O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o pastor e professor universitário Milton Ribeiro para comandar o MEC (Ministério da Educação). O anúncio foi feito em uma rede social. Em seguida, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra.
Ribeiro foi vice-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo, no início dos anos 2000 e é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração de Santos, litoral de São Paulo.
“Indiquei o professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação. Doutor em educação pela USP [Universidade de São Paulo] e mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia”, escreveu o presidente. “Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética da Presidência da República.”
Milton Ribeiro será o quarto ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo. Bolsonaro tenta dar um caráter técnico para a escolha e ao mesmo tempo acenar a grupos de apoio do governo, como os evangélicos e a chamada ala ideológica —que é influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho e tem entre suas prioridades promover uma “guerra cultural” contra pautas associadas à esquerda.
Ribeiro teve seu nome levado ao presidente, de acordo com fontes envolvidas no processo, pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). O apoio do ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, foi crucial para a escolha, apesar da falta de experiência em gestão pública. O convite final a Ribeiro ocorreu na tarde desta sexta-feira, pouco antes do anúncio oficial.
Ribeiro era o nome de São Paulo citado por Bolsonaro em entrevista recente como possível ministro. O presidente sondou evangélicos, incluindo Ribeiro, após pressão do grupo sobre o cargo. O movimento gerou o enfraquecimento do convite feito ao secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.
O pastor conta com a simpatia de parlamentares evangélicos de São Paulo, que haviam manifestado o apoio ao nome do professor a Bolsonaro. Seu nome, porém, não é unanimidade entre evangélicos nem aposta da bancada.
“É uma escolha do presidente, por indicação do ministro da Justiça. Não tem nada a ver com nós, evangélicos”, disse o pastor Silas Malafaia, que conta com trânsito no governo. “Não conheço a ideologia que ele defende ou os princípios que ele defende. Só posso dizer isso: indicação do ministro da Justiça, que é presbiteriano que indicou outro presbiteriano.”
“Acho um currículo excelente, tecnicamente competente de currículo para assumir cargo. E de princípios vão ao encontro com bandeiras do presidente e com o que a gente acredita. Acho que vamos viver de paz na educação”, disse o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da da frente evangélica.
Ribeiro é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Mackenzie. Ele atuou como vice-reitor da instituição durante três anos, entre 2000 e 2003, período em que ocupou outros cargos burocráticos. O novo escolhido para o MEC afirma ter sido responsável por 38 cursos de especialização e cinco cursos de extensão.
Não consta em seu currículo Lattes nenhuma experiência na docência nem temas relacionados a políticas de educação ou gestão pública. A única disciplina que ele teria lecionado, também no Mackenzie, foi ética e disciplina, em 2001.
Sua atuação acadêmica também mantém ligação estreita com a religião. No mestrado, pesquisou liberdade religiosa e no doutorado, finalizado em 2006, dedicou-se a examinar o calvinismo no Brasil e a relação com a educação. Também aparecem no currículo duas especializações sobre o Velho Testamento.
Após ter sido oficializado no cargo, Ribeiro divulgou uma nota em que defende um “pacto nacional pela qualidade da educação em todos os níveis”.
“Precisamos de todos: da classe política, academia, estudantes, suas famílias e da sociedade em geral. Esse ideal deve nos unir”, escreveu o novo ministro.
Ele disse também que é preciso atenção especial à educação básica, fundamental e ao ensino profissionalizante.
“Ao mesmo tempo devemos incrementar o ensino superior e a pesquisa científica. Atuaremos em articulação com os estados, municípios e seus gestores para mudar a história da educação do nosso país”, escreveu.
Ribeiro é o segundo nome ligado ao Mackenzie a integrar o MEC. Ex-reitor da instituição, Benedito Aguiar é o atual presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
REPERCUSSÃO
O novo ministro chega ao MEC em um cenário crítico. A pandemia de Covid-19 levou ao fechamento de escolas, exige esforços para manter o ensino e acarretará em queda de recursos.
A pasta, no entanto, não liderou o enfrentamento à pandemia na educação básica e tem se mostrado ausente na manutenção de aulas remotas e na definição de protocolos de retorno às aulas. Também não criou linha de financiamento para mitigar os efeitos da pandemia, fato considerado mais grave.
O MEC sofre ainda com a ineficiência na execução de recursos. A Folha mostrou no mês passado que a maior parte dos gastos feitos pelo MEC neste ano são de empenhos de 2019 mas não realizados de fato.
O novo ministro terá que fazer um esforço para construir pontes com o Congresso, que analisa na próxima semana a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Também será necessário melhorar o diálogo com os secretários de Educação, cuja relação também foi desgastada pelo ex-ministro Abraham Weintraub.
O Consed, que representa os secretários de Educação dos estados, informou que não vai se pronunciar sobre a escolha do novo chefe do MEC.
Mais cedo, a organização divulgou uma nota de repúdio sobre as nomeação de seguidores de Olavo de Carvalho para o CNE (Conselho Nacional de Educação) em detrimento às indicações do órgão e de outras entidades.
Em nota, a Undime, representante dos secretários municipais de Educação, afirmou que espera que a nova gestão MEC “venha ao encontro dos anseios de estados e municípios” e “priorize o diálogo e a transparência”.
A entidade também cita a importância da renovação do Fundeb, da manutenção da implementação da Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender e não teve atenção do MEC sob Bolsonaro), da instituição do Sistema Nacional de Educação (que depende também do Congresso) e do cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
Entidades do setor privado de educação superior comemoraram a nomeação. “O novo ministro acumula experiências exitosas em sua trajetória profissional e elas deverão contribuir para que a educação brasileira resolva as questões de acesso e oferta de oportunidades de aprendizado com qualidade”, diz nota do Semesp (entidade que representa mantenedoras de ensino superior).
“[A escolha] é uma ótima notícia para fecharmos a semana, pois temos inúmeros assuntos pendentes para tratarmos a Educação como pauta prioritária a fim de obter um ensino de qualidade no país”, diz nota da Federação Nacional de Escolas Particulares.
Ribeiro surge para ocupar o vácuo deixado com a saída de Abraham Weintraub. O ex-ministro saiu do MEC em 18 de junho após fazer ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os ministros da Educação de Jair Bolsonaro
Depois da saída de Weintraub, Bolsonaro nomeou, mas não deu posse, a Carlos Alberto Decotelli. Ele pediu demissão após virem à tona falsidades em torno de seu currículo.
Em seguida, entrou em campo o nome de Feder. No domingo passado (5), após dias de ataques nas redes sociais por parte de apoiadores ligados ao escritor Olavo de Carvalho e a políticos evangélicos, Feder afirmou que recusou o convite de Bolsonaro para assumir o MEC.
Secretário de Educação no Paraná, Feder era cotado desde a saída de Weintraub, mas acabou sendo preterido, e o convite foi feito primeiro a Decotelli.
