Boletim Fome de Livro

2005 foi um ano de avanços no mundo da leitura 
 
2005, Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil e em outras duas dezenas de países da Europa e das Américas, foi um período de significativos avanços institucionais na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas. O calendário para comemorar o Ano – instituído pela Cúpula dos Chefes de Estado dos países da região e que no Brasil recebeu o nome de Vivaleitura – reuniu, de janeiro a dezembro, nada menos do que 100 mil parceiros em praticamente todos os municípios brasileiros que desenvolveram algum tipo de ação para fomentar a leitura. Os comitês do Vivaleitura se proliferaram pelos estados e o Distrito Federal num movimento inédito na história do País. O próprio lançamento do Ano teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Cultura (Gilberto Gil), Educação (Tarso Genro), Fazenda (Antônio Palocci) e Planejamento (Nelson Machado), além dos presidentes do Senado (José Sarney) e da Câmara dos Deputados (João Paulo Cunha) e das principais lideranças do chamado povo do livro.  
 
O Ano começou com a vigência plena da lei que desonerou o livro de impostos e terminou com a instalação e funcionamento da Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura (CSLLL) e a finalização do documento com as Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, que será lançado em janeiro. Outro ganho bastante significativo foi o fato do Conselho Diretivo e Comitê Executivo do Vivaleitura terem aproveitado todo o esforço da mobilização ocorrida durante o ano para elaborar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) – a ser lançado em março – que, desta forma, terá continuidade. Outro avanço institucional importante foi o anúncio do Prêmio Vivaleitura, feito pelo MinC, MEC e OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos), que estabeleceu parceiras que garantirão sua realização nos próximos 10 anos (ele vai identificar e reconhecer as ações de fomento à leitura no País e será uma das principais estratégias do PNLL).  
 
Também em 2005 foram criadas as condições para a instalação da Agência Nacional de Fomento à Leitura – Pró-Leitura, com a contribuição de 1% sobre a venda do livro no País e com subvenções públicas como contrapartida do Estado. Enfim, 2005 entra para a história como um ano para ser celebrado. Mas, principalmente, como um ano que deverá servir como um divisor de águas representado pela firme disposição de integração por parte do Estado, setor privado e terceiro setor para dar início da uma nova fase para assegurar maior acesso da população ao livro e fomentar a leitura enquanto estratégia nacional para o desenvolvimento do País e edificação de uma sociedade mais justa, progressista e solidária.  
 
Propostas para a Cultura são resultado da 1ª Conferência Nacional de Cultura 
 
Descentralização e democratização dos meios de comunicação de massa, especialmente televisões e rádios, mais dinheiro para a cultura, em todos os níveis de governo – municipal, estadual e federal -, e a implantação do Sistema Nacional de Cultura como instrumento de articulação, gestão, informação, formação e promoção de cultura com participação e controle da sociedade. Estas foram as principais propostas aprovadas pela sessão plenária da 1ª Conferência Nacional de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura e realizada de 13 a 16/12 em Brasília. O evento reuniu cerca de 1,2 mil participantes vindos de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, e representantes do Ministério da Cultura.  
 
Escritores, editores, bibliotecários, dirigentes de órgãos governamentais e de ONGs que atuam na área e membros da Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura (CSLLL) também estiveram presentes e defenderam a inclusão de temas ligados ao setor entre as prioridades estabelecidas. A 1ª Conferência Nacional de Cultura não teve poder deliberativo. As propostas aprovadas nos três dias de debates em Brasília serão encaminhadas para discussão pelo Conselho Nacional de Política Cultural, que tomará posse no início de 2006. Caberá ao Conselho consolidar as metas e propor um Plano Nacional de Cultura, que será transformado em projeto de lei para encaminhamento ao Congresso Nacional. 
 
MEC lança concurso Literatura para Todos  
 
Numa iniciativa inédita, o Ministério da Educação acaba de lançar o concurso Literatura para Todos. Com o objetivo de estimular a produção de livros escritos para jovens e adultos recém-alfabetizados, o concurso vai selecionar oito obras de diferentes gêneros literários, que serão impressas e distribuídas pelo MEC a alunos das turmas do programa Brasil Alfabetizado. As inscrições já estão abertas. Os livros deverão ser inéditos e podem se encaixar nas modalidades conto ou novela, crônica, poesia, biografia ou relato de viagem, ensaio ou reportagem, textos da tradição oral, esquetes, scripts, peças teatrais, roteiros de vídeo, cinema, quadrinhos ou textos utilizando linguagem das tecnologias de informação e comunicação (e-mails, blogs, comunidades virtuais, grupos de discussão etc.). Cada livro terá uma tiragem inicial de 300 mil exemplares. Os autores dos livros escolhidos receberão prêmio de R$ 10 mil cada. Esta ação vai integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que está sendo elaborado com a coordenação do governo federal. Para mais detalhes sobre o concurso, clique aqui. 
 
MinC aprova 657 projetos em última reunião do ano 
 
O Ministério da Cultura realizou, entre os dias 13 e 15/12, a última reunião do ano da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Foram analisados 810 projetos culturais, dos quais 657 foram aprovados, 54 indeferidos, 21 retirados de pauta para nova análise. Em 2005, o mecanismo Mecenato obteve o maior número de projetos analisados e aprovados em toda a sua história e a expectativa é que a captação nacional ultrapasse R$ 550 milhões. Entre as propostas aprovadas, estão diversas da área do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Confira a lista de projetos aprovados na 124ª CNIC neste link. 
 
MinC e Petrobras divulgam novos editais públicos para a área cultural 
 
No dia 22/12, o Ministério da Cultura e a Petrobras divulgaram o lançamento, em âmbito nacional, de editais públicos de apoio financeiro a ações estratégicas e de projetos específicos, de caráter emergencial, para a área cultural. O evento foi realizado na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil; do gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa; do secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira; e do empresário e bibliófilo José Mindlin.  
 
A iniciativa conjunta do MinC e da Petrobras integra um pacote extraordinário de incentivo e fomento à Cultura brasileira. No total, serão destinados mais de R$ 36 milhões em editais públicos e ações emergenciais para a Cultura. Os novos editais deverão ser publicados a partir de 20/01/2006, no portal do Ministério da Cultura. Para saber quais os programas que compõem esse pacote e como as instituições que atuam na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas podem participar, clique aqui. 
 
Sistema de controle de livros didáticos ganha prêmio de gestão pública  
 
O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) dos livros didáticos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, às escolas públicas de todo o país foi premiado no 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O concurso é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e conta com o apoio das embaixadas da França e Espanha para financiar as premiações. O certame tem por objetivos estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal. 
 
Alterada a composição do Comitê de Acompanhamento da CPLP 
 
No dia 19/12/05, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 231, que altera a composição do Comitê de Acompanhamento das ações de cooperação cultural no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Datado de 9 de dezembro, o ato foi assinado pelo ministro interino da Cultura, Juca Ferreira. O comitê será presidido por Edvaldo Mendes Araújo, diretor de Promoções, Estudos, Pesquisas e Divulgação da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura. Também terá, como membros, Maria de Nazaré Pedrosa, assessora para Assuntos Internacionais do ministro da Cultura, e Ranulfo Manevy de Pereira Mendes, assessor da Secretaria-Executiva do MinC. Dentre outras finalidades, o Comitê foi criado para operacionalizar a implementação das ações resultantes da IV Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, acompanhar as ações de caráter bilateral na área da cultura desenvolvidas pela Comunidade e apresentar propostas a fim de aumentar e consolidar a participação do Brasil junto a CPLP. 
 
Iracema em francês 
 
O romance “Iracema – Lenda do Ceará“, de José de Alencar, foi lançado no último dia 17/12 em edição bilíngüe (português / francês) no Maison de l´Amérique Latine, em Paris. A obra foi editada pela Universidade Federal do Ceará, (UFC) e integra parte da programação do Ano do Brasil na França.  
 
Frase da semana  
 
“O poeta deve ser um professor de esperança.“ 
 
Jean Giono 
Escritor francês 
(1895 – 1970)