches.
No Ensino fundamental, as vagas caíram 2,13% entre 2012 e 2013 (29,069 milhões de estudantes). As matrículas no Ensino médio regular ficaram estáveis, na casa de 8,3 milhões de Alunos. No Ensino médio profissionalizante, o censo registrou avanço de quase 6% nas matrículas, com 1,441 milhão de estudantes.
